19 de Dezembro, 2005 Ricardo Alves
Colocar os direitos individuais acima das tradições
Segundo as últimas notícias, a menina que esteve prestes a ser excisada na Guiné-Bissau conseguiu chegar a Portugal, onde se reuniu ao seu pai, um guineense que vive e trabalha em Portugal. Os familiares que dela cuidavam no seu país de origem terão estado prestes a proceder ao ritual que inclui a mutilação genital.
A excisão do clítoris é efectuada num contexto cultural muçulmano e africano. Quem a defende na Europa, fá-lo em nome do respeito pela tradição e pela «identidade cultural», afirmando supostos «direitos» das comunidades sobre os indivíduos e alegando, por vezes, a «liberdade religiosa».
Pessoalmente, há já alguns anos que concluí que o combate político dos ateus é, quase sempre, o combate por colocar as leis que garantem os nossos direitos individuais muito acima de qualquer tradição, cultura ou maioria comunitária. Portanto, se reconheço aos pais o direito de educarem os filhos nas convicções religiosas que entenderem, não lhes reconheço o direito de os mutilarem por razões religiosas.
Infelizmente, tudo indica que a mutilação genital femina é praticada em território português (sobre as mutilações genitais masculinas, menos graves mas também condenáveis, não existe a menor dúvida). O assunto é delicado, também por dizer respeito a imigrantes que vivem, muitas vezes, em condições de grande pobreza. Mas transigir com estas práticas bárbaras seria negar aos imigrantes os direitos que nos concedemos a nós próprios. Permitir que estas tradições se perpetuem é, em certos casos, racismo puro.