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25 de Abril, 2007 Ricardo Alves

O antes e o depois

Constituição de 1933 (revista pela última vez em 1971)
  • «O ensino ministrado pelo Estado visa, além do revigoramento físico e do aperfeiçoamento das faculdades intelectuais, à formação do carácter, do valor profissional e de todas as virtudes morais e cívicas, orientadas aquelas pelos princípios da doutrina e moral cristãs, tradicionais do País.» (Artigo 43º, §3)
  • «O Estado, consciente das suas responsabilidades perante Deus e os homens, assegura a liberdade de culto e de organização das confissões religiosas cujas doutrinas não contrariem os princípios fundamentais da ordem constitucional nem atentem contra a ordem social e os bons costumes, e desde que os cultos praticados respeitem a vida, a integridade física e a dignidade das pessoas». (Artigo 45º)
  • «A religião católica apostólica romana é considerada como religião tradicional da Nação Portuguesa. A Igreja Católica goza de personalidade jurídica. O regime das relações do Estado com as confissões religiosas é o da separação sem prejuízo da existência de concordatas ou acordos com a Santa Sé.» (Artigo 46º)
Constituição de 1976

  • «1. A liberdade de consciência, religião e culto é inviolável. 2. Ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou prática religiosa. 3. As igrejas e comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto. 4. É garantida a liberdade de ensino de qualquer religião praticado no âmbito da respectiva confissão, bem como a utilização de meios de comunicação social próprios para o prosseguimento das suas actividades. 5. É reconhecido o direito à objecção de consciência, ficando os objectores obrigados à prestação de serviço não armado com duração idêntica à do serviço militar obrigatório.» (Artigo 41º)

  • «O ensino público não será confessional.» (Artigo 43º, §3)
24 de Abril, 2007 Carlos Esperança

A moral e os bons costumes

Foi há cinquenta anos na Figueira da Foz. Eu era um adolescente muito magro obrigado a usar um fato de banho com uma saia dianteira que ocultasse eventuais entusiasmos e uma camisola interior que tapasse algum pêlo que despontasse no peito.

O cabo de mar era intransigente na defesa da moral e dos bons costumes. Um rapazinho de 14 anos não poria em causa a ordem estabelecida. Portugal não era um país onde o corpo se expusesse com soía em países de baixas temperaturas e elevada devassidão.

Hoje, se alguém se apresentasse numa praia portuguesa, nos preparos que a lei prescrevia então, seria de novo alvo de suspeita e não era a polícia que o incomodava, eram médicos que duvidariam da sanidade mental.

Lembrei-me deste episódio com a notícia iraniana de que a respectiva polícia passou a vigiar os abusos das mulheres (maldita misoginia) que usam véus incorrectos e deixam ver algum cabelo. A defesa dos costumes e a vigilância moral ficarão a cargo da polícia islâmica. Maomé pode dormir descansado, as prevaricadoras serão chicoteadas em público.

O Irão de hoje é o Portugal da minha adolescência. O Salazar de lá – Ahmadinejad – é o mesmo biltre moldado pelo seminário e pela demência dos bons costumes. A liberdade é uma ousadia que a polícia se encarregará de reprimir.

Diz um membro da comissão cultural do Parlamento: «um homem que veja estas manequins na rua não prestará mais atenção à sua mulher em casa, destruindo o fundamento da família». A tara não é exclusiva do Islão. A repressão sexual é uma forma de domínio e de exercício da tirania.

24 de Abril, 2007 jvasco

Querem melhor prova que esta?

Joel e Augusto estão na esquadra. São suspeitos de homicídio, e cada um deles presta depoimento, desconhecendo as declarações do outro. A PJ acredita que são cúmplices e espera que o interrogatório lance luz sobre os acontecimentos passados.

Filipe Soares está encarregado de dirigir a investigação deste caso. Como profissional experiente sabe perfeitamente o seguinte: se porventura os depoimentos de Joel e Augusto não contiverem qualquer incoerência; se cada um deles responder sempre da mesma forma a cada pergunta que é colocada; se nenhum dos pormenores de algo que se lembram for ligeiramente diferente; se cada detalhe é perfeitamente compatível, então é provável que tenham combinado juntos qual a história que iriam contar. Em princípio terão verificado todas as questões, procurando evitar qualquer ponta solta, tentando não deixar nada ao acaso.

Mas não é isso que acontece.
Joel diz que nesse dia estiveram a jogar Poker e que quem estava a ganhar era ele. Que estavam a beber cerveja, que o jogo estava entediante, e a conversa amena. Que não havia nada para comer.
Augusto diz que nesse dia estiveram a jogar Poker e que quem estava a ganhar era Joel. Que comeram piza até ficarem ambos muitos cheios, e que estiveram sempre a beber coca-cola. O jogo estava entediante e a conversa amena.

Filipe Soares continua a sua investigação. São reunidas as provas e indícios e Joel e Augusto, que não confessaram qualquer crime, vão a Tribunal.

O advogado de defesa diz que uma das maiores provas da inocência de Joel e Augusto são as contradições entre ambas as versões. Diz que se as versões fossem combinadas, coincidiriam em todos os pormenores.

O que é que o juiz achará disto?
O que é que o leitor acharia?

Fraca defesa aquela que recorre a tão tolo argumento.
Então não há centenas de criminosos cúmplices que se contradizem nos seus depoimentos? Depoimentos que se contradizem atestam a inocência de quem quer que seja?

Na verdade o advogado de defesa do Joel e do Augusto, ou tem um fraco conhecimento de lógica, ou espera que o juiz o tenha. Ele não sabe que quando A implica B, isso não quer dizer que a negação de A implique a negação de B.

Vou dar um exemplo: «se eu estou a saltar, eu estou vivo» não quer dizer que «se eu não estou a saltar, eu estou morto».

Da mesma forma: «se o Joel e o Augusto têm depoimentos compatíveis ao mais pequeno pormenor, então provavelmente são culpados» não quer dizer que «se o Joel e o Augusto têm depoimentos com várias contradições (grosseiras?), então são inocentes».

Agora parece claro que o argumento do advogado de defesa do Joel e do Augusto é pateta. Pior, é absurdo. É indigno de uma defesa sólida.
Dá a impressão que não existem bons argumentos para defender o Augusto e o Joel das evidências contra eles, e que por isso é necessário recorrer a estas falácias tão descaradas.
E isto é verdade quer as contradições entre Joel e Augusto sejam muitas e graves, quer sejam pequenas e pouco importantes. Em nenhum caso provam a inocência de ambos.

Suponho que o leitor não discordou até este ponto do texto.
Agora diga-me, que devo eu pensar quando volto a ouvir, repetidamente, alguns cristãos afirmarem que «uma das maiores provas que o Novo Testamento é verdadeiro é a existência de algumas contradições nos Evangelhos»?

24 de Abril, 2007 jvasco

Ateísmo na Blogosfera

  1. «[O fim do limbo cria] um dilema doloroso aos pais católicos. Abortar o feto garante-lhe a salvação, mas deixar a criança nascer expõe-na à possibilidade de pecar e de ser condenada ao sofrimento eterno. Eterno. Porque, a menos que uns bispos mudem outra regra qualquer, quem vai para o inferno nunca mais de lá sai.

    Mas os pais que optem pela única forma segura e legal de garantir o paraíso aos seus filhos serão condenados ao inferno. O que será pior? Sofrer eternamente sabendo que todos os filhos estão no paraíso, ou estar no paraíso sabendo que, para lá chegar, pode ter condenado os filhos ao sofrimento eterno?

    Quanto mais aprendo sobre religião mais me agrada o ateísmo.»(«Crianças mortas suspiram de alívio.», no Que Treta!)

  2. «- Pois, mas curiosamente a energia contida em toda a matéria do universo é compensada pela energia negativa do campo gravitico que essa matéria gera. Somando todas as parcelas, o total de energia no universo é zero. A hipótese mais plausível e mais bem suportada é que este nada se expandiu como consequência de uma flutuação quântica, como previsto pelo principio de incerteza.

    – Ora aí está! Foi Deus quem causou essa flutuação quântica.

    – Não pode. Este tipo de acontecimento não tem causa. O conceito de causalidade nem se aplica.

    – Não tem causa. Muito bem. Mas, mesmo assim, foi Deus quem o causou!» («Um diálogo.», no Que Treta!)

  3. «Em mais uma das suas imperdíveis crónicas da 2ª feira, João César das Neves, num esmerado exercício de auto-vitimização em que é useiro e vezeiro, fala-nos de um “racismo”, dirigido à crença, que grassa na sociedade de hoje; fala-nos de uma Igreja contra a qual existe “desconfiança latente” e “severidade”.

    Provavelmente por habitar em paragens muito longínquas, ou numa cave insonorizada com água potável e conservas para uma vida inteira, JCN ignora que vive numa sociedade que não só não discrimina os crentes, não só não dá mostras de severidade para com a Igreja, mas que, pelo contrário, a trata com uma benevolência que roça, por vezes, a subserviência.

    Pode até dar-se o caso de JCN ter ouvido falar de um país, chamado “Portugal”, no qual a perseguição aos crentes não prima pela ferocidade: a Igreja tem direito a transmissão televisiva das eucaristias, a mensagem de Natal do patriarca, a emissões especiais por ocasião do aniversário da cidadã Lúcia de Jesus dos Santos, a uma Universidade, e, até há bem pouco tempo, a presença no protocolo do Estado.» («BRANDA SEVERIDADE», no umblogsobrekleist)

23 de Abril, 2007 Hacked By ./Localc0de-07

Todos somos Ateus

A arrogância religiosa toma contornos ridículos especialmente nas suas objecções perante o Ateísmo. Um primeiro facto que se pode ter em conta é o do Ateísmo de nascença. Todo e qualquer Ser Humano é Ateu, até lhe ser incutido o vírus da fé religiosa, administrado numa idade que não permite ao contagiado a clara racionalização de factos e insinuações, e acção que se torna num consequente aproveitamento das fraquezas intelectuais de uma fase de desenvolvimento em que as mais ridículas defecações se tornam enraizadas no intelecto em construção. Eis então o que provoca a disseminação do vírus, o seu contágio através de violação psicológica aos que se encontram indefesos perante as arrogâncias de verdade infundada e desmentidas pela própria Natureza.

Outro factor de relevância extrema relativa ao assunto em causa, é a atribuição da característica do Ateísmo a todo e qualquer Teísta. Nenhum Ateu é Teísta, mas todos os Teístas são Ateus. Apenas uma arrogância proveniente das mentes fechadas aos factos e contextos extrínsecos ao pensamento do Teísta poderá permitir observar o contrário. Apenas as amarras religiosas podem impedir o correcto pensamento racional que fornece a visão do Ateísmo como presença incontornável em todo o indivíduo. Lubrificando as engrenagens cerebrais deixaremos de ouvir o seu incessante ranger.

Com um mercado tão rico em diversidade de deuses, é certo que não iremos encontrar um Teísta que atribua divindade e existência a todos eles. Também é sabido que é impossível a qualquer Ser Humano conhecer todos os deuses existentes, aqueles que os tempos esqueceram e aqueles que os tempos ainda não trouxeram. Muitos e diversificados deuses correram, correm e correrão nas mentes individuais e nas ideologias de massas.

Não será um Teísta Cristão Ateu relativamente à crença em Thor ou em Zeus? Não será um Teísta Judeu Ateu relativamente à crença em Afrodite ou em Shiva? Não será um Teísta Hindu Ateu relativamente à crença em Anubis ou em Posídon? Acrescentando o facto de nunca ninguém ter provado a existência de qualquer deus, seja ele o deus cristão ou Posídon, podemos extrair a observação realista de que qualquer visão de mitologia perante certos deuses entra na mesma visão de mitologia perante o deus ou deuses que são tidos como existencialmente inabaláveis.

Assim se depreende que o Ateísmo é a característica existente em qualquer mente Humana, embora na maioria das vezes esta presença seja esquecida ou tão-somente atirada para as caves empoeiradas do intelecto Humano.

Também publicado em Ateismos.net e LiVerdades

23 de Abril, 2007 Ricardo Alves

Candidatos à presidência da França: laicidade?

  1. Ségolène Royal: em 1989, achava que os desenhos animados violentos e os «manga» eram um problema mais grave do que o véu islâmico; em 2004, em plena campanha laicista por uma lei contra os símbolos religiosos ostensivos na escola pública, não encontrou nada melhor para fazer do que pronunciar-se contra o «fio dental», que achava um «atentado à dignidade das mulheres» (mesmo assim, votou a favor da lei sobre os símbolos religiosos ostensivos, seguindo a esmagadora maioria do seu partido, o PSF). Esta puritana acha que também se deve «reflectir» sobre espaços separados para rapazes e raparigas nas escolas públicas, nomeadamente nas aulas de educação sexual (e nas piscinas municipais). Manteve-se em silêncio durante a crise dos cartunes. O partido a que pertence, o PSF, é dos partidos de governo mais laicistas da Europa. Sugestão para slogan de campanha: «antes a burca do que o biquini!».
  2. Nicolas Sarkozy: quer rever a centenária lei de separação entre o Estado e os cultos; gostaria, particularmente, que o Estado pudesse financiar a construção de mesquitas. À maneira de Napoleão, que fez uma Concordata com a ICAR para melhor a controlar, Sarkozy acredita que o Estado deve colaborar com os integristas. Nesse espírito, foi o Ministro do Interior responsável pela criação do «Conselho Francês do Culto Muçulmano», onde se integraram várias organizações próximas da Irmandade Muçulmana. Defensor coerente do multiculturalismo de Estado, é a favor da discriminação positiva para os cidadãos de minorias religiosas. Escolheu Christine Boutin, uma «próxima» do Opus Dei anti-IVG, homófoba e fundamentalista para sua conselheira política. Sugestão para slogan de campanha: «o bom islamista é o islamista subsidiado pelo Estado!».

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

23 de Abril, 2007 Ricardo Alves

Dia Nacional de quê?

Embora os EUA sejam, formal e institucionalmente, um Estado mais laico do que a França, não deixa de ser verdade que os seus políticos encontram-se entre os que mais ostentam a sua religiosidade, demonstrando um proselitismo que em qualquer país europeu a oeste da Polónia seria considerado exótico. O exemplo mais recente: George W. Bush acaba de convocar um «Dia Nacional de Oração». Isso mesmo: o presidente dos EUA pede aos seus concidadãos para agradecerem as liberdades de que gozam ao seu amigo imaginário favorito. Através de pensamentos. Há gente mesmo muito estranha neste planeta.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]
23 de Abril, 2007 Helder Sanches

Era uma vez o limbo…

Mas já não é! De acordo com centenas de anos de doutrina e dogma católicos, o limbo era o local medonho onde ficavam todas as criancinhas que morressem sem ser baptizadas. E digo era porque o Vaticano decretou o seu fim! E, pronto.

Assim, por decreto, o mundo onde vivemos passou a ser completamente diferente, a realidade foi alterada e as crianças passaram a viver num mundo muito melhor e mais justo.

Eu desconfio que o Al Gore está metido nisto; o limbo não ia desaparecer assim, sem mais nem menos! Ninguém me convence que não se trata já de uma consequência da subida das águas do mar devido ao aquecimento global. Se for, impõe-se a pergunta: o que virá a seguir? O Purgatório?

Este caso demonstra bem a leviandade das decisões religiosas. No Vaticano, a realidade decide-se, não se prova. Mais grave do que isso é que quem decide, fá-lo apenas com a autoridade do poder e nunca com a autoridade da prova ou do conhecimento. Que isto não seja óbvio para todos é um mistério, quiçá, maior que alguns milagres!

Lá se foi o limbo… Puf! Coitado…

(Diário Ateísta / Penso, logo, sou ateu)