13 de Março, 2005 Mariana de Oliveira
Publicidade blasfema
Via um comentário do Boss, do Renas e Veados, soubemos que a associação «Croyances et Libertés», no passado dia 25 de Fevereiro, levou a tribunal (leiam-se também as notícias de 10 e 11 de Março da Laic.info) os criadores de moda Marithé e François Girbaud e a agência de publicidade Air Paris, por «injúria visando um grupo de pessoas em razão da sua religião, nomeadamente o catolicismo».
A associação pretende o fim imediato da campanha publicitária tanto nos jornais como nos «outdoors». A publicidade consiste numa interpretação livre de «A Última Ceia», de Leonardo da Vinci, e que, de acordo com o advogado daquela organização, «coloca mulheres em posições lascivas e altamente sugestivas (…), comportamentos eróticos e blasfemos ao olhar do que constitui ou essencial para os cristãos, ainda para mais, estamos em plena Quaresma».
Entretanto, porque o julgamento foi adiado, a estratégia da «Croyances et Libertés» evoluiu, ou seja, em vez de invocar a blasfémia, põe em evidência «a indecência» da utilização «mercantil» de um «elemento fundamental para os católicos».
No dia 10 de Março, o tribunal decidiu a favor da associação alegando que «a escolha de instalar num local de passagem obrigatória do público este cartaz de grandes dimensões constitui um acto de intrusão agressiva e gratuita nas bases das crenças íntimas». A isto os juízes acrescentam: «a ligeireza da cena faz desaparecer todo o carácter trágico inerente ao evento inaugural da Paixão».
À interdição da publicidade acrescenta-se o pagamento de uma multa de 100 000 euros por cada dia de atraso na sua retirada, a sociedade GIP, de quem depende a marca F & M Girbaud, e a Decaux são igualmente condenados no pagamento de 10 000 euros à «Croyances et Libertés».
Esta condenação é apenas uma de uma série de acções com o objectivo de criminalizar a blasfémia. De facto, os estatutos da associação «Croyances et Libertés» propugnam a defesa dos católicos contra «atentados aos seus sentimentos religiosos ou convicções religiosas que possam sofrer por parte da rádio, da imprensa, do cinema, da imagem ou de qualquer outro suporte».
Por toda a Europa, onde despontaram os movimentos a favor da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, somos confrontados com um crescente número de iniciativas cujo objectivo é reintroduzir o crime de blasfémia nas legislações penais (vejam-se os artigos do Diário Ateísta «Censura Cristã», «Lei da blasfémia em debate no Reino Unido», «A outra face», «Blasfémia! Vejo-me grego para entender isto», «A lei da blasfémia – a saga continua», «Imaculada contracepção», «Blasfémia», «Não à chantagem religiosa» e «Submissão») . Nos actuais Estados de Direito Democráticos tal crime é inconcebível, uma limitação inadmissível do direito de exprimir livremente as opiniões e uma cedência obscena a grupos de pressão religiosa.