Ricardo Alves

30 de Março, 2007 Ricardo Alves

Diz-se frequentemente que Portugal é um Estado laico com uma sociedade confessional. A primeira parte da afirmação tende a ser cada vez mais verdadeira, mas a segunda parte é cada vez mais falsa. Efectivamente, a laicidade do Estado permanece uma obra inacabada, que só pode ser terminada por um esforço deliberado e organizado dos cidadãos. Mas a evolução da sociedade portuguesa desde o 25 de Abril, como o mostra o comportamento espontâneo dos cidadãos na sua vida quotidiana, desmente que a sociedade portuguesa permaneça inalteravelmente católica.

Tentarei mostrar numa série de artigos (de que este é o primeiro), que na sociedade portuguesa actual, e ao contrário do que muita gente pensa, as determinações confessionais são cada vez menos relevantes no comportamento quotidiano dos cidadãos. Nesse sentido, a sociedade é cada vez menos confessional e mais secularizada.

A ascensão do casamento civil

No gráfico pode observar-se o crescimento da percentagem de casamentos civis entre 1966 e 2005. Ao longo destes quarenta anos, a percentagem de casamentos celebrados sem cerimónia católica prévia subiu de 12% para 45%. A década de 1971-1980 é de crescimento rápido (de 14,5% para 25,3%), a de 1981-1990 corresponde a uma estagnação (com oscilações entre 25% e 28%), e a década de 1991-2000 volta a ser de crescimento (de 28% para 35%). Os últimos cinco anos foram de crescimento acelerado: de 37,5% (2001) para 44,9% (2005). O casamento religioso poderá passar a ser minoritário já em 2008 (previsão que resulta de aplicar uma regressão linear aos últimos cinco anos) ou em 2010 (aplicando uma regressão linear aos últimos dez anos).

Em qualquer dos casos, a mensagem é clara: em 2005, nove casamentos em cada vinte foram realizados apenas pelo registo civil; e dadas as tendências de longo prazo, é de esperar que o casamento civil passe a ser maioritário nos próximos anos. Portanto, para os novos casais portugueses, o casamento é cada vez mais apenas um contrato civil (garantido pelo Estado), e não um sacramento religioso (perante «Deus»).

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

19 de Março, 2007 Ricardo Alves

«A mesa redonda «Religião e Educação», integrada no 2º colóquio «A religião fora dos templos», organizado pela Comissão de Liberdade Religiosa, foi marcada por um documento de Esther Mucznick intitulado «A religião nos manuais escolares».

A generalidade das intervenções, tanto da mesa como do público, foram no sentido de apoiar a linha de actuação proposta por Mucznick, e que passa por, numa primeira fase, reivindicar a criação de uma comissão junto do Ministério da Educação dominada por religiosos e que zele pela correcção religiosa dos manuais escolares; numa segunda fase, pela inserção no currículo escolar de uma disciplina multi-religiosa obrigatória.

Desde o início da existência da Comissão de Liberdade Religiosa, criada pela Lei da Liberdade Religiosa (Lei 16/2001), que a Associação República e Laicidade exprimiu a sua apreensão pela composição deste organismo estatal e pelo papel que poderia vir a desempenhar. Essa apreensão revela-se, infelizmente, cada vez mais justificada.

Se a actual Comissão de Liberdade Religiosa levasse avante as propostas apresentadas por Esther Mucznick, os estragos feitos à laicidade da escola pública e à difusão da ciência em Portugal seriam tremendos e duradouros.

1. Sob os pretextos, assumidos por Esther Mucznick, de combater o carácter que ela entende «excessivamente laicista» dos manuais escolares, e de garantir que os manuais escolares não ofendem a religião judaica por acção ou omissão, a comissão atribuiria a grupos confessionais a possibilidade efectiva de rever os programas escolares e de decidir sobre o que pode ou não ser ensinado em matéria religiosa (e não só) na escola pública, ferindo decisivamente a liberdade de ensino e a não confessionalidade da escola pública.

2. Mais grave ainda seria a «inserção no currículo escolar do estudo obrigatório das grandes religiões e doutrinas religiosas», que atingiria a liberdade de consciência dos alunos, e o direito dos pais a educarem os filhos segundo as suas convicções em matéria religiosa.

3. Finalmente, é preocupante que o deputado Vera Jardim tenha manifestado a sua abertura à correcção religiosamente orientada dos currículos, e é gravíssimo que esteja disponível para aceitá-la mesmo no caso, levantado por um elemento do público, do ensino da teoria religiosa da «criação cristã do mundo e da vida» a par da teoria científica da evolução. A escola pública não pode ser, de forma alguma, o local para a transmissão de teorias obscurantistas.

[Publicado originalmente no blogue da Associação República e Laicidade.]

9 de Março, 2007 Ricardo Alves

José Policarpo no momento em que atirava água para o ar no edifício da RTP. Segundo as crenças da confissão religiosa a que pertence Policarpo, esta água «mágica» poderá impedir a transmissão de filmes pornográficos, opiniões despenalizadoras da IVG ou outros pecados graves.

(Imagem via Associação República e Laicidade.)