Categoria: AAP

11 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal
presidencia@cmvalongo.net
Avenida 5 de Outubro
4440-503 Valongo

Senhor Presidente da Câmara

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Erme-sinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verifi-car-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igre-jas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.

A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprome-tendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado .

Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democrati-camente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 11 de Setembro de 2009

8 de Setembro, 2009 Carlos Esperança

Caro presidente [Lula da Silva]

O senhor chegou ao poder carregado pela bandeira de uma sociedade mais justa e mais inclusiva. O uso da palavra “excluídos” no vocabulário
das políticas públicas tem o mérito de nos lembrar que as conquistas de nossa sociedade devem ser estendidas a todos, sem exceção. Sim,
devemos incluir os negros, incluir as mulheres, incluir os miseráveis, incluir os homossexuais. Mas, presidente, também é preciso incluir ateus e agnósticos, e todos os demais indivíduos que não têm religião.

Infelizmente, diversas declarações pessoais suas, assim como políticas do seu governo, têm deposto em contrário. Ontem mesmo o senhor afirmou que há “muitos” ateus que falam sobre a divindade da mitologia cristã quando estão em perigo. Ora, quando alguém diz “viche”, é difícil imaginar que esteja pensando em uma mulher palestina que se alega ter concebido há mais de dois mil anos sem pai biológico. Algumas expressões se cristalizam na língua e perdem toda a referência ao seu significado estrito com o tempo, e esse é o caso das interjeições que são religiosas em sua raiz, mas há muito estão secularizadas. Se valesse apenas a etimologia, não poderíamos nem falar “caramba” sem tirar as crianças da sala.

Sua afirmação é a de quem vê «muitos» ateus como hipócritas ou autocontraditórios, pessoas sem força de convicção que no íntimo não são descrentes. Nós, membros da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, não temos conhecimento desses ateus, e consideramos que essa referência a tantos de nós é ofensiva e preconceituosa. Todos os credos e convicções têm sua generosa parcela de canalhas e incoerentes; utilizar os ateus como exemplo particular dessas características negativas, como se fôssemos mais canalhas e mais incoerentes, é uma acusação grave que afronta a nossa dignidade. E os ateus, presidente, também têm dignidade.

Duas semanas atrás, o senhor afirmou que a religião pode manter os jovens longe da violência e delinqüência e que «com mais religião, o mundo seria menos violento e com muito mais paz». Mas dizer que as pessoas religiosas são menos violentas e conduzem mais à paz é exatamente o mesmo que dizer que as pessoas menos religiosas são mais violentas e conduzem mais à guerra. Então, presidente, segundo o senhor, além de incoerentes e hipócritas, os ateus são criminoso e violentos? Não lhe parece estranho que tantos países tão violentos estejam tão cheios de religião, e tantos países com frações tão altas de ateus tenham baixíssimos índices de criminalidade? Não é curioso que as cadeias brasileiras estejam repletas de cristãos, assim como as páginas dos escândalos políticos? Algumas das pessoas com convicções religiosas mais fortes de que se tem notícia morreram ao lançar aviões contra arranha-céus e se comprazeram ao negar o direito mais básico do divórcio a centenas de milhões de pessoas. Durante séculos. O mundo
realmente tinha mais paz e menos violência quando havia mais religião?

Parece-nos que não.

A prática de diminuir, ofender, desumanizar, descaracterizar e humilhar grupos sociais é antiga e foi utilizada desde sempre para justificar guerras, perseguição e, em uma palavra, exclusão.

Presidente, por que é que o senhor exclui a nós, ateus, do rol de indivíduos com moralidade, integridade e valores democráticos?

No Brasil, os ateus não têm sequer o direito de saberem quantos são. O Estado do qual eles são cidadãos plenos designa recenseadores para
irem até suas casas e lhes perguntarem qual é sua religião. Mas se dizem que são ateus ou agnósticos, seus números específicos lhes são
negados. Presidente, através de pesquisas particulares sabemos que há milhões de ateus no país, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que publica os números de grupos religiosos que têm apenas algumas dezenas de membros, não nos concede essa mesma deferência. Onde está a inclusão se nos é negado até o direito de auto-conhecimento? Esse profundo desrespeito é um fruto evidente da noção, que o senhor vem pormenorizando com todas as letras, de que os ateus não merecem ser cidadãos plenos.

Presidente, queremos aqui dizer para todos: somos cidadãos, e temos direitos. Incluindo o de não sermos vilipendiados em praça pública pelo chefe do nosso Estado, eleito com o voto, também, de muitos ateus, que agora se sentem traídos.

Presidente, não podemos deixar de apontar que somente um estado verdadeiramente laico pode trazer liberdade religiosa verdadeira, através da igualdade plena entre religiosos de todos os matizes, assim como entre religiosos e não-religiosos de todos os tipos, incluindo ateus e agnósticos. Infelizmente, seu governo não apenas tem sido leniente com violações históricas da laicidade do Estado brasileiro, como agora espontaneamente introduziu o maior retrocesso imaginável nessa área que foi a assinatura do acordo com a Sé de Roma, escorado na chamada lei geral das religiões.

Ambos os documentos constituem atentado flagrante ao art. 19 da Constituição Federal, que veda ?relações de dependência ou aliança com cultos religiosos ou igrejas?. E acordos, tanto na linguagem comum como no jargão jurídico, são precisamente isso: relações de aliança. Laicidade, senhor presidente, não é ecumenismo. O acordo com Roma já era grave; estender suas benesses indevidas a outros grupos não diminui a desigualdade, apenas a aumenta. Nós não queremos privilégios: queremos igualdade e o cumprimento estrito da lei, e muitos setores da sociedade, religiosos e laicos, têm exatamente esse mesmo entendimento.

Além de violar nossa lei maior, a própria idéia da lei geral das religiões reforça a política estatal de preterir os ateus sempre e em tudo que lhes diz respeito como ateus. Com que direito o Estado que também é nosso pode ser seqüestrado para promover qualquer religião em particular, ou mesmo as religiões em geral? Com que direito os religiosos se apossam do dinheiro dos nossos impostos e do Estado que também é nosso para promover suas crenças particulares? Religião não é, e não pode jamais ser política pública: é opção privada.

O Estado pertence a todos os cidadãos, sem distinção de raça, cor, idade, sexo, ideologia ou credo. Nenhum grupo social pode ser discriminado ou privilegiado. Esse é um princípio fundamental da democracia. Isso é um reflexo das leis mais elementares de administração pública, como o princípio da impessoalidade. Caso aquelas leis venham de fato integrar-se ao nosso ordenamento jurídico, os ateus se juntarão a tantos outros grupos que irão ao judiciário para que nossa lei não volte ao que era antes do século retrasado.

Presidente, será que os ateus não merecem inclusão nem em um pedido de desculpas?

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
www.atea.org.br

9 de Agosto, 2009 Carlos Esperança

COMO TER FÉ ( OU DEIXAR DE A TER…)

Não consigo ter fé em nenhum deus, mas, o pior é que não consigo entender ( no sentido de compreender ) a fé nos outros. Ou seja, não consigo entender as razões que os ( alguns pessoas inteligentes e não isentos de cultura ) que os conduziram à fé. É um fenónemo que me totalmente alheio. Sinto-me minoria “à contre-coeur” e preferia que todos pensassem como eu…

Quanta desgraça, obscurantismo e guerras teriam sido poupados à humanidade!

Calorosas saudações,

a) Luís Almeida

8 de Agosto, 2009 Carlos Esperança

Por

Ricardodabo

Hoje [ontem], um programa de televisão exibiu uma matéria interessante sobre a luta do grupo BRASIL PARA TODOS para retirar os símbolos religiosos dos edifícios públicos. O presidente do grupo disse que os símbolos religiosos ferem a laicidade do Estado.

Um padre replicou que a retirada dos crucifixos seria um atentado contra a democracia. O argumento dele foi de que os outros grupos, quer religiosos quer ateus, também poderiam usar o espaço para colocar os seus próprios símbolos. É claro que ele não gostaria de ver uma imagem de Satanás num prédio público. Mas a questão não é essa.

A questão é que nós, ateus, não temos um símbolo (se temos, eu não o conheço). Talvez seja interessante a comunidade ateia criar um, não apenas para lutar por aquilo que consideramos legítimo, mas também para dar visibilidade ao movimento, reforçando assim o apelo de Dawkins para que os ateus saiam do armário.

Minha sugestão: um homem em pé. Algo indicativo da posição que o homem deve ter no mundo, em contraste com a genuflexão devota.

Comentário – A Associação Ateísta Portuguesa tem como símbolo um átomo «de Bohr» estilizado. Boa sorte com a luta do «Brasil para todos». (Ricardo Alves)

Logo_AAP

3 de Agosto, 2009 Carlos Esperança

Na sequência da minha participação, hoje , na SIC – Notícias, para comentar algumas notícias da imprensa, recebi numerosas mensagens de apoio e de felicitações que me apraz registar e agradecer. Foram várias as que deveras me sensibilizaram.

Quero dizer a todos que não me move qualquer desejo de mediatismo, mas não recuso dar a cara na defesa dos direitos de ateus, agnósticos e livres-pensadores. O país é, ou devia ser, de todas as crenças, descrenças e anti-crenças, situação que a escalada beata das Igrejas compromete. O que está a passar-se com as capelanias e o ensino religioso nas escolas públicas é uma agressão à laicidade. Cabe a todos e a cada um de nós lutar contra o clericalismo que se infiltra nas escolas, hospitais e Forças Armadas.

A comunicação social tem, quase sempre, acolhido as posições da AAP e é o veículo ideal para denunciarmos a progressiva influência clerical e a chantagem da Igrejas, particularmente da ICAR, que aproveitam os períodos eleitorais e a desatenção da opinião pública, neste período de férias, para aumentarem as exigências e os privilégios.

Reitero os meus agradecimentos aos que se solidarizaram com a minha presença na SIC e peço a todos que denunciem a chantagem eclesiástica sobre os órgãos de soberania e o oportunismo com que as religiões se infiltram no poder.

Confio na nossa determinação para evitar que a religião, um direito inalienável, não se transforme em obrigação, como sucedia na ditadura salazarista, e já acontece outra vez no primeiro ciclo do ensino básico, sob a hipócrita designação de “oferta obrigatória”.

Saudações ateístas.

Carlos Esperança

2 de Julho, 2009 Carlos Esperança

A AAP respondeu a este artigo do bispo António Marcelino

Exmo. Senhor
Director António Silva
«Soberania do Povo»
Av. Dr. Eugénio Ribeiro, 89 – 3º Ap. 145
3750-146
ÁGUEDA

Senhor Director,

Com o pedido de publicação, na sequência do artigo “Uma influência pequena e residual! É isso que o povo pensa?”, publicado em 28 de Junho pelo bispo católico António Marcelino, no jornal de que V. Ex.ª é Director, vem a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) agradecer a preocupação de mais um bispo português com o seu aniversário.

A AAP não comenta o tom encomiástico com que o Sr. Bispo se refere à sua Igreja nem o azedume que a AAP lhe provoca, pois a defesa da liberdade, incluindo naturalmente a religiosa, é um objectivo dos ateus, que se revêem na Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Apenas pretendemos comentar uma frase do Sr. Bispo em que junta duas afirmações produzidas em momentos diferentes do discurso proferido no aniversário da AAP:

«Em clima de aniversário festivo, foi dito pelo chefe de um grupo legalizado e que, livremente, se pro-clama ateu, que “é necessário um movimento ateísta para travar a exuberância da Igreja Católica, num país, Portugal, “onde a sua influência é já muito pequena, residual”».

1 – A Associação Ateísta Portuguesa tem os seus órgãos estatutários constituídos pelos membros eleitos e publicados no seu «site»;

2 – Os membros da AAP não têm «chefe de grupo» mas sim um presidente da direcção, semelhante ao que acontece com a Conferência Episcopal Portuguesa e, neste caso, com a singular diferença de os seus órgãos integrarem mulheres cuja igualdade é, para os ateus, uma exigência ética;

3 – O facto de livremente nos proclamarmos ateus é um direito constitucional e não uma regalia concedida pela Igreja católica que só reconheceu o direito à liberdade religiosa no concílio Vaticano II e tem antecedentes pouco tranquilizadores a tratar ateus;

4 – A exuberância da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) revela-se na influência que exerce através das escolas, hospitais, Misericórdias e do Estado a quem consegue impor uma Concordata e fazer pagar a assistência religiosa em hospitais, quartéis e prisões e aulas de EMRC nas escolas públicas, privilégios inaceitáveis num estado laico e democrático;

5 – Quanto à «influência residual» baseia-se a AAP nos dados fornecidos pela ICAR quanto à prática religiosa e no desprezo das decisões eclesiásticas referentes ao planeamento familiar e à contracepção pela população portuguesa.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) defende a liberdade religiosa e apenas contesta o proselitismo e os privilégios injustos, na defesa da laicidade e do livre-pensamento.

a) Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 01 de Julho de 2009

1 de Julho, 2009 Carlos Esperança

Já é o segundo bispo que a ICAR mobiliza para atacar o almoço de aniversário da AAP.

Uma influência pequena e residual! É isso que o povo pensa?

Repare-se no tom comicieiro e intimidatório do bispo Marcelino.

30 de Junho, 2009 Carlos Esperança

O comunicado da R&L foi objecto de um despacho da Lusa que, aliás, volta a citar o comunicado da AAP de 12 de Junho.

23 de Junho, 2009 Carlos Esperança

Resposta da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) às diatribes do virtuoso bispo emérito de Coimbra, João Alves

A ICAR e os Ateus *

Na sequência do artigo publicado no Diário de Coimbra (DC), em 14 de Junho, pelo Bispo Emérito D. João Alves, sob o título « A Igreja Católica e os Ateus: do desgosto à solicitude», vem a Associação Ateísta Portuguesa (AAP), pelas referências de que foi alvo, esclarecer o seguinte:
1 – Em Junho de 2008, sob o título «Elementos para o diálogo entre cristãos e ateus» o Sr. Bispo, a pro-pósito da criação da AAP, referiu-se no DC ao problema do ateísmo convicto de ser a sua Igreja a solução.

2 – A AAP sugeriu-lhe, em resposta, que não partisse do pressuposto de que o ateísmo é um problema nem que a religião do Sr. Bispo é a solução. Sugerimos-lhe, então, dialogar em campo neutro, aceitando que todos podemos errar em matérias de facto, admitindo o direito de cada um aos seus juízos de valor e avaliando cada posição à luz dos seus méritos e não pelo que especulamos acerca do Além, mas o repto ficou sem resposta durante um ano.

3 – No artigo ora referido «A Igreja católica e os Ateus: do desgosto à solicitude», o virtuoso bispo reincide no ataque aos ateus, dissimulado pela piedade, capaz de derreter o coração dos devotos.  Ser-viu-lhe de pretexto o almoço de confraternização realizado em Coimbra, na sede da diocese de que foi longos anos titular, almoço com que um grupo de ateus quis celebrar o primeiro aniversário da criação da Associação Ateísta Portuguesa (AAP).

4 – A alegada simpatia «para com as pessoas com dificuldades em acreditarem em Deus ou que se dizem ateus» é desmentida pela compreensão de D. João Alves pelo ayatollah Khomeini e pela fatwa contra Salman Rushdie que o condenava à morte por delito de opinião (( V/ Diário de Coimbra de 18 de Março de 2001, pág. 5). A resposta à insólita solidariedade, medieval e intolerável, mereceu nas páginas honradas do Diário de Coimbra a repulsa do signatário deste texto, há oito anos.

5 – Para apreciar a piedade que a Igreja católica dedica aos ateus não é preciso recordar a Inquisição, basta evocar a peregrinação a Fátima de 13 de Maio de 2008, «contra o ateísmo», não a favor da fé.

6 – A AAP não duvida do desgosto que o ateísmo provoca no bispo emérito de Coimbra mas tem fun-dadas dúvidas, quanto à solicitude, sabendo que os ateus foram e continuam excomungados por uma embirração papal que não é preocupante em países democráticos.

7 – O Sr. Bispo continua, como há um ano, a fazer longas citações da encíclica “Gaudium et Spes” , convicto de que a encíclica de Paulo VI é uma fonte de prova inquestionável e aconselha a AAP a «aprofundar o estudo e reflexão do problema de Deus” que é o objectivo da teologia, a única ciência sem método nem objecto e um exclusivo dos crentes.

8 – O resumo do texto conciliar feito por D. João Alves para uso da Associação Ateísta Portuguesa onde, desta vez, teve o pudor de omitir que «…o ateísmo deve ser contado entre os fenómenos mais graves do nosso tempo…»,  corre o risco de ser tão útil para os ateus quanto o resumo do livro «A Desilusão de Deus», de Richard Dawkins, feito pela AAP para uso da Conferência Episcopal.

9 – Concordamos com Sr. Bispo quando afirma que a «Igreja Católica está firme e continua a ter influência razoável na sociedade portuguesa», excessiva a nosso ver, com mais de dois milhões de cristãos que todos os fins-de-semana vão à missa, ou seja, invoca a fidelidade de 20% dos portugueses para legitimar os privilégios de que goza a sua Igreja e as exigências em que reincide.

10 – Finalmente, a AAP regista a afirmação com que termina o seu artigo e que «…mostra com clareza que a Igreja respeita e compreende os sem fé em Deus e sem religião, desde que seriamente estudem estes problemas em busca da verdade». Caso contrário, imaginamos a solicitude com que trataria os ateus se a fé fosse obrigatória.

Apresentamos a V. Ex.ª, Senhor Director, as nossas cordiais saudações.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 18 de Junho de 2009 *

* Publicada hoje no Diário de Coimbra