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28 de Janeiro, 2004 Carlos Esperança

Há tempos Miguel Veiga, fundador e destacada personalidade do PPD/PSD denunciou a falta de carácter e de lealdade do ministro da Defesa e recusou aceitar a tutela de quem se comporta “de forma inqualificável”. O histórico dirigente limitou-se a dizer alto o que se murmura em surdina, a exprimir um estado de alma do partido, a gritar o que se cala em público e se diz em privado. Foi a propósito da Cruz Vermelha Portuguesa.

Agora, em relação ao aborto, o pio presidente do CDS volta a portar-se de forma inqualificável, com o Governo refém dos seus preconceitos, das suas virtudes públicas, do seu ódio implacável às mulheres. Nem o espectáculo do julgamento de Aveiro lhe atenua os ímpetos persecutórios.

Podem ser inúteis as 100 mil assinaturas para a realização de um novo referendo que ponha fim à perseguição das mulheres. O referendo corre o risco de encalhar na Assembleia da República onde os deputados do PSD serão obrigados a aceitar a tutela do CDS.

Assim, não é no exemplo de Simone Veil, antiga ministra da Saúde francesa, que a Direita portuguesa se revê, cada vez mais longe do exemplo civilizado da Direita europeia, a resvalar para posições trogloditas e caceteiras.

A presença de Paulo Portas, Bagão Félix e Celeste Cardona no Governo é cada vez mais um furúnculo que urge espremer para evitar a inflamação que corrói o aparelho de Estado.

28 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira

27 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira

Os homossexuais não são os únicos votados ao ostracismo no seio da Igreja Católica. Esta organização que faz da sua bandeira de combate o amor generalizado e estendido a todos os “filhos de Deus”, o perdão e a aceitação das diferenças, condena não só a comunidade “gay” a uma vida velada e recalcada, mas também os heterossexuais, negando-lhes qualquer possibilidade de relacionamento íntimo.

Não será a castidade é mais contra-natura do que qualquer método contraceptivo? Nestes casos, satisfaz-se uma necessidade essencial ao homem – o sexo – sem os inconvenientes de apanhar uma doença que transforme os órgãos vitais em papa e de ter uma gravidez indesejada.

Qual é a necessidade de não se estar com alguém que se ama? Qual é a necessidade de sacrifício? A esperança de redenção? Uma vida melhor no Além? Porque não ser-se feliz, aqui, acompanhado pela pessoa que se ama… homem ou mulher.

Ter a comunidade entre os lençóis é um pouco demais (mesmo para os amantes de sexo em grupo).

Deus, dizem, fez o homem à sua semelhança – a mulher já não por causa da história da costela, mas não tomemos este caminho -, deu-lhe vontade, mas disse “não comas a maça”; deu-lhe sentido de humor, mas não pode ser usado contra Ele porque é blasfémia; deu-lhe orgasmos, mas não podem ser vistosos, ruidosos, não se podem gostar deles e o que os origina não pode ser praticado muitas vezes… Sinceramente, parece que Deus é um sádico que gosta de ver as suas criações sofrer com dilemas.

Bem, bem vistas as coisas, o problema nem sequer é Dele (sim, não vamos culpar algo que é inexistente). O problema está, isso sim, nas mentes retorcidas de quem faz parte da hierarquia da Igreja.

27 de Janeiro, 2004 Carlos Esperança

O bispo da diocese andava a dar uma volta, por caminhos rurais, a matutar num milagre para convencer os diocesanos da existência de Deus quando, subitamente, o motorista atropelou um porco matando-o instantaneamente.

O bispo disse-lhe para ir à quinta e explicar o que tinha acontecido. Horas depois, vê o seu motorista a cambalear em direcção ao carro, com um cigarro na mão e com uma garrafa na outra. A roupa estava toda amarrotada.

O que é que aconteceu? – perguntou o bispo.

O motorista respondeu:

Bem, o dono da quinta deu-me vinho, comida, cigarros e a sua encantadora filha de 19 anos fez amor comigo, apaixonadamente.

Meu Deus! Mas o que é que lhes disse? – perguntou o bispo.

– Sou o motorista do bispo e acabo de matar o porco!

Desolado, Sua Excelência Reverendíssima pegou no volante do automóvel e só parou no primeiro café que encontrou aberto. Dirigiu-se ao empregado e perguntou:

– Servem cachorros?

– Servimos toda a gente. Diga o que quer.

27 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira

Se se mata um homem é-se um assassino. Se se matam todos os homens é-se Deus.

Jean Rostand

26 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira

O Direito Penal não é, nem deve ser, um direito penal de prevenção de riscos especiais e longínquos e de promoção de finalidades específicas da política estadual. Ele é, isso sim, um direito de tutela de bens jurídicos, ou seja, de preservação das condições indispensáveis da livre realização, dentro do possível, da personalidade de cada indivíduo no seio da comunidade.

Tudo isto conduz à questão da legitimação do poder punitivo do Estado. Tal poder tem fonte na exigência de que o Estado só deve retirar a cada pessoa o mínimo dos seus direitos, liberdades e garantias indispensáveis ao bom funcionamento da comunidade. A isto conduz igualmente o carácter pluralista e laico do Estado de Direito, que o vincule a que só recorra aos seus meios punitivos próprios para tutela de bens de relevante importância da pessoa e da sociedade e jamais para instauração e reforço de ordens axiológicas transcendentes de carácter religioso, político, moral ou cultural.

Relativamente à descriminalização do aborto e ao fundamento de que a Constituição defende a vida e que este conceito deve abarcar igualmente a vida intra-uterina, há que notar o seguinde: o legislador constitucional não apontou expressamente a necessidade de intervenção penal neste assunto específico. Neste sentido, onde não existam tais injunções expressas, não é legítimo deduzir sem mais a exigência de criminalização dos comportamentos violadores de tal direito fundamental. E isto porque não deve ser ultrapassado o princípio da necessidade.

É com estas directrizes que a questão jurídica do aborto, porque não passa disso mesmo, deve ser avaliada. Devemos perguntar se não será melhor atingida a tutela do valor “vida” através da restrição do âmbito da criminalização acompanhada por meios não penais de política social.

Deixemos a questão do aborto para quem deve decidir: a mulher e, se existir, o pai. O Estado não tem legitimidade para obrigar uma mulher a dar à luz contra a sua vontade, independentemente das circunstâncias em que houve concepção e de todas as excepções consagradas no Código Penal.

A tutela penal é sempre “ultima ratio”, não a banalizemos com questões mais ou menos religiosas, morais ou culturais que estão longe de ser universais.

26 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira

De acordo com informações das agências espaciais europeias e americanas, parece que há água em Marte. E onde há água, existe uma possibilidade razoável que também haja vida.



Isto deixa-me intrigada em relação a uma coisa: o cristianismo não fala de extraterrestres (conceito que abrange não só homenzinhos verdes, homenzinhos pensantes, cinzentos com grandes olhos pretos, mas também micro-organismos). Como é que as igrejas, nomeadamente a Católica Apostólica Romana, explicariam isto? A Bíblia estaria incompleta ao mencionar apenas a criação de Adão e Eva ou, através da interpretação extensiva (recurso muito popular entre os intérpretes daquele texto), os alienígenas também deveriam estar englobados?

26 de Janeiro, 2004 Carlos Esperança

João César das Neves (JCN) no Diário de Notícias de hoje revela, em relação ao aborto, a mesma compreensão que um talibã reserva para a carne de porco.

Qualifica-o de «infâmia suprema», maior (porque é suprema) do que os churrascos da Inquisição, assustado com a luta pela despenalização que sabe imparável.

A serem verdadeiros os fins de que é acusada a “clínica” de Aveiro implicada no julgamento que tanto incomoda JCN presta um serviço público que a falta de enquadramento legal remeteu para a clandestinidade, a fuga ao fisco e a especulação. Não se discute a acção policial mas a iniquidade da lei que criminaliza o aborto e que é urgente revogar.

A despenalização do aborto (1984) nas situações que a lei já consagra não provoca hoje, em Portugal, um simples vagido de piedosa intolerância quando, na primeira discussão e votação no Parlamento, a direita queria obrigar mulheres violadas a conceber, os fetos com graves deficiências a completar a gravidez e nem o perigo de vida da mãe lhes arrefecia os ímpetos persecutórios. Se pudessem substituir o direito civil pelo direito canónico tê-lo-iam feito com o argumento de que a alma está primeiro.

Proibir aos crentes a prática do aborto é um legítimo direito da ICAR, direito de que carece para impor uma lei que persegue as mulheres que, quantas vezes em situações dramáticas, a ele recorrem. O Estado é laico, ainda que alguns governantes o ignorem. Tão iníqua como a lei que criminaliza só outra que obrigue à sua prática, como acontece na China e aconteceu na Índia.

É urgente alterar a lei para que um problema de saúde pública não seja transferido para a esfera dos tribunais através da repressão policial. Para que no combate à ilegalidade se não torne ainda mais dramática uma gravidez indesejada. Para que não volte a ser notícia um parto escondido na casa de banho.

26 de Janeiro, 2004 Carlos Esperança

Enquanto a igreja católica vir na sexualidade apenas vergonha e pecado, os crimes sexuais cometidos pelo seu clero atingem uma violência insuportável.

A castidade é uma regra à espera de ser violada, entre duas orações ou após uma ladainha, lamentavelmente da forma mais torpe.

Quem leu a “A vida sexual do clero” de Pepe Rodriguez – Publicações Don Quixote. Ed 1996 não se surpreende com a onda de devassidão que grassa entre o clero. Em Portugal, onde os silêncios são mais pesados que os escândalos, ninguém se atreve a espreitar os piedosos lençóis onde se lê o breviário e se faz o sinal da cruz.

Mas, de vez em quando, chegam ecos de manhãs submersas no silêncio e na impunidade dos seminários. Hoje mesmo Licínio Lima, no Diário de Notícias (site indisponível) transcreve palavras do antigo director do semanário Expresso das Nove, nos Açores: «Eu próprio testemunhei os mais diversos abusos sexuais durante os nove anos em que estudei no seminário do Santo Cristo, em Ponta Delgada, e no seminário episcopal de Angra do Heroísmo». E prossegue: «Tantos colegas – queridos colegas – que vi transformados em tenros objectos eróticos nas mãos de padres – amigos homens solitários, desprovidos de afecto, tal como as crianças que os rodeavam, sedentas de atenção e carinho, a quem eles padres correspondiam com gestos voluptuosos à noite, nas camaratas – cheias de queridos colegas – quando as luzes se apagavam e eles vinham como “grandes mães” vestidas de negro abeirar-se das camas dos seminaristas para os consolarem com as suas carícias, sob os pijamas, sob os lençóis!…».

Não admira, pois, que o padre Arrupa – continuo a citar Licínio Lima – tenha sido enviado para o Canadá depois de ter referido como homossexuais «bispos e padres, acólitos e catequistas, leitores e ministros da eucaristia» para vir assumir a sua própria homossexualidade «…nasci assim e assim tenho de me amar para poder, também, amar os outros».

A catadupa de milagres deste pontificado – manifestação da doença senil do catolicismo romano – é uma forma de distrair as atenções.

26 de Janeiro, 2004 Mariana de Oliveira

A nossa operação foi descoberta pela Voz do Deserto, blog cristão de poucas linhas mantido por um amante de Kurma de Borrego e leitor das orações de teor universalista da irmã L.