A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) respeita, e defende, a liberdade de crença de todos os religio-sos, não se opondo à visita de qualquer líder religioso enquanto tal. Mas é preocupante que a visita de Bento XVI a Fátima, em Maio de 2010, seja palco de manobras políticas, com a cumplicidade do Estado, violando a laicidade a que este é obrigado e desrespeitando crentes e não crentes.
A visita de um papa católico é assunto da Igreja católica e não matéria do Estado português. Num Estado laico o Papa é apenas um líder religioso. Que o cidadão Cavaco Silva se regozije é um direito; que o chefe de Estado de um País laico exulte com a visita do seu líder espiritual é uma interferência nefasta da política na religião, e vice-versa; e que essa visita tenha sido anunciada fora de tempo, contra a vontade da própria Conferência Episcopal, é uma politização inadmissível daquilo que é apenas matéria de crença pessoal.
Fátima é um dos santuários mais importantes e rentáveis da Igreja católica. Estes aspectos de fé e ges-tão religiosa justificam a visita do Papa, mas é lamentável que esta deslocação seja considerada – como disse o bispo Carlos Azevedo – «uma visita de profundo significado, também por ser o centenário da implantação da República». Fátima foi um instrumento da propaganda contra a República e contra o socialismo. Os milagres tentados noutros locais do país acabaram adjudicados numa região onde a religiosidade e o analfabetismo os facilitava. E, hoje, a crença nas piruetas do Sol, passeios da Virgem pelas azinheiras e aterragem de anjos na Cova da Iria são uma opção pessoal, motivada pela fé e não por provas objectivas, e sem qualquer relação com a nossa forma actual de governo.
Associar a visita do Papa ao Centenário da República é uma afronta à nossa democracia, que histori-camente foi implantada, e muitas vezes defendida, contra a vontade da Igreja Católica. Viola também a neutralidade a que o Estado é obrigado em matéria de fé, imiscuindo-se um órgão de soberania em algo que é estritamente do foro pessoal de cada cidadão. E, finalmente, atenta contra a liberdade de crença e não crença de cada um, ao envolver os nossos dirigentes, e a própria República, na ligação a uma religião em particular.
A AAP não pode deixar de repudiar a associação do Estado português à visita de um líder religioso e o seu aproveitamento político numa tentativa de manipular a nossa democracia.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Setembro de 2009
Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal
[email protected]
Avenida 5 de Outubro
4440-503 Valongo
Senhor Presidente da Câmara
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Erme-sinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verifi-car-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igre-jas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.
A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprome-tendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado .
Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democrati-camente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.
Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 11 de Setembro de 2009
Caro presidente [Lula da Silva]
O senhor chegou ao poder carregado pela bandeira de uma sociedade mais justa e mais inclusiva. O uso da palavra “excluídos” no vocabulário
das políticas públicas tem o mérito de nos lembrar que as conquistas de nossa sociedade devem ser estendidas a todos, sem exceção. Sim,
devemos incluir os negros, incluir as mulheres, incluir os miseráveis, incluir os homossexuais. Mas, presidente, também é preciso incluir ateus e agnósticos, e todos os demais indivíduos que não têm religião.
Infelizmente, diversas declarações pessoais suas, assim como políticas do seu governo, têm deposto em contrário. Ontem mesmo o senhor afirmou que há “muitos” ateus que falam sobre a divindade da mitologia cristã quando estão em perigo. Ora, quando alguém diz “viche”, é difícil imaginar que esteja pensando em uma mulher palestina que se alega ter concebido há mais de dois mil anos sem pai biológico. Algumas expressões se cristalizam na língua e perdem toda a referência ao seu significado estrito com o tempo, e esse é o caso das interjeições que são religiosas em sua raiz, mas há muito estão secularizadas. Se valesse apenas a etimologia, não poderíamos nem falar “caramba” sem tirar as crianças da sala.
Sua afirmação é a de quem vê «muitos» ateus como hipócritas ou autocontraditórios, pessoas sem força de convicção que no íntimo não são descrentes. Nós, membros da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, não temos conhecimento desses ateus, e consideramos que essa referência a tantos de nós é ofensiva e preconceituosa. Todos os credos e convicções têm sua generosa parcela de canalhas e incoerentes; utilizar os ateus como exemplo particular dessas características negativas, como se fôssemos mais canalhas e mais incoerentes, é uma acusação grave que afronta a nossa dignidade. E os ateus, presidente, também têm dignidade.
Duas semanas atrás, o senhor afirmou que a religião pode manter os jovens longe da violência e delinqüência e que «com mais religião, o mundo seria menos violento e com muito mais paz». Mas dizer que as pessoas religiosas são menos violentas e conduzem mais à paz é exatamente o mesmo que dizer que as pessoas menos religiosas são mais violentas e conduzem mais à guerra. Então, presidente, segundo o senhor, além de incoerentes e hipócritas, os ateus são criminoso e violentos? Não lhe parece estranho que tantos países tão violentos estejam tão cheios de religião, e tantos países com frações tão altas de ateus tenham baixíssimos índices de criminalidade? Não é curioso que as cadeias brasileiras estejam repletas de cristãos, assim como as páginas dos escândalos políticos? Algumas das pessoas com convicções religiosas mais fortes de que se tem notícia morreram ao lançar aviões contra arranha-céus e se comprazeram ao negar o direito mais básico do divórcio a centenas de milhões de pessoas. Durante séculos. O mundo
realmente tinha mais paz e menos violência quando havia mais religião?
Parece-nos que não.
A prática de diminuir, ofender, desumanizar, descaracterizar e humilhar grupos sociais é antiga e foi utilizada desde sempre para justificar guerras, perseguição e, em uma palavra, exclusão.
Presidente, por que é que o senhor exclui a nós, ateus, do rol de indivíduos com moralidade, integridade e valores democráticos?
No Brasil, os ateus não têm sequer o direito de saberem quantos são. O Estado do qual eles são cidadãos plenos designa recenseadores para
irem até suas casas e lhes perguntarem qual é sua religião. Mas se dizem que são ateus ou agnósticos, seus números específicos lhes são
negados. Presidente, através de pesquisas particulares sabemos que há milhões de ateus no país, mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que publica os números de grupos religiosos que têm apenas algumas dezenas de membros, não nos concede essa mesma deferência. Onde está a inclusão se nos é negado até o direito de auto-conhecimento? Esse profundo desrespeito é um fruto evidente da noção, que o senhor vem pormenorizando com todas as letras, de que os ateus não merecem ser cidadãos plenos.
Presidente, queremos aqui dizer para todos: somos cidadãos, e temos direitos. Incluindo o de não sermos vilipendiados em praça pública pelo chefe do nosso Estado, eleito com o voto, também, de muitos ateus, que agora se sentem traídos.
Presidente, não podemos deixar de apontar que somente um estado verdadeiramente laico pode trazer liberdade religiosa verdadeira, através da igualdade plena entre religiosos de todos os matizes, assim como entre religiosos e não-religiosos de todos os tipos, incluindo ateus e agnósticos. Infelizmente, seu governo não apenas tem sido leniente com violações históricas da laicidade do Estado brasileiro, como agora espontaneamente introduziu o maior retrocesso imaginável nessa área que foi a assinatura do acordo com a Sé de Roma, escorado na chamada lei geral das religiões.
Ambos os documentos constituem atentado flagrante ao art. 19 da Constituição Federal, que veda ?relações de dependência ou aliança com cultos religiosos ou igrejas?. E acordos, tanto na linguagem comum como no jargão jurídico, são precisamente isso: relações de aliança. Laicidade, senhor presidente, não é ecumenismo. O acordo com Roma já era grave; estender suas benesses indevidas a outros grupos não diminui a desigualdade, apenas a aumenta. Nós não queremos privilégios: queremos igualdade e o cumprimento estrito da lei, e muitos setores da sociedade, religiosos e laicos, têm exatamente esse mesmo entendimento.
Além de violar nossa lei maior, a própria idéia da lei geral das religiões reforça a política estatal de preterir os ateus sempre e em tudo que lhes diz respeito como ateus. Com que direito o Estado que também é nosso pode ser seqüestrado para promover qualquer religião em particular, ou mesmo as religiões em geral? Com que direito os religiosos se apossam do dinheiro dos nossos impostos e do Estado que também é nosso para promover suas crenças particulares? Religião não é, e não pode jamais ser política pública: é opção privada.
O Estado pertence a todos os cidadãos, sem distinção de raça, cor, idade, sexo, ideologia ou credo. Nenhum grupo social pode ser discriminado ou privilegiado. Esse é um princípio fundamental da democracia. Isso é um reflexo das leis mais elementares de administração pública, como o princípio da impessoalidade. Caso aquelas leis venham de fato integrar-se ao nosso ordenamento jurídico, os ateus se juntarão a tantos outros grupos que irão ao judiciário para que nossa lei não volte ao que era antes do século retrasado.
Presidente, será que os ateus não merecem inclusão nem em um pedido de desculpas?
Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos
www.atea.org.br
COMO TER FÉ ( OU DEIXAR DE A TER…)
Não consigo ter fé em nenhum deus, mas, o pior é que não consigo entender ( no sentido de compreender ) a fé nos outros. Ou seja, não consigo entender as razões que os ( alguns pessoas inteligentes e não isentos de cultura ) que os conduziram à fé. É um fenónemo que me totalmente alheio. Sinto-me minoria “à contre-coeur” e preferia que todos pensassem como eu…
Quanta desgraça, obscurantismo e guerras teriam sido poupados à humanidade!
Calorosas saudações,
a) Luís Almeida
Por
Hoje [ontem], um programa de televisão exibiu uma matéria interessante sobre a luta do grupo BRASIL PARA TODOS para retirar os símbolos religiosos dos edifícios públicos. O presidente do grupo disse que os símbolos religiosos ferem a laicidade do Estado.
Um padre replicou que a retirada dos crucifixos seria um atentado contra a democracia. O argumento dele foi de que os outros grupos, quer religiosos quer ateus, também poderiam usar o espaço para colocar os seus próprios símbolos. É claro que ele não gostaria de ver uma imagem de Satanás num prédio público. Mas a questão não é essa.
A questão é que nós, ateus, não temos um símbolo (se temos, eu não o conheço). Talvez seja interessante a comunidade ateia criar um, não apenas para lutar por aquilo que consideramos legítimo, mas também para dar visibilidade ao movimento, reforçando assim o apelo de Dawkins para que os ateus saiam do armário.
Minha sugestão: um homem em pé. Algo indicativo da posição que o homem deve ter no mundo, em contraste com a genuflexão devota.
Comentário – A Associação Ateísta Portuguesa tem como símbolo um átomo «de Bohr» estilizado. Boa sorte com a luta do «Brasil para todos». (Ricardo Alves)
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Na sequência da minha participação, hoje , na SIC – Notícias, para comentar algumas notícias da imprensa, recebi numerosas mensagens de apoio e de felicitações que me apraz registar e agradecer. Foram várias as que deveras me sensibilizaram.
Quero dizer a todos que não me move qualquer desejo de mediatismo, mas não recuso dar a cara na defesa dos direitos de ateus, agnósticos e livres-pensadores. O país é, ou devia ser, de todas as crenças, descrenças e anti-crenças, situação que a escalada beata das Igrejas compromete. O que está a passar-se com as capelanias e o ensino religioso nas escolas públicas é uma agressão à laicidade. Cabe a todos e a cada um de nós lutar contra o clericalismo que se infiltra nas escolas, hospitais e Forças Armadas.
A comunicação social tem, quase sempre, acolhido as posições da AAP e é o veículo ideal para denunciarmos a progressiva influência clerical e a chantagem da Igrejas, particularmente da ICAR, que aproveitam os períodos eleitorais e a desatenção da opinião pública, neste período de férias, para aumentarem as exigências e os privilégios.
Reitero os meus agradecimentos aos que se solidarizaram com a minha presença na SIC e peço a todos que denunciem a chantagem eclesiástica sobre os órgãos de soberania e o oportunismo com que as religiões se infiltram no poder.
Confio na nossa determinação para evitar que a religião, um direito inalienável, não se transforme em obrigação, como sucedia na ditadura salazarista, e já acontece outra vez no primeiro ciclo do ensino básico, sob a hipócrita designação de “oferta obrigatória”.
Saudações ateístas.
Carlos Esperança
A Agência Ecclesia tem um blogue Jornal de Opinião que, ao contrário do Diário Ateísta, censura os comentários.
O texto do bispo Marcelino vem referido mas a resposta da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) que aqui deixei foi censurada, como é habitual nas Igrejas.
A fé convive mal com o pluralismo e pior com a liberdade.
A AAP respondeu a este artigo do bispo António Marcelino
Exmo. Senhor
Director António Silva
«Soberania do Povo»
Av. Dr. Eugénio Ribeiro, 89 – 3º Ap. 145
3750-146
ÁGUEDA
Senhor Director,
Com o pedido de publicação, na sequência do artigo “Uma influência pequena e residual! É isso que o povo pensa?”, publicado em 28 de Junho pelo bispo católico António Marcelino, no jornal de que V. Ex.ª é Director, vem a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) agradecer a preocupação de mais um bispo português com o seu aniversário.
A AAP não comenta o tom encomiástico com que o Sr. Bispo se refere à sua Igreja nem o azedume que a AAP lhe provoca, pois a defesa da liberdade, incluindo naturalmente a religiosa, é um objectivo dos ateus, que se revêem na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Apenas pretendemos comentar uma frase do Sr. Bispo em que junta duas afirmações produzidas em momentos diferentes do discurso proferido no aniversário da AAP:
«Em clima de aniversário festivo, foi dito pelo chefe de um grupo legalizado e que, livremente, se pro-clama ateu, que “é necessário um movimento ateísta para travar a exuberância da Igreja Católica, num país, Portugal, “onde a sua influência é já muito pequena, residual”».
1 – A Associação Ateísta Portuguesa tem os seus órgãos estatutários constituídos pelos membros eleitos e publicados no seu «site»;
2 – Os membros da AAP não têm «chefe de grupo» mas sim um presidente da direcção, semelhante ao que acontece com a Conferência Episcopal Portuguesa e, neste caso, com a singular diferença de os seus órgãos integrarem mulheres cuja igualdade é, para os ateus, uma exigência ética;
3 – O facto de livremente nos proclamarmos ateus é um direito constitucional e não uma regalia concedida pela Igreja católica que só reconheceu o direito à liberdade religiosa no concílio Vaticano II e tem antecedentes pouco tranquilizadores a tratar ateus;
4 – A exuberância da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) revela-se na influência que exerce através das escolas, hospitais, Misericórdias e do Estado a quem consegue impor uma Concordata e fazer pagar a assistência religiosa em hospitais, quartéis e prisões e aulas de EMRC nas escolas públicas, privilégios inaceitáveis num estado laico e democrático;
5 – Quanto à «influência residual» baseia-se a AAP nos dados fornecidos pela ICAR quanto à prática religiosa e no desprezo das decisões eclesiásticas referentes ao planeamento familiar e à contracepção pela população portuguesa.
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) defende a liberdade religiosa e apenas contesta o proselitismo e os privilégios injustos, na defesa da laicidade e do livre-pensamento.
a) Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 01 de Julho de 2009
Já é o segundo bispo que a ICAR mobiliza para atacar o almoço de aniversário da AAP.