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Mês: Dezembro 2009

7 de Dezembro, 2009 Carlos Esperança

O código penal e a fé

Para desgraça da humanidade já basta que os crentes acreditem nas tolices dos livros sagrados e aceitem como vontade divina uns ditos que reflectem o pensamento de sociedades tribais, da Idade do Bronze, com forte pendor patriarcal.

Não se discute o direito à crença, mas não se podem abandonar à demência fascista de uma religião a democracia e os direitos humanos. Os princípios humanistas das sociedades herdeiras do Iluminismo não se compadecem com os deuses vingativos e cruéis que os homens primitivos criaram à sua imagem e semelhança.

A crença é tão legítima como a descrença e a anti-crença. Cabe ao Estado manter uma neutralidade absoluta para garantir aos cidadãos as suas convicções particulares, sem as partilhar.

As religiões devem ser tratadas como todas as outras associações, sem limites ao direito de reunião e tendo como único limite a lei. Naturalmente, os tratados internacionais que os países civilizados assinam não podem ser suspensos para grupos de indivíduos ou para qualquer religião. A democracia só se tornou possível quando o poder divino foi substituído pelo poder do povo através do sufrágio universal.

Em Espanha, um grupo de crentes tentou matar uma mulher, acusada e julgada por ter cometido adultério, o que, a ser verdade, pode deixar um profeta verde de raiva e um deus a ruminar vingança mas não é crime.

Os trogloditas não executaram a sentença porque a mulher fugiu e denunciou-os. Dos nove detidos, sete ficaram em prisão preventiva sob acusação de associação criminosa e tentativa de homicídio.

Agora precisam de aprender que nos países civilizados a decisão dos juízes supera a de Alá e que o código penal é incomparavelmente mais respeitável do que o Corão.

6 de Dezembro, 2009 Carlos Esperança

Desabafo de um leitor

Por

A. C. Simões

Que a Igreja Católica e o seus Senhores dêem o exemplo de não se meterem com quem nada quer com Ela e com Eles sob pena de começarem a ser também hostilizados! Tal como os islamitas também o Vaticano tem tentado e até conseguido criar Estados teocráticos sob a sua batuta e continua a querer firmar as fortes ventosas dos seus fortes tentáculos. Está na altura da Sociedade Portuguesa dizer basta. Religião é religião e que se fechem com as suas ovelhinhas como fazem todas as outras confissões religiosas em Portugal!

Sinto-me asfixiado neste País.

Para cada lado que me viro, vejo construções e símbolos católicos. A marca dos Senhores do Vaticano está enraizada nos escritos, nas construções, nos ditos, nas ameaças de castigo divino senão se seguirem e cumprirem as determinações continuamente injectadas pelos oficiais, sargentos e praças do exército vaticanês, etc.

É urgente acabar-se de vez com a cordata. Quem vive em Portugal deve reger-se só pelas leis portuguesas e a Igreja Católica e os seus oficiais, sargentos e praças devem pagar impostos como qualquer cidadão.

6 de Dezembro, 2009 Carlos Esperança

A ICAR e os escândalos sexuais

Igreja Católica na Irlanda e a polícia encobriram abuso sexual infantil, diz relatório.

Relatório devastador sobre abuso de crianças por padres de 1975 a 2004 acusa a igreja e a Garda de conluio para acobertar o escândalo.

A força policial Irlandesa foi conivente com a Igreja Católica encobrindo os abusos sexuais contra crianças, cometidos pelos clérigos de Dublin, em grande escala, de acordo com um relatório de condenação sobre décadas de crimes sexuais cometidos por padres no país.

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5 de Dezembro, 2009 Ludwig Krippahl

Treta da semana: iguais, mas uns mais que os outros.

Tenho seguido o percurso da associação Portal Ateu – Movimento Ateístas Português (PAMAP) com interesse e preocupação. Interesse porque sou ateu e porque conheço pessoalmente o Helder Sanches e o Ricardo Silvestre. E preocupação, no fundo, pelas mesmas razões, que me colocam próximo das divergências que os levaram a sair da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) e fundar a PAMAP. O Helder considerava «obrigação [da AAP] ter uma abordagem positiva do ateísmo e demonstrá-lo à sociedade portuguesa, quer seja através de actos públicos de proximidade, quer seja através da organização e participação em debates, publicação de livros, etc.»(1) E ofereceu-se, com o Ricardo, para organizar estas actividades em nome da AAP. A iniciativa é de louvar, se a título pessoal, mas como nenhum ateu consegue representar adequadamente os ateus em geral, o consenso na direcção da AAP foi que este activismo não deve ter mandatários. A AAP não deve servir para mostrar o ateísmo do presidente da comissão de debates, ou algo do género, mas sim o que há de comum no ateísmo dos portugueses. Isto exige prudência, diálogo e, sobretudo, contenção no protagonismo.

A PAMAP tem uma abordagem diferente. Segundo o Helder, não procuram consenso mas representar apenas «os ateus que se sintam representados por nós»(2). Infelizmente, o nome dá a entender que representam o movimento ateísta português, pelo que me preocupa a ideia de ter uns a liderar o ateísmo dos outros. Principalmente depois de ler o regulamento interno da PAMAP, disponível no Portal Ateu (3). Além de uma gralha engraçada*, sugere uma intenção de chefia que me parece pouco compatível com a representação fiel do ateísmo. Diz o artigo 15º :

«1. Número de votos dos sócios:
a) Os sócios “fundadores” da PAMAP por se tornarem sócios na Assembleia-Geral constituinte da PAMAP terão 10 votos em Assembleia Geral,
b) Os sócios que se inscrevam na PAMAP após a Assembleia Geral Constituinte terão direito a 1 voto em Assembleia Geral. Estes sócios terão a denominação de Sócios Escalão 1,
c) Sócios de Escalão 1 que mostrem dedicação e empenho para o sucesso da PAMAP e da promoção do ateísmo, poderão ser convidados pela Direcção da PAMAP a ascenderem a Sócios Escalão 2, onde passarão a ter 5 votos em Assembleia Geral. Esta mudança de escalão será promulgada pela Mesa da Assembleia Geral,»

A 9 de Setembro os sócios fundadores já elegeram, por cinco anos, os órgãos da associação(4), e só na primeira assembleia geral ordinária serão aceites as propostas para novos associados. Os escalões de associados, uns com mais votos que outros, os mandatos de cinco anos e a eleição da direcção antes de admitir sócios é estranhamente anti-democrático. O Helder explicou-me que «Uma associação ateísta é uma associação como outra qualquer» (5), mas no respeito pela transparência, pela troca livre de ideias e pela diversidade de opiniões, penso que uma associação ateísta devia destacar-se da média.

E não para o lado em que a PAMAP se destaca. Segundo o Helder, «Ao contrário de outras organizações, aqui queremos privilegiar o mérito»(5). Não sei porque estar presente na escritura é dez vezes mais meritório que o que faz qualquer outro ateu. Mas o problema fundamental é “privilegiar o mérito” dando mais votos a quem a direcção decide. Imagino o Primeiro Ministro Sócrates propor que se reconheça o mérito dos cidadãos concedendo, à partida, dez votos a cada militante do PS, com o governo depois promovendo ao “escalão 2”, com cinco votos, quem o governo julgar ter mérito para isso. Não sei se o Helder iria aplaudir tal medida, mas muita gente interpretaria isto mais como uma forma de prolongar este governo do que de promover o mérito. Sei que uma associação não é um país, nem a sua direcção um governo, mas os princípios democráticos são análogos. A forma mais justa de reconhecer o mérito é todos votarem por igual e deixar o mérito de cada proposta ou candidato transparecer no número de votos.

A outra justificação do Helder é que «Dar o mesmo poder a quem não faz ou não deixa fazer é um tiro no pé da própria associação.»(5) É uma ideia interessante, esta do “poder”. Traz-me à mente uma reunião de ateus. Como as da AAP, nas quais o Helder também participou. Um almoço amigável, todos entusiasmados a discutir ideias, a pensar, a discordar e a criticar mas, em conjunto, a debater e a afinar propostas. Nisto, sai-se um com meus amigos, isso é tudo muito bonito, mas como eu é que tenho dez votos vai-se fazer como eu quero.

Um momento de silêncio. Um garfo bate levemente no prato. E desata tudo à gargalhada, uns a bater nas costas do desgraçado que se engasgou com o pão e outros a limpar as lágrimas de riso com o canto do guardanapo. Não sei em que ateus é que o Helder quer usar este “poder” dos dez votos. Os ateus são muito diferentes nas suas opiniões, atitudes e personalidades, mas como ninguém recebe o ateísmo por revelação, os ateus não têm profetas, nem bispos nem papas. No que toca à autoridade sobre o ateísmo, todos os ateus são iguais. Mesmo que alguns digam ser mais iguais que os outros.

*O artigo nono do regulamento interno da PAMAP, pelo menos à data em que escrevo este post, diz «Serão considerados «sócios fundadores» da Associação Ateísta Portuguesa todos os sócios que se tenham inscrito como tal até à data da realização da primeira Assembleia Geral.» Os perigos do copy-paste….

1- Helder Sanches, 19-1-09, Carta aberta à Direcção da AAP
2- A outra.
3- Portal Ateu, PAMAP
4- Portal Ateu, Nasceu a associação Portal Ateu – Movimento Ateísta Português
5- Portal Ateu, Convocatória para a 1ª Assembleia Geral ordinária da PAMAP

Publicado também no Que Treta!