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Carlos Esperança

4 de Agosto, 2014 Carlos Esperança

LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA (1 de 3)

Por

João Pedro Moura

1- A recente concessão de folga ao sábado, a uma procuradora adventista, pelo Tribunal Constitucional, cujo acórdão ignoro, mas que teve de ser baseado no princípio constitucional da liberdade religiosa, tem vastas implicações sociais, digo colisões, com o quadro normal das instituições, tanto em Portugal como noutros países civilizados, com problemas idênticos.

1-                Reitero que a liberdade religiosa não poderá colidir, no quadro normal duma sociedade laica, com o exercício das profissões e do serviço distribuído, a não ser mediante um acordo com os implicados.

2- Não há liberdades de primeira e de segunda categoria. Há liberdades!

Um religionário, afeto a um serviço com outros trabalhadores, que requeira isenção de trabalho ao sábado, ou à sexta ou ao domingo, em nome da sua igreja/religião, implicará com a vontade dos outros colegas, que não são dessa ou de nenhuma confissão religiosa, obrigando-os a trabalhar mais ao sábado, ou à sexta ou ao domingo, para suprir a falta desse religionário. Não havendo acordo adrede, entre os trabalhadores do serviço, trata-se dum abuso legal conceder tal folga privilegiada, em detrimento de quem não quer ter que trabalhar mais nesse dia, nomeadamente sábados e domingos.

3- Lá por um conjunto de pessoas não terem religião ou, tendo-o, não reivindicarem folga ao sábado, comparativamente com um crédulo dos sábados, não significa que aqueles tenham que servir este, isto é, não pode nem deve um conjunto maioritário de indivíduos ser compulsivamente mobilizado para satisfazer um indivíduo ou um conjunto bastante minoritário de indivíduos.

4- Esta questão dos privilégios religiosos tem vastas implicações sociais, conforme os crédulos e as suas igrejas e religiões.

a)     Assim, imaginemos um muçulmano, aluno ou professor, em terra de tradição cristã, a reivindicar folga à sexta-feira, que é o dia religioso de descanso, para os crédulos islâmicos.

A seguir a lógica do TC, os muçulmanos não poderiam ter aulas ou outro trabalho, à sexta-feira, se eles reivindicarem dia de descanso religioso.

Ora, é impossível fazer horários nas escolas, para os alunos, com folga à sexta-feira, a não ser sobrecarregando, antipedagogicamente, uma turma, redundando numa situação inaceitável, pelo ónus de horas diárias daí decorrente.

Acresce que, como eu já disse, uma maioria de pessoas não deverá submeter-se à vontade minoritária duma pessoa, ou que fosse mais do que uma, em nome da satisfação de preceituário religioso, mas à custa da maioria e do bom funcionamento dum serviço, detraindo a vontade dos colegas.

Seguindo a lógica pertinaz e irrealista do TC, teríamos este a refazer horários escolares…

…Digo a mandar os outros refazê-los, obrigando as turmas com muçulmanos reivindicativos a terem aulas de segunda a… quinta…

Até daria jeito uma semana de trabalho de 4 dias, à custa, sabe-se lá, de quantas horas diárias…

b)      Imaginemos, agora, um muçulmano, nessa mesma terra, a reivindicar casamento com 4 mulheres…

Conforme a lógica abstrata e sem tino do TC, esse ou esses muçulmanos deveriam ter a possibilidade de casar com mais do que uma mulher, de acordo com o preceituário nupcial da religião islâmica…

c)      Continuemos o exercício imaginativo, que é mais real do que não parece, e temos agora o “nosso” maometano a espancar a sua companheira, pois isso acorda-se com o exarado no Alcorão…

A mulher queixava-se à polícia, que, prendendo e interpelando o prepotente machista, ouviria dizê-lo que tal agressão não está proibida, antes pelo contrário, pelo Alcorão…

Se o caso subisse ao TC, seria interessante ler um acórdão sobre o conflito machismo islâmico agressivo contra penalização da violência doméstica…

…Quem teria razão, segundo o nosso TC?!…

d)      E se uma comunidade islâmica reivindicar a aplicação da “sharia”, o código penal islâmico, dentro dum país, para a sua comunidade?!

Dirão que são as regras deles, religiosamente…

Como é que os “TC” desses países procederão? Isso já aconteceu no Canadá e no Reino Unido…

e)      Juntemos agora, para reforçar a conceção de que as liberdades religiosas terminam quando interferem com as demais, a “proibição” religiosa de transfusão de sangue, de que se ufanam as “Testemunhas de Jeová”, e que tantos problemas causam nos hospitais…

Imaginemos uma “testemunha” dessas a levar um filho ao hospital e a avisar, solene e religiosamente, os médicos de que não poderão transfundir sangue para o doente, mesmo em perigo de vida…

O que é que diria o nosso TC sobre essa “liberdade religiosa” de se opor à transfusão de sangue?!…

f)       Acresçamos mais uma pretensão extravagante e cruel doutro religionário, ao chegar a um médico e pedir que circuncide o seu filho, porque a sua religião assim manda…

…A não ser que o TC determinasse, constitucionalissimamente, que o direito civil português estava acima das “liberdades religiosas” e indeferisse tal pretensão…

… Assim como as outras, logicamente…

3 de Agosto, 2014 Carlos Esperança

A ICAR atualiza o Índex

O Vaticano há muito que tinha deixado de atualizar a lista dos livros proibidos. Condenava, para não perder a vocação censória, reprovava, para fingir autoridade e vociferava, para impressionar os espíritos mais timoratos.

A Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, que se esforça para que o progresso e a liberdade não façam perigar o destino das almas, é uma pálida amostra do Santo Ofício, que a precedeu.

Há anos, embirrou com o «Código Da Vinci» de Dan Brown, e incluiu o interessante romance policial, que pisca o olho aos eruditos, na lista das obras a «não ler, nem comprar». O apelo foi feito pelo cardeal Tarcísio Bertone, aos microfones da Rádio Vaticano, uma emissora de bairro, com potência para ser ouvida através do planeta, mas cuja voz não chega ao Céu.

O que incomodava esse santo cardeal, além das manipulações da ICAR que o romance desmascara, era a possibilidade de Jesus ter sido pai de uma filha de Maria Madalena, o que pressupõe o pecado da fornicação cometido pelo impoluto e casto fundador da seita.

Assim, ainda que a execração do livro e a proibição da compra contribuíssem para a sua difusão, a Cúria não pôde deixar de atualizar o Índex dos livros interditos sob pena de conferir ao ato sexual a dignidade que a prática divina lhe outorgava. Desse modo, o «Index librorum prohibitorum» da Igreja Católica ficou enriquecido com um novo título e a sexualidade de novo anatematizada.

2 de Agosto, 2014 Carlos Esperança

Tolices e crimes da fé

Vaticano – Quem imaginou que o papa Francisco ia trazer a Igreja para a modernidade, desiluda-se. “Atento à presença de Satanás e à necessidade de o combater”, reconheceu a Associação Internacional de Exorcistas. A superstição e o embuste persistem.

Espanha – Em 18 de julho, aniversário do golpe de Estado contra a Segunda República, em Madrid, na missa de homenagem ao ditador Francisco Franco, o celebrante suplicou “novo levantamento militar” para salvar Espanha. A Conferência Episcopal calou-se.

Palestina – A fúria de gente sitiada, vítima da espoliação e delírio sionistas, explode em manifestações de ira e de apoio desesperado ao terrorismo do Hamas. O lançamento de rockets contra Israel foi o pretexto de quem impõe a sharia para a violência sionista.

Iraque – Os jihadistas do Estado Islâmico (EI), exigiram a todas as mulheres de Mossul o véu integral, roupas largas e as mãos e pés sempre cobertos, para evitarem “castigos severos”. As mulheres, entre os 11 e os 47 anos, serão submetidas à mutilação genital.

31 de Julho, 2014 Carlos Esperança

No Islão moderado

Quando o Islão é moderado, as mulheres podem estudar e tirar uma fotografia de curso. Para mais tarde recordar.

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31 de Julho, 2014 Carlos Esperança

A burqa, o niqab e a laicidade

É surpreendente que cidade a cidade, país a país, a tolerante Europa comece a proibir os símbolos identitários que atingem sobretudo as comunidades muçulmanas. Várias vezes discuti o assunto, quando ainda não tinha o atual grau de premência, com o meu velho  condiscípulo do liceu da Guarda, Vital Moreira.

Os seus argumentos contra a proibição tinham o brilho da inteligência e da convicção e jamais me persuadiram, apesar de ambos defendermos a laicidade como exigência da democracia.

É difícil convencer alguém de que os crentes podem ser indulgentes, mas não o são as crenças, e de que há evidente afinidade entre crenças e ação. Os muçulmanos podem ser pacíficos, e geralmente são, mas não o são o livro que os intoxica nem os pregadores que os fanatizam.

Os cristãos já não assam judeus mas, quando frequentei a catequese, odiava-os. Muitas décadas depois de pensar que deus foi uma invenção dos homens e um instrumento do poder ao serviço das classes dominantes, aprendi que os quatro Evangelhos (Marcos, Lucas, Mateus e João) e os Atos dos Apóstolos têm cerca de 450 versículos abertamente antissemitas.

O sionismo não existiria se não existisse a crença no Armagedão e a demência da fé que devora os judeus de trancinhas que se esforçam por derrubar o Muros da Lamentações à cabeçada e se julgam o povo eleito com uma escritura notarial celeste que lhes outorga a Palestina.

Quanto ao Corão e aos horrores que Alá reserva aos infiéis basta a leitura na diagonal para nos apercebermos do fascismo islâmico contido nos versículos que são debitados nas pregações das mesquitas e recitados nas madraças. Não convém desconhecer que mais de cento e cinquenta versículos do Corão são dedicados à jihad.

As Cruzadas, a Inquisição, a Evangelização, o sionismo e o terrorismo islâmico seriam improváveis sem o livro que Saramago designou como “manual dos maus costumes”. O facto de os cristãos se comportarem hoje com civilidade deve-se à repressão política sobre o clero, desde o Iluminismo, e não à bondade dos textos sagrados.
Em nome da liberdade defendo a interdição da burka e do niqab, sinais de submissão da mulher e instrumento de provocação contra a sociedade laica. Por cada mulher que quer usar livremente tais adereços há milhares que são obrigadas.

Provem-me que a Tora, a Bíblia e o Corão só defendem o bem, apesar de os intérpretes diplomados que insistem em convencer-nos, quando lhes convém, de que tais livros não dizem o que lá está.

Qualquer religião, filosofia ou ideologia política que despreze a igualdade entre homens e mulheres, não merece a minha consideração. E nenhuma religião respeita.

Soube-se hoje que o vice-primeiro ministro da Turquia disse que as “Mulheres não devem rir em público”.  O processo de reislamização em curso, impulsionado pelo PM Erdogan, a quem a Europa e EUA insistem em apelidar de «muçulmano moderado», vai a caminho da sharia.