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Categoria: AAP

10 de Fevereiro, 2009 Carlos Esperança

A legitimidade do ateísmo

Há quem chame relativismo moral ao pluralismo ético das democracias. Hereges e apóstatas, que as religiões gostariam de submeter à pena capital, não passam de livres-pensadores, os primeiros, e limitam-se os últimos a exercer um direito de cidadania.

Claro que um Estado ateu é potencialmente tão perigoso como os confessionais. Entre o fascismo islâmico da Arábia Saudita ou o ateísmo soviético estalinista não há grandes diferenças. Por isso deve o Estado ser rigorosamente neutro, para permitir o legítimo direito à crença, à descrença e à anti-crença. A laicidade é condição sine qua non para qualquer democracia.

Se as religiões podem usar o espaço público para manifestações de fé não se vê razão para impedir ou dificultar igual tratamento aos simpatizantes de qualquer corrente filosófica ou opção ideológica não violenta.

A xenofobia, o racismo e a misoginia estão na origem do ódio sectário que ainda dilacera a humanidade e são taras que a civilização vai erradicando à medida que refreia o proselitismo que é o paradigma de todos os monoteísmos.

«Provavelmente Deus não existe. Então pare de se preocupar e desfrute a vida». Com este sábio conselho às pessoas aterrorizadas pelo Inferno, as associações ateístas têm atraído o ódio dos clérigos, a indignação dos crentes e a censura dos moralistas.

É tão legítimo integrar uma procissão em honra de um santo ou rezar novenas para implorar chuva como integrar um movimento ateísta. Difícil é compreender que uma peregrinação religiosa se realize «contra o ateísmo» em vez de a favor da fé, como aconteceu na peregrinação a Fátima, em 13 de Maio de 2008, presidida pelo cardeal Saraiva Martins.

Surpreende que a frase que sustenta a campanha que teve como mentor o notável biólogo Richard Dawkins tenha provocado tanto azedume e vocação censória. Ou a fé é débil ou forte a simpatia pelos autos de fé.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tem como objectivos:

1. Fazer conhecer o ateísmo como mundividência ética, filosófica e socialmente válida;
2. A representação dos legítimos interesses dos ateus, agnósticos e outras pessoas sem religião no exercício da cidadania democrática;
3. A promoção e a defesa da laicidade do Estado e da igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou ausência de crença no sobrenatural;
4. A despreconceitualização do ateísmo na legislação e nos órgãos de comunicação social;
5. Responder às manifestações religiosas e pseudo-científicas com uma abordagem científica, racionalista e humanista.

Não parece vir daqui mal ao mundo. Quando me dizem que não há necessidade de uma associação com estes objectivos vem-me à memória o conselho da avó que me estremecia: «Filho, não te metas em política».

28 de Janeiro, 2009 Carlos Esperança

AAP na comunicação social

Hoje, às 11H00, na sequência de um pedido de entrevista do Rádio Clube Português, estive a debater o ateísmo com a grata surpresa de ter encontrado a Palmira Silva e o Onofre Varela fazendo parte do mesmo elenco de convidados.

Na segunda-feira, anteontem, estive na TSF numa entrevista para o mesmo efeito.

Podcast

19 de Janeiro, 2009 Carlos Esperança

Comunicado da Associação Ateísta Portuguesa

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), sem se rever nos conselhos do Sr. Patriarca, José Policarpo, às católicas jovens que eventualmente queiram casar com muçulmanos, manifesta-lhe pública solidariedade perante a onda de falsa indignação com que pretendem impedir-lhe o direito à livre expressão e aos conselhos que entende dar.

Carecem de legitimidade moral para condenar o patriarca, por sinal bastante tolerante, para um bispo, os que defendem a poligamia, a discriminação das mulheres, a decapitação dos apóstatas e a lapidação das mulheres adúlteras e pretendem que o Corão substitua o Código Penal.

Antes de se manifestarem ofendidos com o cardeal, os líderes islâmicos em Portugal devem penitenciar-se do seu silêncio perante as ditaduras teocráticas do Médio Oriente e o carácter implacavelmente misógino do Islão. Face a qualquer mullah até Bento XVI parece um defensor dos Direitos do Homem.

Quem pretende que compreendam os seus preconceitos tem de os explicar com clareza. E quem quiser que respeitem as suas crenças tem de demonstrar que estas merecem algum respeito. Falta aos muçulmanos europeus explicar a que tipo de regime submeteriam os não muçulmanos se deixássemos que Alá se tornasse grande e Maomé fosse o único profeta. Falta-lhes justificar porque havemos de respeitar as suas crenças acerca das mulheres, dos apóstatas, dos outros crentes, dos ateus e de todos que critiquem a sua religião.

Mas compete também aos bispos católicos fazer o mesmo. Explicar o que fez a sua religião pela democracia e pelo livre-pensamento, sabendo-se que a derrota política da Igreja está na origem das liberdades individuais de que gozamos. E justificar porque hão de merecer respeito as crenças católicas acerca das mulheres, do divórcio, do sacerdócio, da homossexualidade e do que é ou não é pecado.

Não são só os muçulmanos que criam um “monte de sarilhos” sem necessidade. A AAP recorda que as três religiões do livro – judaísmo, cristianismo e islamismo – são anti-humanas e patriarcais. A misoginia não é uma tara exclusiva do Islão mas apanágio do texto bárbaro da Idade do Bronze – o Antigo Testamento –, herdada pelas referidas religiões. O racismo, a xenofobia, a misoginia e a homofobia são valores do Antigo Testamento.

As três religiões não têm feito mais do que reproduzir esses valores cruéis e obsoletos sendo o Islão, actualmente, a religião que mais implacavelmente se bate pela manutenção do obscurantismo.

A AAP reitera o seu firme propósito de defender as liberdades, nomeadamente a religiosa, do mesmo modo que defende o direito à descrença e à anti-crença.

Odivelas, 18 de Janeiro de 2009

24 de Novembro, 2008 Carlos Esperança

Projecto para a Associação Ateísta Portuguesa

Ateísmo chega a Washington sobre rodas

A ideia de um “Autocarro do Ateísmo” em Londres parece ter despertado o interesse dos ateus que vivem na capital dos Estados Unidos.
“Para quê acreditar em Deus? Seja bom apenas porque sim” é a mensagem que os transeuntes de Washington vão poder ver durante a época natalícia, em painéis publicitários afixados aos autocarros da cidade

23 de Outubro, 2008 Carlos Esperança

Provavelmente, Deus não existe

 

Autocarros de Londres “transportarão” por Westminster, a partir de Janeiro, para além de passageiros, a mensagem:

 

Provavelmente, Deus não existe”.

A campanha é promovida pela British Humanist Association (BHA) e tem o apoio do académico britânico Richard Dawkins, autor, entre outros, do livro “A desilusão de Deus” (The God delusion), publicado entre nós pela chancela Casa das Letras.

Esta campanha sendo uma reacção a campanhas publicitárias, desenvolvidas em transportes públicos, por religiões, garantindo que os não-cristãos irão passar “toda a eternidade em tormentos no inferno” ardendo num “lago de fogo”, tem por objectivo, antes do mais, “promover o ateísmo no Reino Unido, encorajar mais ateístas a assumirem publicamente a sua posição e de passar uma mensagem positiva a todos que a lerem”.

Para financiar esta campanha a BHA planeou uma recolha pública de contribuições que foi lançada no passado dia 21 de Outubro, tendo como objectivo de recolher £5.500. (€ 7.085)

O Professor Dawkins tinha por sua vez garantido uma contribuição de idêntico valor ao total recolhido para esse efeito, tendo como limite o valor do objectivo.

O valor orçamentado permitirá ter dois conjuntos de 30 autocarros, veiculando, por duas semanas, a mensagem:

“There’s probably no God. Now stop worrying and enjoy your life.”

(Numa tradução livre:“Provavelmente Deus não existe. Pare de se preocupar e goze a sua vida.”)

A campanha é já um sucesso, tendo nessa mesma manhã (10:06) atingido o seu objectivo. Atingindo no momento em que concluo este post £ 75.622,49 (€ 97.415)

Como os fundos recolhidos excedem o inicialmente orçamentado, a campanha irá incluir também a colocação de posters dentro dos autocarros.

A BHA está ainda a considerar estender a campanha a outras cidades incluindo Birmingham e Manchester, na Inglaterra, e Edimburgo, na Escócia.

A propósito Richard Dawkins declarou:

“A religião está acostumada a usufruir de benefícios tributários, respeito não merecido, o direito de não ser ofendida e o direito de fazer lavagem cerebral nas crianças.

Mesmo nos autocarros, ninguém pensa duas vezes quando vê um anúncio religioso. Esta campanha fará com que as pessoas pensem – e pensar é um anátema perante a religião”.

Por sua vez, Hanne Stinson, presidente da BHA, afirmou:

“Vemos tantos anúncios divulgando a salvação através de Jesus ou ameaçando com a condenação eterna, que eu tenho a certeza que uma campanha como esta será vista como um sopro de ar fresco”,

“Se esta campanha abrir sorrisos além de as fazer pensar, tanto melhor”.

Se quiser contribuir para esta campanha pode fazê-lo em: http://www.justgiving.com/atheistbus

30 de Setembro, 2008 Carlos Esperança

Associação Ateísta Portuguesa

Religião: Associação Ateísta acusa Câmara de Famalicão de pagar romarias a Fátima e pede ao Governo levantamento de processo contra autarquia
2008-09-29 14:32:13

*** Simon Kamm, da Agência Lusa ***

Lisboa, 29 Set (Lusa) – A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) queixou-se ao Governo por o município de Famalicão ter promovido e suportado uma visita a Fátima de mais de nove mil idosos, considerando tratar-se de uma “inaceitável quebra da laicidade do Estado”.

No entender da AAP, a excursão que a 20 de Setembro levou mais de nove mil munícipes idosos famalicenses ao Santuário de Fátima, e que foi paga pela Câmara de Vila Nova de Famalicão, representa uma “inaceitável quebra da laicidade do Estado”, uma vez que “num Estado laico, as autarquias não devem apoiar oficialmente a devoção a uma religião”.

Em declarações à agência Lusa, o seu presidente, Alfredo Esperança, considerou “ética e civicamente lamentável” a “promoção de peregrinações religiosas por órgãos do Estado ou autarquias”, adiantando que foi enviada ao Ministério da Administração Interna (MAI) uma carta a “pedir o levantamento de um processo contra o presidente da Câmara, Armindo Costa”.

“Queremos saber qual é a base legal para a utilização de dinheiros públicos neste tipo de excursões e qual o montante gasto”, vincou.

O MAI já teve a tutela das autarquias mas esta passou para a dependência directa do primeiro-ministro em 2007. Fonte do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Administração Local – que agora tutela as autarquias – disse à Lusa que “a situação vai ser vista”, mas que “para já não há comentários a fazer”.

A Câmara de Famalicão também já respondeu através do seu vice-presidente, Leonel Rocha, – Armindo Costa, o presidente, encontra-se “fora do país a participar num seminário internacional” -, classificando as acusações da AAP de “ridículas”, dado que estas “não reflectem minimamente a veracidade dos factos e nada têm a ver com os propósitos da autarquia”.

“Todos os anos fazemos um passeio/convívio recreativo ao Santuário de Fátima, mas não é verdade que se trate de um passeio religioso. Ninguém é obrigado a entrar no Santuário para qualquer acto religioso. As pessoas fazem o que bem lhes apetece na cidade”, disse à Lusa.

Leonel Rocha garantiu também que a autarquia ouviu sempre os idosos sobre os espaços a visitar: “Tentamos marcar para outros locais o passeio mas a maioria esmagadora preferiu ir a Fátima”, afirmou.

Esta explicação não convence Alfredo Esperança. O dirigente da AAP quer ver esclarecido, em “nome da laicidade do Estado e da moralidade pública”, qual a “base legal para a despesa com tão elevado número de autocarros e outros custos adicionais para uma manifestação de carácter particular”, e se de facto “foram propostas outras alternativas de visita”.

A iniciativa, sem custos para os idosos, envolveu mais de centena e meia de autocarros, assim como ambulâncias das três corporações de bombeiros do concelho: “Solicitamos que esta situação seja esclarecida, que se averiguem eventuais ilícitos e se proceda em conformidade”, frisou.

Considerou também, numa posição pessoal, este tipo de iniciativas “uma espécie de pré-campanha autárquica”, denunciando “não tratar-se de um caso isolado”, já que “várias câmaras organizam excursões deste tipo há anos”.

Também o vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Fernando Soares Loja, considerou à Lusa que a iniciativa autárquica “não é razoável” e “viola claramente o princípio da separação”.

“Não é um caso único. Parece impossível, mas é o que acontece. É lamentável”, afirmou.

O vice-presidente do órgão independente e consultivo do Parlamento e do Governo lembrou que, existindo o “princípio de separação entre o Estado e religião”, o Estado “não pode usar de forma legal recursos públicos para subsidiar romagens a lugares sagrados na perspectiva de apenas uma comunidade religiosa”.

“Acho isto uma falta de pudor dos responsáveis autárquicos, uma vez que se acabam por afirmar autarcas de alguns cidadãos e não de todos”, frisou, considerando que o Governo e o Parlamento “não terão dúvidas sobre a ilegalidade desta actuação”.

Já o vice-presidente do Município de Famalicão lamenta que a AAP queira “impor agora a todos os outros a sua própria vontade e deturpe o propósitos da autarquia”.

Lusa/Fim

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