30 de Setembro, 2004 André Esteves
Humorista polaco perseguido
A partir do site do Sindicato dos Jornalistas chega-nos a notícia que na Polónia, Jerzy Urban, editor de um jornal humorístico polaco está a ser processado pelo estado polaco, por ter escrito um artigo sarcástico, aquando da última visita do papa à sua terra natal.
O humor sarcástico e ofensivo está protegido pela liberdade de expressão, pelo que em qualquer estado civilizado, a lei não deve permitir que o estado intervenha e processe os autores.
A haver qualquer acção nos tribunais, ela remete-se aos visados, que podem pôr ou não, conforme a sua vontade um processo civil, para averiguar se houve mentiras e logo difamação da figura visada. Nem o estado, nem os tribunais devem decidir, o que é sarcasmo ou mau-gosto. No máximo, os tribunais devem julgar casos entre as partes.
Na Europa, vários casos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos estabeleceram precedentes, decidindo que a liberdade de expressão não se aplica só a informação ou ideias que «são favoravelmente recebidas ou consideradas inofensivas ou com uma atitude de indiferença, mas também aquelas que ofendem, chocam ou perturbam o estado ou qualquer sector da sociedade.»
Jerzy Urban escreveu no semanário humorístico, um artigo sobre o papa, chamado de «Sado-Masoquismo Andante» depois de observar a viagem do papa à Polónia. Apesar do estado polaco cumprir algumas das normas internacionais da liberdade de expressão,a lei polaca reserva o direito do estado intervir no caso de uma comunicação ofensiva para um chefe de estado.
Segundo o raciocínio do Ministério Público Polaco, o Papa é uma figura do estado do Vaticano, pelo que pode acusar Jerzy Urban.
Na realidade, a «vírgula» na lei já permitiu condenar dois jornalistas no inicio deste ano que tinham feito acusações sérias sobre figuras do estado polaco. Trata-se do país que Karol Józef Wojtyla «libertou» do comunismo, mas com o qual se volta a assemelhar… e por sua causa.
