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19 de Dezembro, 2006 jvasco

«Imaginemos uma aldeia isolada onde vivem cerca de 300 pessoas.

Uma delas é Gunther, um poderoso feiticeiro dotado de enormes poderes de presciência.

Na verdade, Gunther é tão poderoso, que até se sente capaz de criar vida humana, livre, do nada. Como sempre foi totalmente respeitador da Liberdade alheia, se as criar, cria-las-á livres, sem qualquer intenção de que estas vão fazer isto ou aquilo.

No dia 17 de Junho ele decide usar este seu poder. Ocorre-lhe criar o cego Matias, ou então a Maria, ou então o Alberto.

Devido à sua presciência, Gunther sabe que se criar o cego Matias, este cego, livre, usará a sua Liberdade para matar 100 aldeões. Se criar o cego, Gunther não terá esse propósito, mas ele sabe que isso é o que se sucederá.

Gunther também sabe que se criar Ana ou Alberto, eles não matarão ninguém. Poderão fazê-lo, claro, porque são livres, mas Gunther sabe que escolherão livremente não o fazer.

Gunther escolhe criar o cego Matias, e este mata 100 aldeões. Os aldeões que sobraram, desgostosos com a morte de seus familiares, juntam-se e arrastam-no para Tribunal: dizem que a sua decisão de criar Matias resultou na morte de 100 pessoas.

E o leitor? Acha condenável a decisão de Gunther?»

Decorre da mitologia cristã que o criador do mal não pode ter sido outro senão o próprio Deus. Ele terá criado um anjo que se terá tornado o Diabo, a representação metafórica do mal. Sendo Deus omnisciente, sabia que da criação deste anjo decorreria a criação do mal.

Nós julgamos os actos das pessoas pelas suas consequências previsíveis. Não há nada de intrincecamente errado em contraír o dedo indicador, mas se este estiver no gatilho de uma pistola apontada para alguém, é previsível que disso resulte uma morte.

Mas os crentes consideram que Deus, omnipotente e omnisciente, não é responsável pelas consequências (conhecidas!) do seu acto, do qual resultou a criação do mal.

E o mesmo que se aplica às metáforas da criação do Diabo ou da tentação de Adão, poderá aplicar-se a qualquer mal existente. A verdade é que, apesar de todas as considerações a respeito da liberdade, o exemplo dado com Gunther é claro: se um ser omnipotente e omnisciente criou tudo, este ser não poderá deixar de ser responsável pelo mal.

19 de Dezembro, 2006 Carlos Esperança

Os homens, à força de ouvirem que Deus existe, tornam-se crentes e, à medida que o repetem a si próprios, fazem-se beatos.

Deus é uma infeliz criação, difícil de aperfeiçoar. Enquanto as máquinas se melhoram, a partir da dúvida de que nunca são suficientemente perfeitas, Deus só pode piorar porque os clérigos garantem que é infinitamente bom e não admitem a discussão.

Com tal mercadoria minam-se as bases da civilização, perturba-se a paz, impede-se a solidariedade humana.

Deus não é apenas uma criatura pior do que o seu criador – o Homem -, e um troglodita incapaz de se regenerar, é o princípio do mal, o acicate de todos os ódios e crueldades.

Na base do racismo e da xenofobia está Deus na sua despótica inexistência, no seu primitivismo demente, um ser misógino e delinquente, manejado pelos fios invisíveis, tecidos pelas religiões, através dos prestidigitadores profissionais – os clérigos.

Deus e o Diabo são irmãos gémeos, filhos do medo dos homens e explorados em benefício do clero.

As peregrinações são actos de insensatez colectiva em direcção a locais onde os homens inventaram marcas de Deus, centros de exploração da fé e da superstição, locais de receptação onde se esbulham os haveres dos crentes para maior glória dos parasitas de Deus.

Se Deus existisse, os crentes ficariam satisfeitos por serem os únicos com direito a uma assoalhada no Céu para gozarem o ócio eterno na companhia da fauna celeste. Assim, vivem cheios de azedume, envergonhados da sua estultícia, ávidos de converter os outros aos seus próprios erros e fazer deles uns infelizes, à sua semelhança.

Um mundo sem Deus, ou mesmo com muitos, seria certamente mais pacífico, mas a loucura das religiões monoteístas querem fazer do Planeta um antro de fanáticos, de um único Deus, uma perigosa quimera que ensandece os homens, os assusta e imbeciliza.

Deus é um déspota imprevisível com lacaios que não o discutem nem o deixam discutir.

18 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Uma vez que a ciência desmente os seus dogmas, a Igreja de Roma pela pena de João Paulo II declara-se a expert em embriologia – mais concretamente transforma Pio IX, o cruzado contra a modernidade e paladino contra a ciência, no perito da área – já que os cientistas, que não consideram o embrião uma pessoa, sustentam uma tese caracterizada «por um dualismo profundo, que não é capaz de explicar o ser humano como unidade substancial».

Mas se a ciência para a Igreja não é capaz de explicar o ser do Homem (o que não é verdade como veremos num post seguinte), a versão da ICAR tem mais buracos que uma peneira!

De facto, este ser do Homem é identificado como sendo o genoma, isto é, a «identidade específica de uma pessoa humana» é determinada «fundamentalmente» pelo genoma humano. Ou seja, João Paulo II considera ser um genoma humano uma pessoa não explicitando se existe um gene «sobrenatural» insondável à ciência que codifica a alma ou princípio vital, o tal que caracteriza o homem e a sua «triunidade entre as vidas vegetativa, senciente e intelectual», já expressado, sobrenaturalmente também, no genoma. Isto é, a Igreja que considera não ser uma pessoa apenas a vida vegetativa não consegue explicar onde está a vida senciente (muito menos intelectual) do dito genoma!

Nem consegue explicar a contradição com a própria doutrina da Igreja já que «sendo o princípio vital a forma substancial [da vida] só pode existir um destes princípios animando o ser vivo» o tal princípio vital ou alma não pode estar presente no genoma, que teria de apresentar múltiplos princípios vitais para explicar a existência de gémeos homozigóticos – que partilham o mesmo genoma! De igual forma, não está presente numa célula estaminal totipotente – que pode dar origem a uma infinidade de outras células iguais – cuja investigação é anátema para a Igreja que a considera igualmente uma pessoa…

Na realidade um genoma humana de per se não é uma pessoa nem é o que define o ser do Homem, contrariamente ao que pretende a Pastoral Familiar do Porto que afirma ser o «que caracteriza um ser humano, o que lhe define a identidade, o que o torna um ser irrepetível» apenas «a individualidade do seu genoma», já que se assim fosse os gémeos homozigóticos seriam a mesma pessoa.

Ora suponho que nem mesmo o católico mais fundamentalista pretende que esses gémeos sejam a mesma pessoa. O que os torna pessoas e pessoas distintas não é o código genético que partilham mas sim a forma diferenciada como esse código genético foi transcrito, nomeadamente como se expressou nas proteínas que regulam a migração e crescimento neuronal e posteriormente no estabelecimento de sinapses. Crescimento neuronal -praticamente sem sinapses estabelecidas – que está numa fase muito incipiente no embrião ou feto até às 10 semanas e que não lhe permite qualquer senciência: esta forma de vida humana não tem consciência de si nem do meio ambiente! Não satisfaz sequer os critérios da própria ICAR sobre o que caracteriza uma pessoa…

Assim, a vida humana de que a ICAR é defensora intransigente não é a vida de pessoas é apenas… um código genético! Na realidade, a oposição dos grandes paladinos de óvulos, espermatozóides e células estaminais totipotentes quer à contracepção quer ao aborto reflecte não só a misoginia de quem se considera o dono do útero feminino – e que atribui à mulher a culpa do «Queda», o pecado original da procriação, a tal ponto que para mãe do seu mito tiveram de inventar uma virgem imaculada que concebera sem «pecado» -, como a rejeição pela ICAR do sexo sem fins reprodutivos, pelas razões indicadas no Responsum do Papa que inventou os sete pecados mortais, Gregório Magno (590-604): «O prazer sexual nunca ocorre sem pecado».

A ilegítima imiscuição humana nos desígnios «divinos», que perverte a «sagrada» função procriativa da sexualidade em profanos prazeres carnais, transformando-a numa «tríplice concupiscência»: a «concupiscência da carne, a concupiscência dos olhos e a soberba da vida», pechas para o mal advindas do dito «pecado [original]» é uma abominação, uma ideologia do sexo que a ICAR execra e combate na letra da lei dos países em que tem mais poder político.

A contracepção – e o aborto – assim como a homossexualidade são anátemas para a ICAR porque permitem prazer sexual «inconsequente». O sexo deve ser cumprido no espírito de mortificação de quem sabe estar a cometer um pecado apenas admissível como um «duplo efeito», isto é uma acção directa promovida por uma razão moral (ter filhos) que tem um efeito inevitável, não intencional, indirecto e negativo: o prazer sexual.

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18 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Face a tudo o que já foi abordado sobre o tema conclui-se que o ponto central da discussão sobre a despenalização do aborto deveria incidir sobre a ontologia do embrião, se é ou não uma pessoa.

Do ponto de vista científico é falso, como pretendem muitos pró-prisão aproveitando-se da falta de conhecimentos científicos da maioria da população, que a ciência diga que a vida começa na concepção. A ciência não pode dizer que há um ponto em que a vida começa porque esta nunca acabou. Tanto o óvulo como o espermatozóide estão vivos, são formas de vida humana. E formas de vida humana a que não concedemos qualquer dignidade ou valor.

A discussão sobre se o embrião é ou não uma pessoa deveria fundamentar-se assim em algo mais concreto que dizer vagamente que é vida humana porque há muitas formas de vida humana que não são pessoas. É necessário discutir aquilo que nos caracteriza e identifica como pessoas, o ser do homem que nos distingue de outras formas de vida, humana ou não!

A concepção do ser do homem continua, no entanto, refém da teologia cristã, que cristalizou num paradigma completamente desadequado ao conhecimento actual.

Concepção resumida numa alocução de João Paulo II aos membros da Pontifícia Academia para a Vida :«há que reconhecer a qualidade essencial que distingue cada criatura humana, pelo facto de ter sido criada à imagem e semelhança do próprio Criador. Constituído de corpo e de espírito na unidade da pessoa, o homem corpore et anima unus (…) possui por essência uma dignidade superior às outras criaturas visíveis, vivas e não vivas».

Ora é essa «qualidade essencial» que caracteriza o ser do Homem e lhe confere uma dignidade superior que a Igreja não consegue explicar quando aparece. De facto, apenas sustenta que «os seres vivos são formados por um corpo biológico organizado e por um princípio vital» sem explicar quando surge esse «princípio vital», que para os humanos a Igreja Católica afirma ser a tal anima que só a ICAR pode salvar.

Mas como mitologias religiosas não devem ser a base de sustentação de qualquer lei num Estado supostamente laico vamos ver o que de facto defendem a ICAR e seus representantes na sociedade civil quando se dizem «defensores intransigentes da vida».

Na encíclica Evangelium Vitae, João Paulo II, evitando declarar expressamente que o momento da animação coincide com o da concepção, afirma que a ciência actual «pode oferecer indicações preciosas para discernir racionalmente uma presença pessoal desde o primeiro surgir de uma vida humana». Não se percebe exactamente o que significa este preâmbulo já que João Paulo II não explicita o que é esta presença pessoal que supostamente a ciência discerne num óvulo e num espermatozóide- o primeiro surgir da vida humana!

O que é para a Igreja a «presença pessoal» é esclarecido quando mais à frente no texto é declarada errada a teoria aristotélica da animação tardia, que foi defendida pela Igreja até 1869, data em que Pio IX, no âmbito da sua guerra declarada à modernidade, proclama, sem qualquer sustentação teológica ou conciliar, o novo dogma da animação imediata – isto é, que a alma entra no corpo no momento da fecundação – e torna um «pecado» o aborto até então aceite pela Igreja.

Ou seja, para a Igreja de Roma a tal presença pessoal que transforma uma forma biológica de vida sem valor intrínseco numa pessoa é a alma que João Paulo II, metendo os pés pelas mãos, afirma que a ciência (?) permite discernir como animando o tal corpo biológico no momento da concepção, mais concretamente declara que a teoria da animação tardia «fundava-se sobre conhecimentos embriológicos errados», mas ao mesmo tempo afirma que o conhecimento embriológico actual está igualmente errado porque «atribui o estatuto de pessoa humana ao embrião só na fase da consciência de si (no final da gestação)»!

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17 de Dezembro, 2006 ricardo s carvalho

tenho observado, em muitas das discussões nas caixas de comentários, que muitos dos defensores da religião usam como argumento a “divindade” das emoções (sejam elas quais forem, mas sendo um exemplo típico o “amor”). para todos esses, gostaria de chamar a atenção para o mais recente livro de marvin minsky, entitulado “The Emotion Machine: Commonsense Thinking, Artificial Intelligence, and the Future of the Human Mind”.

marvin minsky é um cientista cognitivo norte-americano, no campo da inteligência artificial, co-fundador do laboratório de inteligência artificial do MIT. marvin é professor no MIT desde 1958, recebeu o Turing Award em 1969, o Japan Prize em 1990, o IJCAI Award for Research Excellence em 1991, e a Benjamin Franklin Medal do Instituto Franklin em 2001.

no site da amazon, podemos encontrar a seguinte nota, referente ao seu último livro:

«[…] Vinte anos depois de “The Society of Mind”, onde introduziu o conceito que “as mentes são aquilo que os cérebros fazem”, Minsky mergulha mais fundo na questão da inteligência artificial. […] De facto, por forma a compreender realmente a mente humana, Minsky sugere que provavelmente teremos que construir um máquina capaz de replicar precisamente as funções que que queremos estudar. Assim, ele rejeita a ideia de consciência como um “Eu” unitário, em favor de uma “nuvem descentralizada” de mais de 20 processos mentais distintos. Nesta prespectiva, estados emocionais como o amor ou a vergonha não são o oposto de pensamento racional; ambos são formas de pensar, diz-nos Minsky. […] »

17 de Dezembro, 2006 ricardo s carvalho

um site interessante, que pode ser encontrado aqui, coloca-nos a seguinte pergunta: “porque é que deus não cura os amputados?”. da introdução desse site, retiro o seguinte texto:

«[…] Se deus é real e se deus inspirou a bíblia, então deveríamos adorar deus e a bíblia, tal como lá nos é pedido. […] Deveríamos focar a nossa sociedade em deus e na sua palavra infalível, pois as nossas almas eternas dependeriam desse equilíbrio.

[…] deveríamos dedicar algum tempo a analisar alguns dados. É isso que fazemos quando nos perguntamos, “Porque é que deus não cura os amputados? […] »

encontra-se de seguida uma exploração muito interessante desta questão, baseada na pergunta que nos é colocada à partida. mas para além disso, este site pergunta-nos ainda:

«[…] Isto coloca a questão: O que aconteceria se seres humanos inteligentes e racionais se começassem a unir por forma a curar esta ilusão e assim transformar o nosso mundo num mundo melhor? […]

Chegou uma altura em que um grupo de pessoas na minoria disse, “isto é errado, e temos que fazer alguma coisa para o corrigir”. Estas pessoas começaram a falar abertamente do problema. Depois, outras pessoas na minoria começaram a juntar-se e a minoria cresceu. Depois, a minoria começou a influenciar algumas das pontas exteriores da maioria. E uma vez que esse processo se iniciou e ganhou momento suficiente, as pessoas cairam nos seus sentidos. […] »

para todos aqueles que lutam por um mundo melhor!

17 de Dezembro, 2006 ricardo s carvalho

david sklansky é jogador de póquer profissional, e é considerado uma das maiores autoridades mundiais em jogo (com destaque para o póquer). recentemente, david decidiu fazer uma aposta, no valor de 50 mil dólares, que pode ser de interesse a alguma parte dos nossos leitores(as) (infelizmente, a aposta restringe-se a pessoas de cidadania norte-americana). david aposta 50 mil dólares com qualquer americano(a), que passe num detector de mentiras em como acredita que (a) jesus voltou dos mortos, e (b) adultos que não acreditem em (a) quando morrerem não irão para o “céu” (ambas as afirmações com confiança de 95%), david aposta que consegue sair-se melhor num teste de QI do que o(a) apostador(a). todos os detalhes da aposta podem ser encontrados aqui. para aqueles dos nossos leitores(as) que acham que se qualificam fica a pergunta: quem quer ser milionário? ou será que ninguém se sente à altura do desafio?

17 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

Quer a reflexão ética contemporânea, que recusa uma base exterior, isto é, transcendental ou sobrenatural, para a moralidade, quer a reflexão científica, que demonstrou a base biológica da moral, não permearam a nossa sociedade do século XXI. Pelo contrário, há cada vez mais exemplos perfeitamente anacrónicos da imiscuição dos obsoletos códigos morais religiosos no direito que rege uma série de países.

E não falo apenas daqueles onde a Sharia é uma realidade – e onde não é reconhecida a dignidade da mulher -, falo igualmente de Portugal, onde muitos pró-prisão – que ululam não o serem já que bramem não querer ver na prisão as «assassinas», apenas as consideram umas pobres coitadas sem capacidades intelectuais e morais que abortariam pelas mais «fúteis» razões se o aborto fosse despenalizado – se arrogam a julgamentos de valor assentes em morais religiosas igualmente obsoletas sobre as motivações de uma mulher que aborta!

Um Portugal que também não reconhece dignidade intrínseca à mulher já que regista a maior taxa da Europa de violência contra as mulheres, onde se estima que uma em cada três mulheres seja vítima de violência por parte do companheiro! Ou seja, onde um em cada três homens considera legítimo punir fisicamente a mulher cujo comportamento não se coadune com o modelo mariano que ainda impera! Onde a pena por assassinato é reduzida em 4 anos por ser considerada circunstância atenuante a recusa da vítima em «manter relações sexuais» com um marido abusivo!

Se de facto não existirem razões para considerarmos que o embrião é uma pessoa – e nos próximos posts espero mostrar que não há razões éticas ou científicas para tal, apenas dogmas religiosos – a criminalização do aborto é apenas mais uma forma de violência contra a mulher. Que é obrigada por uma sociedade que não lhe reconhece dignidade intrínseca – mas concede essa dignidade a um embrião sem consciência de si nem do meio ambiente – a abortar em condições desumanas e humilhantes, com reais perigos para a sua saúde física e psicológica. Que a relega para um sub-mundo de abortos de vão de escada onde é evidente a exclusão da mulher de uma sociedade que lhe impõe deveres mas não lhe reconhece direitos, uma sociedade com leis feitas por homens contemplando apenas os direitos dos homens!

Uma sociedade mais justa e livre é necessariamente uma sociedade em que não existam quaisquer formas de violência de género! Não quero viver numa sociedade que produz jovens como aquele que motivou a Campanha do Laço Branco, apenas mais uma contra a violência sobre a mulher, e aquela que, como docente na maior escola de engenharia do país em que uma fatia crescente do corpo discente são mulheres, me toca mais fundo.

Por tudo isto e porque não há qualquer razão de ordem ética ou científica para considerar que um embrião/feto até às dez semanas é uma pessoa, voto SIM no referendo de dia 11 de Fevereiro! Porque o SIM ao referendo é igualmente uma forma de progredirmos na construção da sociedade que gostaria fosse a minha!

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17 de Dezembro, 2006 Palmira Silva

«Concebida como referência constitucional unificadora de todos os direitos fundamentais, o conceito de dignidade da pessoa humana obriga a uma densificação valorativa que tenha em conta o seu amplo sentido normativo-constitucional e não a uma qualquer ideia apriorística do homem» Vital Moreira e J. J. Gomes Canotilho, Constituição da República Portuguesa Anotada, 1° volume, Almedina, Coimbra.

No próximo referendo de dia 11 de Fevereiro os portugueses são chamados a decidir nas urnas se deve ou não ser descriminalizada a interrupção voluntária da gravidez, vulgo aborto, até às 10 semanas de gravidez.

E é tão só esta a questão a que temos de responder! Sem folclores falaciosos a contaminar a discussão, devemos reflectir se a interrupção da gravidez até às dez semanas, praticada sobre um embrião -até às oito semanas de gestação – ou um feto, deve ser ou não considerada um crime!

Uma vez que o direito penal deve ser totalmente independente de considerações morais ou religiosas e que crimes sem vítimas – assentes em morais religiosas que criminalizam ou proibem pecados como a homossexualidade, o aborto, o divórcio, o adultério, a fornicação, etc. – não devem ser penalizados, a reflexão que deveria ser feita incide sobre o que é o ser vivo – e ninguém duvida que se trata de um ser vivo – que será abortado.

Isto é, dever-se-ia fazer uma reflexão ontológica sobre o embrião ou feto, decidir se é já uma pessoa, como o consideram os pró-prisão – que se referem falaciosamente ao abortamento de um bébé -, ou apenas uma forma de vida humana que ainda não é uma pessoa. Se esta forma de vida sobre a qual se exerce o aborto ainda não é uma pessoa não faz sentido criminalizar o aborto e devemos deixar ser a mulher a optar por continuar ou não uma gravidez indesejada! Deveremos deixar à mulher a escolha difícil de consciência sobre o abortamento de um ser vivo que não é uma pessoa mas é uma forma de vida humana, numa sociedade que referendaremos igualmente ser uma que reconhece a mulher como um «ser autodeterminado e capaz de escolhas responsáveis e morais»!

Mas esta opção só pode ser tomada se considerarmos que o embrião ainda não é uma pessoa! Ninguém, excepto os pró-prisão mais fanáticos que ululam ser o embrião um «bébé» mas aceitam o «assassínio» de um «bébé» se decidido por pessoas «competentes» e capazes de escolhas «morais»- categoria de onde excluem as «fúteis» mulheres-, preconiza a pena de morte!

Se chegarmos à conclusão que um embrião é uma pessoa então, quaisquer que sejam as implicações dessa conclusão, problemas de saúde pública ou outros, o aborto deve ser considerado um assassínio e proibido em quaisquer circunstâncias excepto como legítima defesa, isto é, excepto para salvar a vida da mulher!

Mas em que critérios nos devemos basear para classificar esta forma de vida humana? Em critérios religiosos ou em critérios assentes na ciência e na razão? Em que ética devemos assentar a decisão, numa ética secular racional ou numa ética religiosa dogmática?

Relembro que desde o Iluminismo os filósofos defendem dever a ética (e mesmo a moral) ser fundamentada não em valores religiosos mas sim na compreensão da natureza humana. Foi o falhanço do projecto renascentista que forneceu o pano de fundo no qual a nossa cultura se torna inteligível: uma cultura onde o debate ético é visto como indissociável da religião e esta continua transposta para o Direito, mesmo em Estados supostamente laicos.

Uma ética secular racional será muito mais forte que uma moral dogmática religiosa, até porque os tempos conturbados que vivemos corroboram Feuerbach: «quando a moral se baseia na teologia, quando o direito depende da autoridade divina, as coisas mais imorais e injustas podem ser justificadas e impostas».

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16 de Dezembro, 2006 Carlos Esperança

O proselitismo é uma doença senil do cristianismo e a doença infantil do islamismo. Ambas as religiões procuram açambarcar o mercado da fé, pelo medo, corrupção ou intriga, conquistando o maior número de clientes.

O ódio que consome os dementes da Deus imagina fogueiras para esturricar hereges, instrumentos de tortura para supliciar ateus e barbaridades ignotas para agradar ao Deus apocalíptico saído do bestiário dos livros sagrados.

Nenhum crente se interroga sobre o menino Deus que nasceu no Natal e ressuscitou três dias depois, na Páscoa. Apenas cumprem os desvarios com que os padres lhes formatam a cabeça para poupar serradura.

Quando os clérigos são broncos e acreditam, eles próprios, em Deus, à custa de quem vivem, mandam os crentes mais boçais travestir-se de ateus e viajar aos blogues dos ateus para espalharem a cizânia e a intriga, esperando que os ateus desistam de revelar vinte séculos de pantomina.

Uns, dizem-se ateus mas não gostam do Diário Ateísta; apreciam alguns colaboradores mas detestam outros; não acreditam em Deus mas escrevem ensopados em água benta, com um cilício na coxa e um crucifixo entre os lábios. Outros, dizem que é uma pena não haver um blogue ateísta com outro nível intelectual e uma linguagem mais pia.

Conhecemos os tartufos, sabemos do que são capazes para terem uma assoalhada no Céu e o conforto de um padre na Terra. São escravos do medo, carregando o peso da alma que é preciso salvar, nem que seja através da mentira, dissimulação e insultos.

Bem-aventurados os pobres de espírito. É dura a vida dos tartufos.