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Categoria: Religiões

13 de Setembro, 2007 Ricardo Alves

Capelanias hospitalares: o que está em causa
A Associação República e Laicidade produziu recentemente um comunicado e dois estudos auxiliares que podem ajudar a dissipar alguma da confusa neblina que a ICAR tem produzido em torno da questão da assistência espiritual nos hospitais.

O que está em causa? Principalmente três questões: as modalidades de acesso aos hospitais de quem presta assistência religiosa ou espiritual, a continuidade da remuneração de quem actualmente presta essa assistência com o estatuto de funcionários públicos (são, exclusivamente, sacerdotes católicos), e a gestão dos espaços de recolhimento espiritual nos hospitais públicos.

Na primeira questão, a situação actual (que resulta de uma lei de 1980), permite que os capelães hospitalares, que são todos católicos, abordem qualquer pessoa que se encontre internada num hospital. A ICAR tem protestado contra uma alegada intenção do governo de tornar a assistência religiosa dependente de solicitação do doente. Acontece que o princípio correcto é justamente o de que só pode ser oferecida assistência religiosa a quem a solicitar expressamente. Se eu estou numa cama de hospital, fragilizado e vulnerável, não quero ser incomodado por padres ou outros sacerdotes. E quem é crente não católico tem o direito de requerer assistência religiosa sem ter o seu pedido «filtrado» por um sacerdote católico.

Em segundo lugar, refira-se que apesar da insistência da ICAR na questão do acesso, aquilo que sem dúvida mais lhes poderá doer será uma diminuição no número de sacerdotes salariados pelo Estado para funções hospitalares. Actualmente, serão cento e sessenta e cinco católicos (zero das outras religiões), o que significa para a República uma despesa anual de cerca de cinco milhões de euros (ou um milhão de contos, em moeda antiga) num momento em que o governo se empenha em diminuir a despesa do Estado. Sinceramente, não percebo por que deve um Estado laico remunerar sacerdotes para fins espirituais. Os crentes podem perfeitamente organizar-se para o fazer.

Finalmente, verifica-se que muitos espaços que são construídos em hospitais públicos para o recolhimento espiritual de todos os utentes são apossados pela ICAR, que os consagra como capelas católicas e seguidamente monopoliza a sua utilização. Existe mesmo o exemplo de um hospital de Lisboa que o capelão quer transformar em santuário. É desejável que estes abusos terminem, e que esses espaços sejam suficientemente neutros e flexíveis para qualquer opção espiritual.

Refira-se ainda que nada na Concordata em vigor (ou sequer na de 1940) obriga à situação actual, com uma lei exclusivamente para católicos (o Decreto-Lei nº 58/80), o que é sem dúvida inconstitucional. O governo deve aplicar a Constituição da República e não esta ou aquela Concordata.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]
4 de Setembro, 2007 Ricardo Alves

Criacionismo nas escolas públicas portuguesas
Conforme os leitores mais antigos do Diário Ateísta talvez se recordem, o criacionismo é ensinado nas escolas públicas portuguesas na disciplina de Educação Moral e Religiosa Evangélica. No novo programa de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), o criacionismo aparece, a par da «evolução das espécies», nos «conteúdos» do «ensino secundário» (página 159 do programa de EMRC):
  • «A origem do ser humano e a evolução das espécies vs o criacionismo, numa visão literal da Bíblia; A visão científica sobre a origem do universo; Is 64,7: Deus é o criador do ser humano; Sl 136(135),1-9; Jr 10,6.10a.11-13.16 A origem do universo e a doutrina da criação».

Temos assim que nas aulas de biologia e física se ensinam (espero eu) teorias comprováveis sobre a origem do universo e da humanidade, e uma hora depois, nas mesmas salas, pessoas investidas pelo Estado de idêntica autoridade escolar colocam mitos inventados por uns pastores do Médio Oriente a par de teorias revisíveis, quantificáveis e corroboradas pela observação. Assim se mergulha os alunos no pior relativismo epistemológico, convencendo-os de que a relatividade geral e a narrativa do génesis são abordagens igualmente válidas da realidade.

O criacionismo aparece também, por exemplo, na página 104 («conteúdos» para o 7º ano de escolaridade):

  • «A mensagem fundamental do Génesis (1-2,24): A origem de todas as coisas é Deus; Deus mantém as coisas na existência; O amor de Deus cria e alimenta a natureza; Todas as coisas materiais são boas; O ser humano é a obra-prima de Deus; Sl 8: Hino ao Criador do ser humano».

O programa de EMRC tem ainda as suas pitadas de propaganda anti-ciência, por exemplo na página 158:

  • «O determinismo cientista e a liberdade e dignidade do ser humano; (…) A ordem e a racionalidade do universo vs o acaso como hipótese explicativa; A rejeição da hipótese «Deus» como factor explicativo na ciência».

Uma pessoa estremece só de imaginar o que um professor de EMRC (que, recorde-se, não pode ser nomeado nem demitido sem o «acordo» da «autoridade eclesiástica») pode fazer com estas indicações: desde extrapolações simplistas de que «a ciência determinista tira a liberdade ao Homem», até falsas alternativas entre a «ordem divina» do universo e o «acaso» que erradamente se atribui à visão científica (na realidade, a formação da Terra ou a selecção natural não são «acasos», da mesma forma que a queda de um objecto ou a extinção de uma espécie por predação também não são «acasos»; são, isso sim, acontecimentos sem propósito ético).

Note-se que o direito de acreditar em mitos antiquados, e até o direito de ensiná-los, é intocável. Simplesmente, é inaceitável que esse ensino tenha lugar na escola pública, paga pelos contribuintes e mantida pelo Estado para difundir o conhecimento e a ciência. Como é inaceitável que na escola da República se ensinem valores anti-republicanos.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

4 de Setembro, 2007 Ricardo Alves

Defende-se a pena de morte na escola pública portuguesa
O nº2 do artigo 24º da Constituição da República Portuguesa é claro:
  • «Em caso algum haverá pena de morte».

Presume-se, portanto, que a oposição à pena de morte é um valor importante da nossa comunidade política. E, em boa lógica, espera-se que na escola pública não se defenda a pena de morte. E no entanto, do programa de uma disciplina oficial e paga pelo Estado (embora os professores sejam nomeados pelos delegados de um Estado estrangeiro), faz parte o seguinte tópico:

  • «Razões para a manutenção da pena de morte».

O programa escolar em causa é elaborado por uma organização com sede em Roma que «não exclui (…) o recurso à pena de morte», embora tenha perdido há muito a capacidade de a fazer aplicar em massa. E, por incrível que pareça, o Estado limitou o seu direito a alterar o programa desta disciplina leccionada na escola pública.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

23 de Julho, 2007 Ricardo Alves

Atentado contra quem?
  • «O fenômeno dos sacerdotes pedófilos na diocese de Los Angeles tem uma amplitude assustadora e é um atentado contra a identidade da missão que temos que desempenhar» (cardeal Tarcisio Bertone na Zenit).

Importa-se de repetir? O abuso sexual de menores é um «atentado contra a identidade da missão» católica? Não será antes um atentado contra a auto-determinação das crianças? Contra o seu direito a uma livre escolha da sua sexualidade? Senhor cardeal, um pouco mais de respeito pela liberdade e pela sexualidade das crianças ficaria bem à sua igreja…

17 de Julho, 2007 Ricardo Alves

Arcebispado de Madrid ocultou caso de pedofilia
O Supremo Tribunal espanhol confirmou que o arcebispado de Madrid da ICAR deveria ter vigiado um padre pedófilo que abusou sexualmente de uma criança dentro de uma igreja de Madrid. A sentença é dura com o arcebispado católico, que não cumpriu o seu dever de vigilância de um padre pedófilo, e que expulsou da paróquia as catequistas que denunciaram às autoridades estatais o caso de abuso sexual. A ICAR espanhola terá que pagar 30 000 euros de indemnização.

A emissora católica espanhola COPE ignorou este caso nos seus noticiários. Não me apercebi de que os media portugueses o tivessem noticiado, mais ocupados que andaram a apresentar as reivindicações da ICAR portuguesa, que pretende mais dinheiro para os ATL´s católicos das crianças portuguesas.

O padrão comportamental das autoridades eclesiásticas católicas em Espanha, nos EUA, no Brasil, na Argentina, em Portugal, e em todos os outros países onde sacerdotes são acusados de abuso sexual de menores, é semelhante: jamais um padre pedófilo foi denunciado às autoridades estatais pela hierarquia da sua igreja, que protege sistematicamente este tipo de criminosos, limitando-se, quando o escândalo já é grande, a mudá-los de paróquia. Os pais de família católicos deveriam reflectir nestes factos.
13 de Julho, 2007 Ricardo Alves

A verdadeira liberdade é ajoelhar
  • «Quem se ajoelha para adorar a Santíssima Trindade como os Pastorinhos é livre para se dar na misericórdia sem ser oprimido por qualquer poder, pretensamente absoluto» (Jorge Ortiga, presidente da CEP, em Fátima).

Portanto, a liberdade, na concepção católica, obtém-se de joelhos. De joelhos, adorando uma fantasia, e submisso. Quem se ajoelha é livre, quem recusa ajoelhar-se será, presumivelmente, um escravo. De joelhos resiste-se ao poder, de pé é-se absolutamente submisso. Liberdade é escravidão, tirania é liberdade. Wojtyla já dissera algo de semelhante.

Poucas horas antes de pronunciar estas palavras, Jorge Ortiga estivera reunido com o Primeiro Ministro.

13 de Julho, 2007 Ricardo Alves

…E Sócrates ajoelhou
Na reunião de ontem, o Primeiro Ministro português cedeu às exigências da ICAR portuguesa. É essa a leitura da generalidade dos media, e do próprio José Policarpo, que emergiu sorridente para anunciar que uma Concordata é um texto «constitucional», e que a legislação que resulta da Concordata fascista de 1940 deve continuar a ser aplicada até que a Concordata de 2004 seja «regulamentada».

Evidentemente, é impossível saber com exactidão o que preocupava tanto os bispos, e o que lhes foi prometido para saírem tão tranquilos. Mas se a legislação sobre as capelanias hospitalares (ou militares) esperar pela regulamentação da Concordata, que pode demorar mais dois anos, essa garantia traduz-se num adiamento para a próxima legislatura da redução da despesa do Estado nessas áreas. Registe-se que as capelanias hospitalares são cerca de 180 empregos de nomeação eclesial com salário pago pelo Estado, e que as capelanias militares são mais 46. E que ambas constituem privilégios inconstitucionais, melhor protegidos pela Concordata de 1940 do que pela Concordata de 2004. Que outros privilégios da Concordata de 1940 se manterão até 2009, à custa do orçamento de Estado e a favor da corporação católica?

O PS continua assim fiel à herança de Mário Soares, o homem que toda a vida se proclamou «republicano e laico» sem que alguma vez essa proclamação significasse um único avanço concreto para a laicidade do Estado. A tibieza e cobardia do PS é tão mais incompreensível quanto Portugal é um dos países mais secularizados da Europa latina, com uma percentagem de casamentos civis que deve atingir os 50% antes do final da década, em que há um divórcio para cada dois casamentos, e em que os jovens fogem da «Religião e Moral» assim que podem. Espantosamente, sendo a Espanha um país sociologicamente mais conservador do que Portugal, a laicização política tem avançado mais depressa com Zapatero do que com Sócrates.

É um dos maiores paradoxos dos últimos 30 anos que um cada vez maior afastamento da população perante a religião tradicional coincida no tempo com uma crescente influência institucional da ICAR. Paradoxalmente, à medida que o número de fiéis diminui, os políticos parecem temer ainda mais a hierarquia eclesiástica.

Noutros países europeus, como a Espanha ou a França, os partidos socialistas são seguramente laicistas. Para nossa desgraça, o PS português é o mais clerical da Europa ocidental. Percam o medo, caros senhores do PS (e de outros partidos…). Portugal já não é o que era.

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]
12 de Julho, 2007 Ricardo Alves

Sócrates vai ajoelhar?
  • «Uma delegação da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) será recebida hoje, pelas 15h00, por José Sócrates na residência oficial do Primeiro-Ministro. O encontro acontece depois de, na passada terça-feira, os Bispos terem lamentado a falta de “diálogo” por parte do Governo, na relação com a Igreja Católica.» (Agência Ecclesia)

A agenda reivindicativa da CEP foi profusamente divulgada nos últimos dias: os bispos querem que as crianças passem menos tempo na escola e mais tempo nos ATL´s da ICAR (ou seja, querem ser eles a decidir os horários da escola pública), que as autarquias não negoceiem ATL´s com terceiros mas sim com a ICAR (ou seja, querem que os padres substituam os vereadores na gestão corrente das câmaras municipais), querem mais dinheiro para construir igrejas (como se já não chegasse o que recebem habitualmente), ainda mais dinheiro para a Universidade Católica (que é privada e tem um subsídio público que outras privadas não recebem), ainda mais dinheiro público para escolas privadas (mas só se forem católicas), e, a não esquecer, estão preocupados com o que vai acontecer aos cento e oitenta capelães hospitalares que têm o «direito» (inconstitucional) de andar de cama em cama a incomodar quem tem outra religião ou nenhuma, e que são pagos para isso pelo Estado. O que está em causa nesta ofensiva clerical é sobretudo o vil metal.

Sócrates, explica-lhes que a religião não é um serviço público.

[Esquerda Republicana/Diário Ateísta]

10 de Julho, 2007 Ricardo Alves

Sacerdote católico implicado em genocídio

Na Argentina, o padre católico Christian Federico von Wernich sentou-se no banco dos réus pela primeira vez no dia 5 de Julho. É acusado de participar em sete crimes de homicídio e em quarenta e um de sequestro e tortura. Os crimes em que participou ocorreram entre 1976 e 1983, durante a ditadura militar de que a ICAR foi cúmplice e entusiasta de tal forma que, em 23/9/1975, o capelão católico das Forças Armadas chegou a afirmar, numa homilia em que falava de «Cristo»: «o Exército está expiando a impureza do nosso país (…) os militares foram purificados no Jordão do sangue para se porem à frente de todo o país» (outro sacerdote diria anos mais tarde que «por vezes a repressão física é necessária, obrigatória e, enquanto tal, lícita»). A repressão militar vitimou mortalmente cerca de 30 000 pessoas, num país que tinha uma população de 30 milhões. Tratou-se de um verdadeiro genocídio, que a ICAR caucionou moralmente, e em que sacerdotes católicos participaram. O padre católico von Wernich, uma peça chave do sistema repressivo, será acusado de genocídio.

Von Wernich, que era capelão da polícia de Buenos Aires, actuava nas prisões durante as sessões de tortura. Com o pretexto de prestar «assistência religiosa», e perante presos políticos enfraquecidos pelos espancamentos e pelos choques eléctricos, o padre oferecia a última tortura: a «salvação» a troco da confissão. Os seus longos interrogatórios tiveram frequentemente sucesso. Não parecia ter problemas éticos com o que fazia: quando um oficial do exército matou um oposicionista na presença de Von Wernich, este sossegou-o dizendo-lhe que «o que tinha feito era necessário; era um acto patriótico que Deus sabia que tinha sido para o bem do país». Graças aos seus mui católicos serviços, foi mesmo condecorado publicamente pela ditadura fascista. Em tribunal, tem-se recusado a dar detalhes alegando o «segredo de confissão».

A ICAR apoiou-o sempre. Quando, após o final da ditadura, se refugiou numa paróquia de província, a população protestou contra a presença do padre torcionário. A ICAR não ouviu os protestos, mas mudou-o de paróquia quando teve um caso amoroso com uma paroquiana. Conclusão: para a ética invertida que a ICAR pratica, a tortura não é condenável, mas o amor, esse sim, é intolerável.

Em 2003, um juiz argentino defensor dos Direitos do Homem pediu a sua captura. A ICAR disse que não sabia do facínora, mas era mentira: Von Wernich estava numa paróquia remota do Chile, dando missa tranquilamente. Foi capturado depois de a imprensa argentina e chilena ter descoberto o seu esconderijo. É caso para dizer que há jornalistas que têm princípios éticos que não se aprendem na missa.

(Mais informações actualizadas na Federación Internacional de Ateos; mais fotografias em atheisme.org.)

[Diário Ateísta/Esquerda Republicana]

O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.

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