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2 de Maio, 2007 Ricardo Alves

«O que é a laicidade?»
Foi acrescentado recentemente no sítio da Associação República e Laicidade um texto sobre a laicidade, traduzido da Association Suisse pour la Laïcité: «O que é a laicidade?».
  1. «O que é a Laicidade?
    A Laicidade é a forma institucional que toma nas sociedades democráticas a relação política entre o cidadão e o Estado, e entre os próprios cidadãos. No início, onde esse princípio foi aplicado, a Laicidade permitiu instaurar a separação da sociedade civil e das religiões, não exercendo o Estado qualquer poder religioso e as igrejas qualquer poder político.
    Para garantir simultâneamente a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais). Pertencendo a todos, o espaço público é indivísivel: nenhum cidadão ou grupo de cidadãos deve impôr as suas convicções aos outros. Simétricamente, o Estado laico proíbe-se de intervir nas formas de organização colectivas (partidos, igrejas, associações etc.) às quais qualquer cidadão pode aderir e que relevam do direito privado.
    A Laicidade garante a todo o indivíduo o direito de adoptar uma convicção, de mudar de convicção, e de não adoptar nenhuma.
    A Laicidade do Estado não é portanto uma convicção entre outras, mas a condição primeira da coexistência entre todas as convicções no espaço público.     (…)
  2. A Laicidade é anti-religiosa?
    De modo algum. Pode ser-se crente e laico, como se pode ser socialista ou liberal e democrata. A Laicidade não é irreligião: ela oferece mesmo a melhor protecção às confissões minoritárias, pois nenhum grupo social pode ser discriminado.     (…)
  3. A Laicidade é anticlerical?
    Por princípio, a Laicidade garante a liberdade de crença e de culto dentro dos limites das leis comuns e da ordem pública. Entretanto, a Laicidade opõe-se ao clericalismo logo que este preconiza discriminações ou tenta apropriar-se da totalidade ou de uma parte do espaço público.     (…)»

(Ler na íntegra.)

2 de Maio, 2007 Helder Sanches

Números do Ateísmo


Neste estudo internacional sobre a percentagem de crentes e não crentes em cada país, Portugal encontra-se num assustador 43º lugar, com números muito semelhantes aos Estados Unidos e atrás de todos os seus parceiros europeus.

Mais importante do que entender as causas para tais resultados – embora também seja importante – é ganharmos consciência de que vivemos num dos países mais conservadores da Europa no que respeita à importância do papel que a religião desempenha na nossa sociedade. É por isso urgente provocar e espicaçar a sociedade de modo a contribuir para a alteração desta realidade.

Embora eu não seja um defensor da “evangelização ateísta”, a desmistificação da fé através da promoção da ciência e da divulgação do ideal secular deverá ganhar novos impulsos e perder a vergonha de ir à luta contra a ignorância e o ridículo.

A oposição clara a qualquer infracção à laicidade do Estado não é suficiente. Muitos aspectos da nossa vida não estão dependentes do Estado. Em cada um de nós, na nossa família, no nosso grupo de amigos, nos nossos colegas de trabalho, há sempre algo mais que pode ser feito. Fazer nada é contribuir para que também nesta matéria nos mantenhamos na tão familiar cauda da Europa.

(Diário Ateísta / Penso, logo, sou ateu)

1 de Maio, 2007 Carlos Esperança

Turquia – Uma vaga esperança

O Tribunal Constitucional da Turquia abriu a porta a novas eleições, ao invalidar a votação do Parlamento para eleger novo presidente.

Seria a primeira vez que um presidente assumidamente muçulmano, cuja mulher se apresenta em público com o véu islâmico (o que é proibido constitucionalmente) ocuparia a presidência da Turquia laica.

Resta dizer que o poder judicial e as Forças Armadas são o garante da República laica que a Constituição consagra.

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1 de Maio, 2007 Carlos Esperança

Igreja católica perde empregados

Durante 35 anos 69 mil padres despiram a sotaina. Entre 1964 e 2000 foram mais de 5 mil os que anualmente abandonaram o sacramento da Ordem, a maior parte para gozar as delícias do amor.

Julga o Papa que o hissope, na sua configuração fálica, apazigua as hormonas, que um Cristo com ar de marginal satisfaz os desejos dos clérigos e que a água benta, mesmo gelada, atenua os calores da paixão. Nem a Virgem com ar de mal amada!

A fé é uma doença infantil, frequentemente incurável, que se apanha em casa, na escola ou na catequese e que raramente atinge adultos. O vírus é inoculado pelos pais, padres, catequistas e outros infectados do divino.

A liberdade de pensamento e expressão é o antídoto mais eficaz para a moléstia da fé. É por isso que clérigos de todo o mundo e de todas as religiões se afligem com a ciência e o livre-pensamento.

Mas «não há machado que corte a raiz ao pensamento» e até os padres, fartos de hóstias e orações, da bíblia e do breviário, trocam a vida parasitária ao serviço de Deus por uma vida de amor de acordo com os seus sentimentos.

1 de Maio, 2007 Carlos Esperança

Turquia à beira do abismo

A eventualidade de um presidente islamita é um passo sem retorno para a islamização do Estado turco.

Quando o poder se reclama da origem divina e os detentores se definem em função da fé que praticam, a democracia não está apenas em perigo, a ditadura vem a caminho.

A Turquia trava um braço de ferro entre o primeiro-ministro que se solidarizou com os terroristas de um atentado contra juízes que defenderam o carácter laico da Constituição e os sectores sociais, militares e judiciais que defendem o Estado laico. Com um presidente igualmente islamita é o fim da República laica que se avizinha.

De um lado estão os clérigos, o primeiro-ministro e o indigitado presidente à espera de virarem a Turquia para Meca e reporem a charia. Do outro estão as forças democráticas de que fazem parte o milhão de manifestantes em protesto contra a candidatura islamita à presidência e a favor de um Estado laico.

O paradoxo reside no carácter democrático da eleição que levou ao poder um partido confessional e na ilegitimidade dos militares para defenderem a Turquia plural, laica e democrática, certos de que o Islão não respeita o pluralismo.

Os democratas estão num labirinto. Se aceitarem um golpe militar traem a democracia mas se aceitarem os resultados eleitorais perdem a democracia. Os islamitas têm a legitimidade do voto mas a única lei que respeitam é o Corão.

30 de Abril, 2007 fburnay

Blasfemar em Ciência é bom
Aqui está um bom exemplo para desdizer os que afirmam que a Ciência é dogmática.

Existe um problema em Física que não foi resolvido. Como é sabido, a intensidade da força gravítica F sentida por dois corpos é proporcional às suas massas, m1 e m2 e inversamente proporcional ao quadrado da distância r entre elas.

Quando mais afastadas estão as massas, mais fraca é a força. É a força da gravidade que mantém a coesão da galáxia e por isso a distância entre as estrelas dita a força que mantém a galáxia unida.

Quando David roda a sua funda para atingir Golias, está a exercer uma força na pedra. Quanto maior for a força com que o faz, mais rapidamente a pedra vai rodar e maior velocidade atinge. O mesmo se passa com a Terra e o Sol e com as estrelas na orla das galáxias – é a força da gravidade que mantém a Terra a rodar à volta do Sol e que mantém as estrelas a girar em torno da galáxia.

Mas, como disse, há um problema. É que as estrelas na orla da galáxia estão a rodar mais depressa do que deviam, a julgar pela força gravítica a que estão sujeitas. Conhecendo a luminosidade das estrelas, os astrónomos conhecem a sua massa. Medindo a sua paralaxe, conhecem a sua distância. Conhecendo as distâncias e as massas conhece-se a força gravítica e por estranho que pareça, esta parece ser insuficiente para pôr as estrelas a rodar à velocidade a que estão.

Propôs-se então que talvez exista uma forma de matéria entre as estrelas que fornece a força extra – matéria que, ao contrário das estrelas, não emite radiação tendo sido assim apelidada de matéria escura. Apesar de não ser possivel observá-la directamente pode-se detectar a sua presença porque o seu campo gravítico distorce o espaço-tempo e isso altera a trajectória da luz das estrelas no fundo estelar.

No entanto, há outra possibilidade que alguns físicos tentaram explorar – talvez não seja a massa que está em falta, mas sim a 2ª lei de Newton.

Esta lei diz que uma força aplicada a um corpo vai resultar numa aceleração proporcional à massa desse corpo:

F = m·a

Assim, um corpo parado está sujeito a uma força total nula, um corpo com 1 kg sujeito a uma aceleração de 1 m/s2 estará sujeito a uma força de 1 N, um corpo de 1 kg sujeito a uma aceleração de 2 m/s2 a uma força de 2 N, etc. Portanto, uma função linear.

Esta lei é uma das mais importantes em Física. Já foi posta em causa pela Mecânica Quântica à escala atómica e pela Relatividade nas velocidades próximas da luz e para campos gravíticos muito grandes. Portanto, questionar esta lei foi sinónimo de uma grande revolução na Física. Mas à nossa escala mantém-se perfeitamente válida – sendo que a sua perfeição é a sua adequação à realidade.

Então para quê questioná-la? Para quê questionar aquilo que é tão perfeito? Porque nos apetece. Só se os dados nos derem razão é que temos razões para dar valor à nossa teimosia. E foi isso que alguns cientistas pensaram.

A proposta é que talvez a lei de Newton não seja linear para acelerações muito pequenas. Ou seja, um corpo de massa 0,001 kg sujeito a uma aceleração de 0,000001 m/s2 não resultaria numa força de 0,000000001 N mas numa força superior. Como a aceleração gravítica diminui com a distância isso significaria que as distâncias maiores estariam sujeitas a uma distorção na força que seria suficiente para manter as estrelas a rodar à velocidade observada.

Essa hipótese já foi testada. Mas a 2ª lei de Newton não foi violada… Além desta hipótese não ter dados a suportá-la, a hipótese da matéria escura já tem indícios muito fortes a seu favor. A 2ª lei de Newton resistiu assim a uma tentativa de falsificação.

Publicado também no Banqueiro Anarquista

30 de Abril, 2007 Ricardo Alves

Um milhão de pessoas manifestam-se pelo laicismo
Só há um Estado europeu onde as manifestações pelo laicismo chegam a ter um milhão de pessoas: é a Turquia. (Como se diz no renas e veados: «Nunca se viu nada assim em Varsóvia»…)

Por muita perplexidade que me suscite o dilema entre «islamismo por via eleitoral» e «laicismo militarista», estou de vísceras e neurónios com a multidão que gritou «a Turquia é laica e continuará a ser» e «Nem charia, nem golpe de Estado, viva a Turquia independente». Fossem todos os europeus assim…
30 de Abril, 2007 jvasco

Ateísmo na Blogosfera
  1. «A teologia é de facto complexa. Dá voltas e voltas, mói e remói até responder «porque sim» em quinhentas páginas de argumento tão confuso que o leitor nem sabe o que lhe bateu. E diz que este testemunho é especial por ser revelado. Vejamos então a revelação. O conceito é simples: Deus fala com os homens. Por vezes, raramente, até com as mulheres. Moisés tem um problema com o faraó, Deus explica o que fazer. Moisés precisa de leis, Deus dita e Moisés escreve. Simples.

    Mas levanta problemas, Porquê ir revelando? O sensato seria dotar-nos logo à partida de tudo o que precisamos para cumprir o Seu plano, mas de vez em quando Deus tem que dar umas dicas. Segundo explica a Enciclopédia Católica isto não é mau planeamento. É generosidade divina. Quanto menos revelar, mais sensato é. Quanto mais revelar, mais generoso é. Este tipo é mesmo excepcional… O papel da teologia é inventar desculpas eruditas, complexas, e difíceis de compreender. Quando questionados escondem a careca com a erudição complexa e incompreensível.

    Outro problema é distinguir a «verdadeira revelação». É estranho que seja problema, porque um ser omnipotente e omnisciente não devia deixar dúvidas. Talvez seja generosidade. […]

    Sabemos que a mãe do morto que ressuscitou era virgem porque o Testemunho é Revelado. E sabemos que o Testemunho é Revelado porque está de acordo com o que já sabíamos, que a mãe do morto que ressuscitou era virgem. Preservam-se assim os tipos e a continuidade dos princípios, de acordo com o critério mais fundamental da teologia: o sim porque sim.»(«Testemunho incompreendido.», no Que Treta!)

  2. «”Expliquem-me o Amor”. Antigamente Deus manifestava-se na trovoada e na lepra. Hoje estas são descargas eléctricas e micobactérias, e é superstição acreditar que provêem directamente de Deus. Aquilo que se compreende só pode ter uma ligação vaga e ténue a Deus, mais por abstracção teológica que por fé a valer.

    Como a sensação de amar é ainda misteriosa parece razoável dizer que Deus é Amor.[…]

    E a evidência refuta cabalmente o dualismo. O álcool no sangue baralha os pensamentos. Lesões, AVCs, ou doença de Alzheimer tiram-nos memórias, traços de personalidade, ou mesmo a fala. Não é razoável que uma mente eterna e imaterial seja afectada desta forma, ou que Deus lhe destrua partes sempre que um vaso sanguíneo se rompe no cérebro.» («Mente e fisiologia, parte 1: o dualismo.», no Que Treta!)

  3. «Os seres humanos erram. Pior do que isso, ficam cegos ao erro por causa da autoridade. Uma afirmação dita por quem detém autoridade num dado assunto é mais facilmente aceite do que a mesma afirmação dita por um desconhecido. Ora, isto levanta um problema: as pessoas, pelo facto de deterem mais autoridade, poderão abusar dela e impedir o progresso. Até porque podem usar a sua autoridade de forma deslocada, para falar do que realmente não sabem nem se deram ao trabalho de estudar cuidadosamente, limitando-se a dar largas aos seus preconceitos favoritos. Além disso, as melhores ideias muitas vezes vêm de pessoas que não detêm autoridade na área — mas que ganham autoridade precisamente por terem tido ideias muito boas.

    Logo, qualquer actividade intelectual séria tem de ter mecanismos que façam duas coisas: corrijam erros e neutralizem ou enfraqueçam a autoridade deslocada. Encontre-se uma prática intelectual que desconheça estes dois mecanismos e será sinal seguro de que é uma fraude.» («A autoridade do erro», no De Rerum Natura)

O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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