A Igreja católica goza de privilégios incompatíveis com a laicidade a que o Estado está obrigado. Há situações bem piores, e trágicas, onde as teocracias se mantêm instaladas, mas isso não exonera o Estado português da obrigação de defender a igualdade entre os cidadãos e de se declarar incompetente em questões de fé.

A ausência de sentido de Estado e de respeito pela Constituição permitiu ao atual PR ter sido presidente da Comissão de Honra da canonização de Nun’Álvares Pereira, a cuja intercessão se deve a cura do olho esquerdo de uma cozinheira que o queimou com óleo fervente de fritar peixe. Não descubro como o economista de Boliqueime soube que foi D. Nuno e não Afonso Costa, por exemplo, o autor do milagre.

É um abuso de qualquer religião a interferência na esfera pública, tal como a ingerência do Estado nas religiões.

A neutralidade do Estado é condição sine qua non para evitar conflitos religiosos. A própria Espanha, onde a Igreja conta com um Governo amigo do peito e da hóstia, já se encontra em litígio por causa das leis da família. O cardeal Rouco deseja o regresso ao franquismo e Rajoy pretende manter um módico de sentido de Estado.

Sabemos o que custou à Europa a liberdade religiosa. Só após a Guerra dos 30 Anos, graças à paz de Vestefália, foi possível viver sem acreditar ou crer de forma diferente do Papa. A Igreja católica só aceitou a liberdade religiosa durante o concílio Vaticano II, reconhecimento que Bento XVI aceitou com azedume e ranger de dentes antes da sua jubilação. Do papa Francisco ainda não conhecemos as intenções.

Não se percebe que em época de crise o Estado português continue a pagar o ensino religioso em escolas oficiais, a professores livremente nomeados e exonerados pelo bispo da diocese, ou a subsidiar escolas religiosas onde a coeducação é proibida e as leis da família, votadas livremente pelos portugueses, combatidas pelo proselitismo beato de quem cumpre a vontade divina sem prescindir da remuneração profana.

No período de reconstrução da economia destruída pelo COVID- 19 que sentido faz ter duas embaixadas em Roma, uma para Itália e outra para o Vaticano, esta última certamente para proceder à importação de bênçãos e exportação de óbolos gerados em Fátima.

Invocar a tradição é apelar à traição. Só a laicidade garante a liberdade religiosa.

«O Estado também não pode ser ateu, deísta, livre-pensador; e não pode ser, pelo mesmo motivo porque não tem o direito de ser católico, protestante, budista. O Estado tem de ser céptico, ou melhor dizendo indiferentista» Sampaio Bruno, in «A Questão religiosa» (1907).

De como um professor republicano podia impedir a carreira da santidade. Antes analfabeta toda a vida do que um dia de aulas com um professor republicano.

«O professor não era grande coisa… era republicano. E só ensinava a ler, não ensinava a escrever.»

(Irmã Maria Lúcia de Jesus e do Coração Imaculado)

Se permitimos a colonização de edifícios públicos pela iconografia cristã, abdicamos da legitimidade de impedir que as escolas, hospitais, lares e creches do país fiquem à mercê da chantagem que o Islão está a fazer na Europa.

Os corredores dos serviços do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) já parecem caminhos para as sacristias onde Senhoras de Fátima e crucifixos ornam as paredes, quiçá a convidar os estropiados a viajar de joelhos.

Em vez de promoverem a religião, atraem bactérias e criam animosidade. A falta de senso dos devotos e a incúria das direções, transformam os hospitais públicos em sacristias.

Hoje, deixo aqui à reflexão dos leitores, os lamentáveis exemplos que ocorrem por todo o país. Pensem se gostariam de ver o Crescente islâmico ou a Estrela de David, a atraírem bactérias nos corredores dos hospitais púbicos.

«Ó meu caro Professor Anselmo Borges!!!

Unidos na defesa da laicidade, há anos que o leio com enorme prazer e com a certeza de que um ateu deve escutar um crente douto e tolerante. Há, aliás, no DN, dois pregadores a que me avezei, o caro Professor Anselmo e o bem-aventurado João César das Neves (JCN) que, embora não pareça, não tomou ordens sacras.

Quanto a JCN, deixei de o ler. O devoto, desde a imposição da tiara ao papa Francisco, remeteu-se ao amargo silêncio sobre a fé, prodígio do papa que levou o devoto a trocar a defesa da sua Igreja pela do Governo. Mantém a tineta para o disparate, mas perdeu a graça pia, aquela graça que fazia rir a bandeiras despregadas, e, em economia, diz o que dizem os economistas de direita.

Agora foi o Professor Anselmo Borges que tropeçou. Receando o mimetismo de JCN, venho alertá-lo para o perigo de trazer à colação os ateus com o mesmo desacerto com que a sua Igreja meteu Pilatos no Credo.

No artigo de sábado, dia 11 de abril, para provar que ninguém gosta de ouvir “a verdade nua e crua” [título do artigo], deu dois exemplos, um dos quais com um hipotético ateu. Passo a citar o segundo exemplo, «Vamos supor que, num funeral, o padre se ergue a dizer: “Meus irmãos, levamos hoje a sepultar um ateu crasso, materialista, que fugiu ao fisco, matou, e todos, lá no íntimo, consideram que era tão-só um crápula. Graças a Deus, estamos livres dele, vai hoje a sepultar”». Também era crápula “graças a Deus”?

Não nego que um ateu, à semelhança dos crentes, possa ser tudo o que disse, mas tenho a certeza de que, na defunção, o ateu dispensa o padre. Aprecio a sua companhia, como sabe, mas jamais a aceitaria no funeral, a exercer o múnus, apesar da apatia dos defuntos quanto às exéquias fúnebres.

É improvável que um ateu se sujeite ao odor do incenso e à aspersão da água benta, cuja diferença da água vulgar não notou em vida. E não é justo apanhar, à falsa fé, um ateu em letárgica defunção para lhe encomendar a alma e cantar os responsos.

O seu exemplo, caro Professor, é do domínio freudiano, o gozo de enterrar um ateu, de o mimar com as rezas que consolam os familiares dos crentes, mas não pense na unção para quem considera placebo os sacramentos.

Cumprimenta-o com estima,
o
Carlos Esperança»

Exmo. Senhor Dr. Eduardo Cabrita – Ministro da Administração Interna – C.c.: PR, AR, PM, Grupos Parlamentares

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento da insólita atitude do Sr. Presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro da Silva, ao convidar o bispo do Porto, Sr. Manuel Linda, a deslocar-se à sede da autarquia, para benzer o hospital de campanha que irá funcionar para o tratamento da COVID- 19.

A AAP ficou perplexa com o convite dirigido a um dignitário católico para a cerimónia oficial, por quem deve respeitar a laicidade a que a CRP obriga e, sobretudo, por violar o estado de emergência, decretado pelo PR, a que todos somos obrigados.

A aceitação pelo Sr. bispo Manuel Linda e a deslocação do Porto a Ovar, na última quarta-feira, assumiu particular gravidade, pela violação do estado de emergência e do cerco sanitário, medida excecional imposta ao concelho para defesa da saúde pública.

A gravidade do ato, que o comunicado do Câmara Municipal, em anexo, parece ignorar, é, na opinião da AAP, um caso de polícia e de afronta ao Estado de Direito democrático, ferindo a autoridade da presidência da República, Governo e Assembleia da República, com perigo para saúde pública e constituindo graves exemplos de falta de civismo.

Em face do exposto, dado que a deslocação episcopal não foi impedida pela polícia, vem a AAP solicitar a V. Ex.ª que se digne informá-la das medidas que pretende tomar para que a autoridade do Estado seja respeitada e a insurreição de autarquias que se julguem à margem da legalidade democrática não volte a repetir-se.

Por respeito aos crentes católicos e à mágoa legítima por não poderem comemorar uma data litúrgica de grande valor simbólico para eles, a AAP deixou passar essa data, para agora manifestar agora a sua perplexidade e veemente indignação.

Aguardando uma resposta de V. Ex.ª, reiteramos a nossa preocupação com o desafio ao Estado de Direito democrático, e apresentamos-lhe as nossas saudações republicanas, laicas e democráticas.

Anexos: Carta devidamente formatada e imagem de uma das múltiplas notícias que circularam a relatar o sucedido.

a) Presidente da AAP – Associação Ateísta Portuguesa
http://aateistaportuguesa.org

Apostila: Esta carta foi enviada ontem, mas, por inoperacionalidade do blogue, só hoje é publicada.

Por

ONOFRE VARELA

Antes de tratar do assunto anunciado em título, quero aqui deixar o meu elogio à atitude de dois sacerdotes católicos: um, da Guarda, e outro de uma localidade Espanhola. Ambos demonstraram possuir um sentido de humor elevado, ao pedirem aos fieis das suas igrejas para que, neste tempo assolado por um vírus mortal que desaconselha concentrações de pessoas, lhes fornecessem cópias a cor dos seus retratos, em formato A3, para, com eles, decorarem os encostos dos bancos dos templos, sentindo, assim, que não celebravam missa num templo vazio. Considero este acto uma ideia genial pelo humor que encerra. E o humor é característica de inteligências superiores, não estando ao alcance de qualquer um. Os meus parabéns à Igreja Católica por ter sacerdotes com este nível.

Tratando do tema desta crónica direi que, hoje, em Portugal, não há Anti-clericalismo, pela simples razão de não haver Clericalismo! O Anti-clericalismo só existe na razão directa do Clericalismo que quer combater. É como um Anti-vírus que só existe porque existe o Vírus… não existindo este, não há razão para existir aquele!… Ora, não havendo Clericalismo (ou há?!…) também não existe a arma que o combate!

O Anti-clericalismo em Portugal existiu com uma força que podemos apelidar de feroz, num tempo em que havia um Clericalismo também feroz. Penso que o último Anti-clericalista Português foi Tomás da Fonseca (1877-1968), detentor de uma forte personalidade invulgar que o enviou para a cadeia diversas vezes, por razões políticas.

Na Primeira República foi chefe de gabinete de António Luís Gomes, que era ministro do Fomento do Governo Provisório, e ocupou o mesmo cargo ao serviço do primeiro ministro Teófilo Braga (que mais tarde viria a ser, embora por pouco tempo, presidente da República). Foi eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1911 pelo círculo de Santa Comba Dão, e em 1916 foi eleito senador por Viseu. Atento aos aspectos mais negativos da Igreja, numa intervenção que fez em 1912, denunciou casos de padres pedófilos, problema que, como se vê, não é só de hoje.

Os regimes ditatoriais mereciam-lhe o maior repúdio, e por isso foi preso em 1918 por se opor à ditadura de Sidónio Pais. Volta à cadeia dez anos depois, em Coimbra, e torna a ser preso em 1947 por ter protestado contra a existência do Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, para onde Salazar enviava presos políticos.

As razões do Anti-clericalismo de Tomás da Fonseca estão registadas na História, e delas falarei no próximo artigo.

(O autor não obedece ao último Acordo Ortográfico)

OV

Há em todas as religiões trogloditas que, perdido o medo do Inferno, procuram fazer da Terra a réplica sonhada pela sua demência mística.

O rabino Chaim Kanievsky, o líder mais venerado da comunidade judia ultraortodoxa, mandou desobedecer às autoridades de saúde e manter abertas as sinagogas e escolas rabínicas, garantindo que o Talmude e o Pentateuco seriam a sua proteção. O número de infetados e mortos disparou, e a polícia e o exército de Israel cercaram os seus bairros e encerraram os locais pios.

O bispo do Porto, sr. Manuel Linda, o único primata mitrado português que desafiou as autoridades de saúde, o Governo e o PR, deslocou-se a Ovar, concelho sob cerco sanitário, a benzer um hospital de campanha para doentes infetados, a convite do edil autóctone, quando a bênção de uma instituição do estado laico é um ataque à laicidade e o padre local podia benzer tão bem, com água benta e incenso igualmente certificados.

No Brasil a IURD, através de Bolsonaro, o crente mais conhecido e idiota, quis manter os templos abertos, só cancelou os milagres porque exigem quórum para acontecerem.
Há, além destes trogloditas do judaísmo e cristianismo, os aiatolas que não se resignam com a interdição da ida a Meca onde o apedrejamento do Diabo é o ponto alto das suas peregrinações, onde morrem crentes sem notícia da mais leve escoriação do apedrejado.

Não é a fé que se condena, é o espírito medieval destes desalmados do Divino, da fauna embrutecida pelo breviário e leitura de livros da Idade do Bronze, capazes de sacrificar a vida dos fiéis para vincarem o poder de que se julgam ungidos, e a insensibilidade que os jejuns e os cilícios aprofundam.

Raios os partam!

Todos somos ateus

Não há a mais leve suspeita ou o menor indício de que Deus exista, nem qualquer sinal de vida da parte dele. No entanto, o ónus da prova cabe a quem afirma a sua existência e, sobretudo, a quem vive disso.

Cada religião considera falsas todas as outras e o deus de cada uma delas, afirmação em que certamente todas têm razão. Os ateus só consideram falsa uma religião mais e mais um deus, o que, no fundo, faz de todos ateus. E não é no sentido grego, em que ateu era o que acreditava nos deuses de uma cidade diferente, é no sentido comum da negação de Deus [com maiúscula para o deus abraâmico] ou de qualquer outro.

Todos somos hoje ateus em relação a Zeus, Osíris ou ao Boi Ápis, como amanhã outros serão em relação a Vishnu, Shiva e Brahma ou ao Pai, Filho e Espírito Santo da trindade cristã. Os deuses de hoje serão os mitos do futuro. Outros serão criados, por necessidade psicológica, para servirem de explicação, por defeito, a todas as dúvidas, e de lenitivo a todos os medos.

A morte, a angústia que desperta, o fim biológico de todos os seres vivos, é o maior dos medos. Deus é o mito bebido no berço, a esperança de outra vida para além da morte, a boia dos náufragos que se habituaram a acreditar desde crianças e se conformaram com a pueril explicação da catequese e se intimidaram com a dúvida. Os constrangimentos sociais ou/e a repressão violenta ao livre-pensamento tem perpetuado mitos milenares.

A crença, em si, não é um perigo nem ameaça, perigoso é o proselitismo, essa demência de quem não se contenta em ter um deus para si e exige que os outros também o adotem e o adorem. A vontade evangelizadora transforma as religiões em detonadoras do ódio e a competição entre elas em rastilho da violência.

A fé, vivida por cada um, é inócua; transformada em veículo coletivo de conquista ou aglutinação de povos, torna-se um instrumento de violência. É por isso que os Estados devem ser neutros, em matéria religiosa, para poderem garantir a liberdade de todos.

O padre Anselmo Borges, catedrático jubilado de Filosofia da FLUC, no último artigo semanal, no DN, (sábado p.p.) afirma que existe diferença entre laicidade e laicismo, defendendo a laicidade e condenando o laicismo.

Recorre, aliás, ao Dicionário de Língua Espanhola da Real Academia Espanhola, na sua última edição, que consagra a diferença, como fonte de prova para insistir num artifício semântico que serve a defesa dos privilégios de que a Igreja católica goza em Portugal, perguntando-se ainda se não haverá “uma deriva para confundir laicidade e laicismo”.

Se há deriva, como se verifica no Dicionário supracitado, é para dissolver o conceito de laicidade, consagrado constitucionalmente e torpedeado, na prática, pelo poder central e local, insistindo em exibir clérigos católicos nas cerimónias oficiais.

Não há laicismo mau e laicidade boa porque o laicismo defende a exclusão da influência da religião no estado, na cultura e na educação e tende a emancipar as instituições estatais do carácter religioso, postura que respeita as crenças, descrenças e anti crenças, e a laicidade é apenas o modo concreto da tradução e aplicação prática do laicismo.

A adjetivação da laicidade (positiva, reta, tolerante…) é um outro expediente, frequente, para capturar o laicismo, o conceito filosófico que a legitima.

Sem quebra do respeito e estima pessoal pelo Prof. Anselmo Borges, de quem sou leitor assíduo, abdicar do contraditório ao subterfúgio clerical que tem absolvido a assalto aos edifícios públicos pela iconografia católica, é renunciar à imposição da laicidade.

Abandonar a definição e a aplicação da laicidade aos membros do clero é como confiar aos ateus o ensino do catecismo e a administração dos sacramentos.

O bispo do Porto, sr. Manuel Linda, veículo litúrgico em rota de colisão com o Papa e a democracia, foi quem disse que só cancelava a missa comemorativa da eleição do Papa com “intervenção do Estado”. Dececionado pelo silêncio do Estado, pendurou o báculo, guardou a mitra e, à última hora, cancelou a missa, como o Papa e a CEP indicavam.

O autarca de Ovar, o Marta Soares da 2.ª divisão, incentivou o Carnaval no concelho e violou o sigilo sobre o cerco sanitário, avisando no FB, horas antes, o início da decisão, o que levou à fuga de vários munícipes com eventuais infetados a darem início a novas cadeias de transmissão.

O bispo e o autarca são uma parelha de solípedes à solta, a escoicearem o estado de emergência decretado pelo PR e a porem em risco a saúde pública.