Por motivo de férias, a carta do post anterior, da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos. só agora é publicada .
Aí fica como documento e prova de solidariedade para com os nossos amigos brasileiros.
A ortografia do português do Brasil foi respeitada.
Caro presidente [Lula da Silva]
O senhor chegou ao poder carregado pela bandeira de uma sociedade mais justa e mais inclusiva. O uso da palavra “excluídos” no vocabulário
das políticas públicas tem o mérito de nos lembrar que as conquistas de nossa sociedade devem ser estendidas a todos, sem exceção. Sim,
devemos incluir os negros, incluir as mulheres, incluir os miseráveis, incluir os homossexuais. Mas, presidente, também é preciso incluir ateus e agnósticos, e todos os demais indivíduos que não têm religião.
Infelizmente, diversas declarações pessoais suas, assim como políticas do seu governo, têm deposto em contrário. Ontem mesmo o senhor afirmou que há “muitos” ateus que falam sobre a divindade da mitologia cristã quando estão em perigo. Ora, quando alguém diz “viche”, é difícil imaginar que esteja pensando em uma mulher palestina que se alega ter concebido há mais de dois mil anos sem pai biológico. Algumas expressões se cristalizam na língua e perdem toda a referência ao seu significado estrito com o tempo, e esse é o caso das interjeições que são religiosas em sua raiz, mas há muito estão secularizadas. Se valesse apenas a etimologia, não poderíamos nem falar “caramba” sem tirar as crianças da sala.
Sua afirmação é a de quem vê «muitos» ateus como hipócritas ou autocontraditórios, pessoas sem força de convicção que no íntimo não são descrentes. Nós, membros da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, não temos conhecimento desses ateus, e consideramos que essa referência a tantos de nós é ofensiva e preconceituosa. Todos os credos e convicções têm sua generosa parcela de canalhas e incoerentes; utilizar os ateus como exemplo particular dessas características negativas, como se fôssemos mais canalhas e mais incoerentes, é uma acusação grave que afronta a nossa dignidade. E os ateus, presidente, também têm dignidade.
Duas semanas atrás, o senhor afirmou que a religião pode manter os jovens longe da violência e delinqüência e que «com mais religião, o mundo seria menos violento e com muito mais paz». Mas dizer que as pessoas religiosas são menos violentas e conduzem mais à paz é exatamente o mesmo que dizer que as pessoas menos religiosas são mais violentas e conduzem mais à guerra. Então, presidente, segundo o senhor, além de incoerentes e hipócritas, os ateus são criminoso e violentos? Não lhe parece estranho que tantos países tão violentos estejam tão cheios de religião, e tantos países com frações tão altas de ateus tenham baixíssimos índices de criminalidade? Não é curioso que as cadeias brasileiras estejam repletas de cristãos, assim como as páginas dos escândalos políticos? Algumas das pessoas com convicções religiosas mais fortes de que se tem notícia morreram ao lançar aviões contra arranha-céus e se comprazeram ao negar o direito mais básico do divórcio a centenas de milhões de pessoas. Durante séculos. O mundo
realmente tinha mais paz e menos violência quando havia mais religião?
Parece-nos que não.
A prática de diminuir, ofender, desumanizar, descaracterizar e humilhar grupos sociais é antiga e foi utilizada desde sempre para justificar guerras, perseguição e, em uma palavra, exclusão.
Presidente, por que é que o senhor exclui a nós, ateus, do rol de indivíduos com moralidade, integridade e valores democráticos?
No Brasil, os ateus não têm sequer o direito de saberem quantos são. O Estado do qual eles são cidadãos plenos designa recenseadores para
irem até suas casas e lhes perguntarem qual é sua religião. Mas se dizem que são ateus ou agnósticos, seus números específicos lhes são
negados. Presidente, através de pesquisas particulares sabemos que há milhões de ateus no país, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que publica os números de grupos religiosos que têm apenas algumas dezenas de membros, não nos concede essa mesma deferência. Onde está a inclusão se nos é negado até o direito de auto-conhecimento? Esse profundo desrespeito é um fruto evidente da noção, que o senhor vem pormenorizando com todas as letras, de que os ateus não merecem ser cidadãos plenos.
Presidente, queremos aqui dizer para todos: somos cidadãos, e temos direitos. Incluindo o de não sermos vilipendiados em praça pública pelo chefe do nosso Estado, eleito com o voto, também, de muitos ateus, que agora se sentem traídos.
Presidente, não podemos deixar de apontar que somente um estado verdadeiramente laico pode trazer liberdade religiosa verdadeira, através da igualdade plena entre religiosos de todos os matizes, assim como entre religiosos e não-religiosos de todos os tipos, incluindo ateus e agnósticos. Infelizmente, seu governo não apenas tem sido leniente com violações históricas da laicidade do Estado brasileiro, como agora espontaneamente introduziu o maior retrocesso imaginável nessa área que foi a assinatura do acordo com a Sé de Roma, escorado na chamada lei geral das religiões.
Ambos os documentos constituem atentado flagrante ao art. 19 da Constituição Federal, que veda ?relações de dependência ou aliança com cultos religiosos ou igrejas?. E acordos, tanto na linguagem comum como no jargão jurídico, são precisamente isso: relações de aliança. Laicidade, senhor presidente, não é ecumenismo. O acordo com Roma já era grave; estender suas benesses indevidas a outros grupos não diminui a desigualdade, apenas a aumenta. Nós não queremos privilégios: queremos igualdade e o cumprimento estrito da lei, e muitos setores da sociedade, religiosos e laicos, têm exatamente esse mesmo entendimento.
Além de violar nossa lei maior, a própria idéia da lei geral das religiões reforça a política estatal de preterir os ateus sempre e em tudo que lhes diz respeito como ateus. Com que direito o Estado que também é nosso pode ser seqüestrado para promover qualquer religião em particular, ou mesmo as religiões em geral? Com que direito os religiosos se apossam do dinheiro dos nossos impostos e do Estado que também é nosso para promover suas crenças particulares? Religião não é, e não pode jamais ser política pública: é opção privada.
O Estado pertence a todos os cidadãos, sem distinção de raça, cor, idade, sexo, ideologia ou credo. Nenhum grupo social pode ser discriminado ou privilegiado. Esse é um princípio fundamental da democracia. Isso é um reflexo das leis mais elementares de administração pública, como o princípio da impessoalidade. Caso aquelas leis venham de fato integrar-se ao nosso ordenamento jurídico, os ateus se juntarão a tantos outros grupos que irão ao judiciário para que nossa lei não volte ao que era antes do século retrasado.
Presidente, será que os ateus não merecem inclusão nem em um pedido de desculpas?
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
www.atea.org.br
O Santo Padre, cada vez mais padre e menos santo, reagiu mal à carta subscrita por 41 párocos italianos, a apoiar o direito dos doentes terminais a recusarem o tratamento. O inveterado celibatário, que o múnus e a idade tornaram casto, é igualmente adversário do preservativo, do planeamento familiar, do divórcio e do sexo que não tenha em vista a procriação.
Do velho inquisidor ninguém espera outro comportamento ou a mínima manifestação de humanidade. É assim e não se pode esperar mais. A surpresa vem do patriarca Policarpo sobre quem, durante muitos anos, correu o boato de ser tolerante e progressista.
Deu-lhe para condenar «os bispos e padres que se consideram com o direito de decidir pela sua própria cabeça» o que irritou o bispo de Viseu, Ilídio Leandro, e o comandante-chefe dos católicos fardados, Januário Torgal Ferreira, dois bispos que se arrogam o direito de decidir pela sua cabeça à semelhança dos livres-pensadores e jacobinos.
Qualquer beato sabe que a fé se baseia no dogma e não na inteligência, na obediência ao Papa e não na liberdade, sendo os referidos bispos cabeças que só o fim da inquisição permite manter ligadas ao tronco.
Se os bispos começarem a pensar, correm o risco de se tornarem pessoas normais, de se afastarem das verdades divinas e de se tornarem comuns mortais. Há nesta deriva livre-pensadora o risco da heresia, o perigo cismático, a possibilidade de deixar o Papa a falar sozinho com os apaniguados do Opus Dei e os sucessores de monsenhor Lefebvre. E o perigo ameaça tornar-se maior se os padres seguirem o caminho destes bispos que reivindicam a inteligência e, com eles, os crentes que começam por duvidar da virtude do Papa e acabam desinteressados do calvário do deus que lhes ensinaram.
A liberdade é o veneno da fé e o patriarca, sabedor disso, limita-se a preservar o dogma como um náufrago que se agarra aos destroços de um navio que se afunda.
Cidade do Vaticano, 6 Set (EFE).- O papa Bento XVI evocou hoje os factos que deram início à Segunda Guerra Mundial e pediu que a lembrança desse conflito sirva para que não se repitam “essas barbaridades” e a fim de intensificar os esforços para construir a paz.
Cidade do Vaticano, 6 set (EFE).- O papa Bento XVI pediu hoje aos “fiéis laicos, aos jovens e às famílias” que não tenham medo “de viver e testemunhar a fé nos diferentes âmbitos da sociedade“, em sua homilia durante a missa realizada em Viterbo.
RE: Difícil é ser ateu em Malta, Timor, Irlanda, Polónia, etc.. Tal como nos países islâmicos.
Apesar do protesto de igrejas cristãs tradicionais, evangélicas e ateus, a Câmara aprovou ontem o acordo entre o Brasil e o Vaticano, assinado em Novembro do ano passado pelo presidente Lula.
Por causa das reclamações, a Casa também aprovou outro acordo, que estende os mesmos benefícios para todas as religiões. Os textos seguem para o Senado.
Segundo o Catecismo:
– A superstição existe, sempre que se atribui uma importância de algum modo mágica, a certas práticas.
Pergunto se essas práticas e a sua natureza supersticiosa muda, pelo simples facto de se imputarem ou não a poderes “mágicos” ou “divinos”. Para um estudioso da fenomenologia existe comportamento supersticioso em qualquer dos casos. As práticas comportamentais de tipo “irracional”, psiquicamente patológicas, referenciam instâncias fetichistas de carácter religioso. Sucede com o que se convencionou chamar de, milagres – que segundo a Igreja só os seus são autênticos, dignos de fé e veneração. Assim, não passa de pura superstição a maior parte da prática católica, ou seja: todo o conjunto de missas, orações, relíquias, imagens milagrosas, peregrinações, aparições, etc. Não existe uma fronteira precisa entre Religião e Superstição, porque ambas têm a mesma origem, prática e objectivo, que é a busca de instâncias protectoras contra os riscos e a insegurança do dia-a-dia, e cujo horizonte se manifesta num “terror mortis” omnipresente. É nesta fantasia da mente, que assentam todas as religiões enquanto vínculos imaginários com seres inexistentes. Neste contexto não surpreende a generalizada expressão da fé religiosa mediante “formas supersticiosas de comportamento”.
A superstição com o seu vastíssimo reportório, é uma conduta essencialmente “religiosa” que associa irracionalmente, afectos desejados a causas imaginárias. Isto sucede com todo o tipo de superstições seja dentro ou fora das Igrejas. Mesmo que no ritual supersticioso o resultado alcançado entre a soma dos êxitos e fracassos, os fracassos predominem, a “conduta supersticiosa” continuará a dominar a vida das pessoas que encontram nesta prática “um estado anímico subjectivamente gratificante”. O comportamento supersticioso repetir-se-á uma e outra vez qualquer que seja o resultado do “acto”. É impressionante que neste século voltem a florescer as condutas supersticiosas, enquanto as chamadas “confissões positivas de fé” tendem a perder aderentes. A base da superstição é a ignorância, a compulsão psíquica e a alienação. São sintomas patológicos de uma sociedade insegura que vive numa atmosfera de “medo e angústia”.
A república, cedo percebeu que sem um eficaz sistema de ensino público gratuito, jamais se poderiam eliminar os obstáculos para regenerar uma vida colectiva que garantisse os valores de liberdade e igualdade num contexto de neutralidade frente a todo o proselitismo religioso. O primeiro requisito da liberdade é a “liberdade da mente”, que só um ensino laico e igual para todos os cidadãos sem discriminações de classe ou credo pode oferecer.
Num país refém durante tantos séculos da hegemonia dos dogmas e doutrinas da Igreja Católica, a sociedade livre e democrática precisa de um sistema neutral de ensino público financiado pelo estado, inspirado nos princípios de igualdade de oportunidades, da liberdade de consciência que animam a Constituição, mas realizado por um corpo docente competente que não esteja ao serviço de nenhum credo religioso.
A Catequese – verdadeiro nome das chamadas aulas de Religião e Moral – de qualquer confissão religiosa mas particularmente entre nós, da religião católica, deve ser “custeada integralmente” pela respectiva igreja, financiada exclusivamente pelos seus próprios meios, dos fundos entregues pelos seus fiéis, sem ajuda ou subsídio de dinheiros públicos. A família que decide uma educação religiosa para os seus filhos deve custeá-la do seu bolso, pois o estado oferece uma educação laica gratuita que, como tal, não impede a sua complementação religiosa confessional através da catequese na paróquia ou em casa.
Deve garantir-se a estas Igrejas ou comunidades religiosas, a liberdade de ensinar ou doutrinar nas suas próprias escolas e centros privados, com a salvaguarda do controlo da competência técnica pelos poderes públicos, quando os seus diplomas aspirem a uma homologação formal.
Nenhuma confissão religiosa pode legitimamente considerar estas exigências um “atentado contra a liberdade de ensino” porque não o é, apesar de toda a atmosfera de intoxicação que a Igreja Católica infiltrou nas mentes dos milhares de portugueses. A Igreja insurge-se contra esta tese, que se impõe pela própria lógica, porque ela afectaria gravemente o factor da “reprodução social automática” da sua posição de hegemonia.
O argumento de que os pais têm “direito a eleger” a forma de educar os seus filhos, não afecta os princípios que enunciei. O suposto atentado ao direito dos pais, é uma estratégia que até agora tem sido muito “rentável” à Igreja Católica Apostólica Romana.
Aqui é essencial realçar que de uma posição sinceramente humanista, por cima do direito dos pais a doutrinarem os seus filhos num credo religioso e numa educação que costuma marcar as suas vidas de modo irreversível, está o “direito” dos filhos”, potencialmente desde a infância, “a poderem optar” na sua adolescência ou idade adulta, quando já possuam os instrumentos intelectuais e morais indispensáveis para uma decisão madura e livre sobre as propostas ideológicas – religiosas ou não-religiosas – que se lhes apresentem.
Está confirmado: Bento XVI vai encontrar-se, no próximo dia 21 de Novembro, com um grupo de artistas modernos: arquitetos, músicos, pintores, escultores, escritores e cineastas. O evento será apresentado na Sala de Imprensa, no próximo dia 10.
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