Mês: Março 2011

27 de Março, 2011 Carlos Esperança

Por

Fernanda Câncio *

Escrevo este texto no dia em que preenchi o questionário do Censos. Confesso que o achei estapafúrdio em alguns aspectos – por exemplo, perguntar às pessoas se alguém que não faz parte do agregado passou a meia noite do dia 21 de Março naquela morada e, caso afirmativo, qual o seu nome (como é natural e talvez até desejável, muita gente não responderá com verdade a tal questão); se têm garagem mas não se têm carro, e quantos por agregado; sobre a existência de uniões de facto de sexo diferente e do mesmo mas, no caso do casamento, ignorando a alteração existente desde Maio de 2010; solicitar a quem trabalha com falsos recibos verdes — que foi contratado para trabalho dependente mas é tratado pelo empregador, para efeitos fiscais e de segurança social, como independente — que se assuma como trabalhador dependente.

Mas a questão que mais escândalo me suscitou – até por não ter dado conta de qualquer reacção institucional que se lhe referisse — é a última do questionário individual, facultativa (por imperativo constitucional) e sobre religião. Nada tenho contra a pergunta sobre crenças, mas tenho tudo contra a forma como é formulada. E o tudo começa no título: “Indique qual é a sua religião”. Pressupõe-se assim que todos temos religião – incluindo os que a não têm, já que entre as respostas possíveis, se encontra, em último lugar (!), “Sem religião”. Era muito fácil evitar esta estultícia: bastava que o título do bloco fosse “situação face à religião”, ou mesmo só “religião”. Mas a forma como o bloco está elaborado é mais que estulta: é capciosa e completamente contraditória com a natureza laica do Estado português. Não só por pressupor a existência de uma afectação religiosa como norma – independentemente de poder ser essa a verdade estatística o Estado não pode impor esse princípio – mas pelo elenco das oito hipóteses possíveis, a saber, “Católica”; “Ortodoxa”; “Protestante”; “Outra Cristã”; “Judaica”; “Muçulmana”; “Outra não cristã”; “Sem religião”. Não é preciso ser uma águia para apreender a total arbitrariedade quer da enumeração quer da ordem (que, como se sabe, nunca é despicienda – basta lembrar que no caso dos boletins de voto é sujeita a sorteio, et pour cause – e que não é a alfabética, a única aceitável, nem sequer a da representatividade numérica, já que coloca os protestantes depois dos ortodoxos e os  muçulmanos depois dos judeus).

Numa matéria tão reconhecidamente sensível como esta – daí, desde logo, o carácter facultativo da pergunta – exigir-se-ia que não subsistisse a menor suspeita de discriminação; que quer os termos da pergunta quer as respostas possíveis respeitassem a ideia da igualdade constitucional entre a crença e a não crença e entre os variados credos. Nada disso, porém. Ao ponto de podermos – devermos – questionar qual o objectivo desta questão. É que se fosse perceber quantos residentes em território nacional se afirmam religiosos e quantos não, nunca podia partir do pressuposto de que todos o são; se a ideia é saber quantas crenças existem no território e qual a sua natureza, jamais se efectuaria uma lista que assume a existência de uma religião “ortodoxa” (existem várias seitas cristãs ortodoxas), deixa de fora hindus e budistas (por exemplo) mas inclui os judeus, escassas centenas, não tem a opção evangélicos (que de um modo geral não se assumem como protestantes — por exemplo, no Censos de 2001, cujo questionário era nesta matéria igual, as respostas identificaram cerca de 47 mil cidadãos protestantes e quase o triplo como “outra cristã”, o que é esclarecedor) e – mais grave de tudo – não permite a possibilidade de as pessoas se inscreverem simplesmente como “cristãs”. Ao impedir essa inscrição, o que o Instituto Nacional de Estatística está a fazer é a distorcer, consciente ou inconscientemente – e a este nível não pode haver distorção inconsciente – a representatividade da religião católica no País, já que muitos dos que se assumiriam simplesmente como “cristãos” (numa definição sobretudo cultural) vão assinalar-se como “católicos”. Tal como está elaborada, a questão sobre religião censura – porque manipula e rasura — a realidade. Não deve ser preciso dizer que isso é inaceitável e deveria merecer, de volta, a censura de todos. E levar-nos a exigir uma explicação sobre os critérios utilizados e as entidades consultadas para a elaboração da pergunta, sendo certo que a Comissão da Liberdade Religiosa não o foi.

* Artigo hoje publicado em Notícias Magazine. (Reproduzido com autorização da insigne jornalista).