Espanha – PSOE quer abolir religião das escolas

Por

Luís Mateus

Denunciar os acordos entre Espanha e a Santa Sé e eliminar privilégios fiscais da Igreja Católica fazem parte da estratégia do partido, num cenário de eleição ao Governo espanhol.

O PSOE, se for eleito, vai denunciar os acordos entre Espanha e a Santa Sé, eliminar alguns dos privilégios fiscais da Igreja Católica e garantir que nenhuma religião fará parte do currículo escolar, segundo propostas aprovadas em Madrid.

Estas são algumas das conclusões do documento político, que define a estratégia e direcção do partido nos próximos anos, aprovado este fim de semana na Conferência Política do PSOE, segundo confirmaram à Lusa fontes socialistas.

A reforma das relações com a Santa Sé tem estado na agenda de alguns sectores do PSOE há vários anos tendo chegado a ser aprovada agora numa altura em que o partido procura cimentar-se à esquerda, captando apoiantes que têm acusado os socialistas de estar demasiado próximos dos conservadores.

Passar direito religioso para domínio privado.

Caso se concretize, num cenário de um Governo socialista, estariam em causa quatro acordos que Espanha tem com o Vaticano e que gerem questões como financiamento, ensino e assuntos culturais, temas jurídicos e o papel da religião católica nas Forças Armadas. Nas propostas analisadas e aprovadas durante o fim de semana há um reconhecimento de que “o processo de secularização de Espanha tem sido rápido” e que, com estas medidas, os socialistas não querem restringir o direito religioso, mas apenas passá-lo para o privado. Assim, e cumprindo também uma exigência de muitos sectores da esquerda espanhola, o PSOE deverá avançar para garantir que nenhuma religião poderá fazer parte do currículo escolar. Actualmente a religião católica é oferecida em formato opcional nas escolas públicas mas dentro do horário curricular normal, o que implica que alunos que não estejam inscritos na disciplina tenham cadeiras como “Alternativa” ou “Valores”.

Já no ano passado, o secretário-geral do PSOE, Alfredo Pérez Rubalcaba, tinha advertido de que os socialistas estudariam “muito seriamente” a revisão dos acordos caso o PP, no Governo, recuasse em medidas de defesa dos direitos civis.

Eliminar opção de contribuições nas declarações fiscais

“Se retrocedemos e se cada vez que a direita chega ao poder reconsidera todas aquelas leis que temos feito entre todos, para aumentar os direitos civis, e trata de pôr dogmas que não são do conjunto dos cidadãos mas apenas de alguns, o PSOE estudará muito seriamente a revisão dos acordos com a Santa Sé”, disse.

Em causa estão alterações à lei de aborto – o Governo do PP quer regressar à lei antes da reforma do anterior executivo socialista – e, em alguns casos, recuando até para posições mais restritivas. O PP continua ainda sem retirar um recurso que apresentou contra a lei de casamento homossexual.

No âmbito das alterações à relação com a Igreja Católica, o PSOE quer ainda que se elimine, das declarações de IRPF (equivalente ao IRS) a opção de contribuir directamente para a igreja , algo que só ocorre com esta confissão religiosa.

Fontes socialistas insistem que o objectivo é que todas as confissões religiosas se autofinanciem através das contribuições voluntárias dos particulares, que manteriam os correspondentes descontos fiscais por esse apoio.

Nas alterações propostas, a Igreja começaria também a pagar IMI nas propriedades que não são de culto.

(informação recebida por e-mail no âmbito da Associação República e Laicidade)