Dia: 5 de Setembro, 2004

5 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Criação da União Ateísta Portuguesa Decidida Ontem em Lisboa

A criação de uma União Ateísta Portuguesa (UAP) foi decidida ontem em Lisboa, no final do segundo encontro nacional de ateus, que reuniu cerca de 30 participantes. Para já, foi criado um grupo de trabalho que irá preparar um projecto de estatutos para a futura organização, cuja constituição será formalizada após uma primeira assembleia geral.

Luís Mateus, da Associação República e Laicidade (ARL), uma das organizações participantes, disse ao PÚBLICO, no final do encontro, que o objectivo principal da futura UAP será “pugnar pela afirmação do pensamento e da atitude ateísta” na sociedade portuguesa. Ao mesmo tempo, a organização deverá estudar a aplicação concreta dessa atitude em campos como as escolas ou a aplicação da lei da liberdade religiosa – da qual “os não-crentes estão excluídos”.

Também a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, assinada em Maio último no Vaticano, merece a oposição firme deste grupo. “É uma aberração e estaremos sempre contra a Concordata, pois estamos convencidos de que este povo há-de crescer até perceber” que esse documento deve desaparecer, diz Luís Mateus.

Este responsável da ARL recorda os números do último censo realizado em Portugal, em 2001, segundo os quais 250 mil pessoas se declararam sem religião. “Podemos ser um dos veículos dessa corrente”, mesmo se muitos desses serão mais agnósticos que ateus. “Eu próprio sou ateísta, não ateu”, diz este arquitecto de profissão, sublinhando que a futura organização será também “não uma associação de ateus, mas uma associação ateísta”.

Na própria ARL, acrescenta Luís Mateus, há crentes, agnósticos e ateus. Esta associação esteve presente e apoia a constituição da nova União Ateísta porque, afirma este responsável, em Portugal “os ateus ou ateístas são discriminados, são cidadãos de terceira” – pois não são católicos nem crentes de outras religiões.

O encontro ontem realizado em Lisboa sucede a um outro que decorreu em Coimbra, em Dezembro último, e contou com a participação de membros de três organizações: a ARL, a Associação Cépticos de Portugal e a União Ateísta Portuguesa (nome que acabou por ser adoptado para a futura organização).

in Público, 05 de Setembro de 2004

5 de Setembro, 2004 Ricardo Alves

Caros amigos ateus presentes no 2º Encontro Nacional de Ateus,

No Portugal democrático, a liberdade de consciência e a igualdade entre todos os cidadãos são garantidas constitucionalmente. No entanto, tanto a Concordata como a Lei da Liberdade Religiosa estabelecem diferentes direitos para diferentes grupos de cidadãos em função das suas crenças religiosas, discriminando aqueles que não têm crença ou que, como nós, são ateus.

A nova Concordata, assinada no dia 18 de Maio de 2004, no Vaticano, pelos representantes do Estado português e da Santa Sé, espera neste momento pela ratificação da Assembleia da República, que poderá ocorrer ainda em Setembro. Substituirá então a Concordata de 1940, actualmente em vigor.

Num Estado democrático, qualquer lei pode ser revogada em qualquer momento pelos representantes eleitos do povo. Porém, uma Concordata, sendo formalmente um tratado internacional entre dois Estados, só pode ser alterada com o mútuo consentimento das duas partes e subtrai assim ao controlo democrático os privilégios específicos de uma igreja, a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) e de um grupo de cidadãos portugueses, os católicos. As demais confissões religiosas estão sujeitas a um regime distinto, o instaurado pela Lei da Liberdade Religiosa, que as coloca aliás, através da chamada «Comissão de Liberdade Religiosa», sob a tutela da ICAR nas suas relações com o Estado.

A nova Concordata mantém um tratamento diferenciado para os cidadãos católicos, designadamente quanto ao ensino das suas ideias na escola pública, quanto ao casamento, quanto aos deveres judiciais, e confere um estatuto de excepção à Universidade Católica, para além de numerosas isenções fiscais para as instituições católicas. Trata-se, evidentemente, de manter os não católicos, particularmente os ateus, como cidadãos de segunda ou mesmo terceira categoria.

Sendo ateus, devemos defender a liberdade de consciência e a igualdade de todos os cidadãos independentemente da sua crença ou do seu ateísmo.

Declaramo-nos portanto contra esta Concordata (ou qualquer outra)!

Documento aprovado por unanimidade e aclamação no 2º Encontro Nacional de Ateus (Centro Escolar Republicano Almirante Reis, 4 de Setembro de 2004)

5 de Setembro, 2004 Mariana de Oliveira

Religião foi criada para legitimar os poderes políticos – Encontro Nacional de Ateus

A religião foi criada para “legitimar os poderes políticos” e os ateus são aqueles que acreditam que “os Deuses são criações da imaginação dos homens”, defendeu hoje o responsável pelo 2º Encontro Nacional de ateus.

Ricardo Alves afirmou que a iniciativa pretende “organizar os ateus que são mais de 340.000 em Portugal, segundo os censos de 2001, defender a laicidade do Estado e o espírito crítico e científico da sociedade e combater o obscurantismo religioso e as superstições”.

Os participantes no encontro vão aprovar um documento intitulado “Sim à laicidade, não à Concordata” e pretendem, segundo Ricardo Alves, lançar a semente para a criação da “Associação Ateísta Portuguesa”.

“A Concordata é negativa para Portugal porque cria desigualdades entre os cidadãos ao descriminar os que não são católicos”, defendeu Ricardo Alves, também membro fundador da Associação República e Laicidade, que organiza o encontro de ateus.

O responsável pelo segundo Encontro Nacional de Ateus criticou também o ensino da disciplina de educação moral e religiosa nas escolas.

Ricardo Alves adiantou ainda que “os ateus são discriminados na sociedade”, relatando o caso de “um professor que foi processado por ter assumido numa aula que era ateu”.

Palmira Silva, 43 anos, participante no encontro e ateia convicta desde os 16 anos, falou do “terror do padre quando frequentava a catequese”.

Criada numa família religiosa, começou a ter “muitas dúvidas” quando os pais a colocaram na catequese.

“Como lia muito, fui das poucas que li a Bíblia do princípio ao fim e como nada fazia sentido, colocava muitas dúvidas ao padre”, relatou Palmira Silva.

“O padre não dava respostas, apenas dizia que as mulheres são fracas e, por isso, estão mais sujeitas às tentações do demónio, logo não deviam ler”, explicou.

O 1º Encontro Nacional de Ateus realizou-se em Dezembro de 2003 em Coimbra.

in Agência Lusa, 04 de Setembro de 2004

5 de Setembro, 2004 Carlos Esperança

Paulo Portas, casto ministro de Estado, da Defesa e do Mar, mobilizou a Marinha de Guerra para conter a esquadra holandesa, carregada de pílulas abortivas que ameaçavam os embriões das portuguesas, e interditou os portos nacionais para privar de água e combustível a frota do pecado.

Se no futuro aparecer um camião com uma sala de operações, para praticar abortos com mais de 12 semanas, junto a Vilar Formoso, o heróico ministro não hesitará em mobilizar o exército e a aviação para reter o veículo em Fuentes de Oñoro.

Exige-se uma Cruz de Guerra, já, para o destemido governante e uma palavrinha ao Vaticano para futura beatificação.