7 de Março, 2015 José Moreira

O juramento é uma tradição antiga. Não há tomada de posse que não tenha o seu juramento, seja do presidente da República, do primeiro-ministro ou do varredor camarário. Toda a gente jura. E, às vezes, até dá direito a benzedura – mas isso é outra conversa. Antigamente, funcionário público que tomasse posse tinha de manifestar o “activo repúdio pelo comunismo e todas as ideias subversivas”. Se, ao mesmo tempo, fizesse o “sinal da cruz”, tinha a promoção garantida. Hoje, felizmente, essa fórmula foi abolida, com largo benefício para a economia de tempo. Basta dizer que vai cumprir fielmente as funções que lhe são confiadas, e toda a gente acredita. Nem é preciso repudiar o comunismo, e está autorizado, a contrario sensu, a ter ideias subversivas. Bom, mas o juramento não existe apenas nas tomadas de posse; ele é largamente aplicado nos tribunais. As testemunhas e os peritos, pelo menos, são obrigados a prestar juramento. Hoje, o juiz pergunta “Jura dizer a verdade, só a verdade, nada mais que a verdade?”, numa redundância repetitiva incompreensível – pelo menos, para mim. “Só”, não é a mesma coisa que “nada mais”? Mas, mesmo assim, a coisa já está muito simplificada. Nos tempos de antanho, a fórmula era bem mais complexa, obrigando alguns mortais a complexos exercícios mentais. Por exemplo, num qualquer departamento da Polícia Judiciária o agente – Sr. Agente, faz favor! – perguntava: “Jura por Deus dizer a verdade, só a verdade e nada mais que a verdade?” ao que a testemunha respondia, invariavelmente “Juro”. “Nada disso”, tornava o funcionário; “tem que dizer tudo. Repita comigo: Juro por Deus…” e a testemunha: “O Sr Agente jura por Deus…” Mais tarde, julgo que já na “primavera marcelista”, a fórmula foi alterada. Os ateus começavam, timidamente, a mostrar-se e, perante a autoridade, iam dizendo: “…sabe, sr. Agente, eu não acredito em Deus, o juramento não tem valor…” E a testemunha passou a poder optar entre jurar por Deus ou pela sua honra. O que também dava azo a situações caricatas: “Jura por Deus, ou pela sua honra dizer a verdade…” ao que a testemunha respondia: “Sim senhor. Juro por Deus ou pela minha honra dizer a verdade…” Deus deixou de estar presente nos juramentos, provavelmente por se ter concluído que não fazia falta nenhuma. Aliás, nem nos juramentos nem em lado nenhum, mas isso é a minha opinião. Ou antes: deixou de estar presente nos juramentos em Portugal (pelo menos); porque, por exemplo, nos EUA, ele está sempre presente. Dá a impressão de que os americanos não são capazes de se desenrascar sozinhos, precisam de uma bengala. Vai daí, escolheram Deus, como podiam ter escolhido madeira de carvalho ou teca. Deus aparece em tudo quanto é sítio, até no dinheiro. É o lema dos Estados Unidos: “In God We Trust” (confiamos em Deus). Talvez para justificar a afirmação de que Deus está em todada parte”… tal como o Dólar americano, como sabemos. E está também no juramento da tomada de posse do presidente, já agora. Mas, aí compreende-se. Todos sabemos que os americanos são os tipos mais cagarolas do universo – para não dizer do mundo. Isto apesar de todo o potencial bélico. Por outro lado, não gostam muito de assumir as asneiras que fazem. Daí o precisarem de um bode expiatório. Deus está mesmo a jeito: não fala, não contesta, aceita as culpas… é como se não existisse. Por exemplo, George W. Bush invadiu o Iraque porque, segundo disse, Deus o aconselhou. Pronto. Se deu merda, a culpa é de Deus, e não se fala mais nisso. Por isso é que a fórmula de juramento dos presidentes dos EUA é extremamente cautelosa: “Eu, Fulano de Tal, juro blá-blá-blá…. assim Deus me ajude”. Ou seja: se não cumprir o juramento, foi porque Deus não ajudou. Está safo.