Categoria: AAP

18 de Janeiro, 2013 Carlos Esperança

História breve de uma longa espera antes de entrar em direto na TV

Chamaram-me de urgência quando almoçava com uns amigos. O padre Borga estava atrasado e ia entrar eu, antes da hora prevista, para preencher a falta. Deus não dorme. Ele chegou primeiro e teve todo o tempo que os tementes merecem. Cruzei-me com ele quando ia entrar na maquilhagem. Antecipou-se e eu fiquei a ver desfilar os «colegas» do “Portugal no Coração”.

Enquanto aguardei os minutos destinados ao réprobo ainda passaram por mim a D. Lili Caneças, a Aura Miguel, certamente com calos nos joelhos, a Alexandra Solnado e a sua assessora privativa, enfim, muitos figurantes e figurões que conheciam os cantos à casa e logo desciam para o estúdio.

Mantive-me na sala que me destinaram, dentro de um fatinho completo, com gravata, a disfarçar o ar pelintra de quem é convidado por favor e pouco apreciado. Eis que chegou uma jovem escassamente vestida, a contrariar o pedido que a Irmã Lúcia fez a Marcelo Caetano para que proibisse a minissaia.

– Sou a Ruth Marlene e estas são as minhas meninas, este é o meu «brother», a acentuar  a vocação poliglota, e aquele é… confesso, não fixei o nome. Oscularam-me em fila, elas, e eles apertaram-me a mão. Abençoadas raparigas cujos corpos são um regalo para a vista e, quiçá, para o tato.

Naquele ar saturado de incenso, num espaço com odor a sacristia, brilharam os corpos de jovens desinibidas cujo pecado é bem mais sagrado do que o dos tartufos e beatos que vendem a fé a retalho e promovem a superstição por atacado.

A partir de hoje prefiro qualquer Ruth Marlene a todos os Borgas, Caneças e Auras que levam deus ao domicílio e a ignorância em ondas hertzianas aos confins de Portugal.

Ámen!

16 de Janeiro, 2013 Carlos Esperança

Convidado pela RTP – 1, estarei amanhã no programa «Portugal no Coração» , depois das 16H00, como presidente da Associação Ateísta Portuguesa (AAP).

O programa tem lugar entre as 15H00 e as 18H00.

Entre outros convidados, estará a Aura Miguel, crente fervorosa, e a não menos crente Alexandra Solnado, interlocutora habitual de Deus embora não haja a mais leve suspeita de que Deus fale com ela.

27 de Dezembro, 2012 Carlos Esperança

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) lamenta o encerramento do único diário ateísta, para além do DIÁRIO DE UNS ATEUS.

Pessoalmente, agradeço ao Ricardo Pinho o contributo que deu para a causa ateísta e o seu apelo a favor da Associação Ateísta Portuguesa.

Até breve, Ricardo Pinho. Tens o teu nome no Diário de uns Ateus e espaço para escreveres. Os ateus têm divergências e dúvidas. Bastam os crentes para terem certezas e cultivarem os dogmas.

25 de Dezembro, 2012 Carlos Esperança

O cardeal-patriarca de Lisboa convidou, esta segunda-feira, os “descrentes” com “inquietações no seu coração” a celebrar o Natal católico na expectativa de poderem encontrar “luz e paz” que lhes alivie o sofrimento.

Ignorava a anatomia das inquietações e, depois do Natal católico, cujo convite aceitei, senti mais peso no estômago do que inquietações no coração. Depois do bacalhau, do polvo e dos respetivos acompanhamentos, regados com excelente vinho que guardo para a liturgia dos momentos canónicos, esqueci as inquietações que o patriarca domicilia no coração.

Por um momento, ainda, recordei os sem-abrigo e as vítimas das guerras de que o deus do Sr. Cardeal é responsável (tudo é da vontade de Deus) mas a alegria das companhias com quem partilhei as vitualhas, com uma garrafa de vinho só para mim, afastaram as inquietações. Ninguém precisou de agradecer ao deus do Sr. Cardeal os alimentos, de debitar ave-marias ou fazer sinais cabalísticos. Limitámo-nos ao convívio familiar e a cultivar os afetos que nunca nos abandonam.

Não levo a mal que o Sr. Patriarca convide os descrentes a celebrar uma festa dos seus devotos, apenas me causa surpresa em quem consentiu que no dia 13 de maio de 2008 se fizesse uma peregrinação a Fátima «contra o ateísmo» e que, no mesmo ano, tenha considerado o ateísmo «a maior tragédia do nosso tempo», pelos vistos maior do que as guerras, as pandemias, a fome e as catástrofes que o seu deus é incapaz de evitar ou capaz de ser o responsável.

Mas, dado o convite que o Sr. Policarpo fez aos descrentes, entre os quais me conto, e ao facto de ter celebrado o Natal católico, sem missa, incenso ou água benta, aproveito para convidar o Sr. Cardeal para o almoço ateísta que todos os anos a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) leva a efeito.

Está desobrigado de levar a mitra, o báculo e o anelão. Basta levar os cigarros. O resto chegará à mesa sem rituais exotéricos e encontrará boa companhia. Há de ver que os ateus são mais divertidos do que as beatas que lhe confessam os pecados ou os padres que lhe ajeitam os paramentos.

9 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

9 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Ateístas consideram «imoral» exclusão de fundações católicas de avaliação

Associação defende que está a ser contrariado o princípio da equidade

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considerou hoje que a decisão do Governo, de excluir as fundações católicas do processo de avaliação, é uma «situação imoral».

Em comunicado, citado pela Lusa, a AAP entende que a extinção e as restrições ao apoio de diversas fundações, por causa das dificuldades orçamentais do Estado, «contrariam o princípio da equidade e ferem, de forma grosseira, a laicidade e os interesses do Estado».

«Urge denunciar a exclusão da avaliação, pelo Grupo de Trabalho nomeado pelo Governo, de fundações de origem canónica ou de outras confissões religiosas, reguladas pela Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, e pela Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16 de novembro», diz o documento.

A AAP refere que, «na prática, são as fundações católicas que o Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2012 declara isentas dos procedimentos e diligências necessários à concretização das respetivas decisões de extinção, de redução ou cessação de apoios financeiros públicos e de cancelamento do estatuto de utilidade pública».

«Os contribuintes, independentemente das convicções religiosas ou da sua ausência, são obrigados a pagar as subvenções que as fundações católicas recebem e os impostos que não pagam, sem que os seus fins e interesse público sejam avaliados pelos mesmos critérios que se aplicam às restantes fundações», conclui a AAP.

O organismo acrescenta que a Igreja católica em Portugal continua com «privilégios injustificáveis, como se o país fosse um protetorado do Vaticano».

A 25 de setembro, o Governo publicou em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros que traduzia o resultado da avaliação a um universo de 230 fundações do país, anunciando a extinção de 40 fundações e o corte total de apoio público financeiro a outras 14.

in Agência Financeira

24 de Julho, 2012 Carlos Esperança

Para catequizar crianças não falta dinheiro

23 de Julho, 2012 Carlos Esperança

Exmo. Senhor

Provedor de Justiça

Juiz-Conselheiro Alfredo José de Sousa

[email protected]
Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 – LISBOA

Senhor Provedor de Justiça

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), inconformada com as injustiças cometida pelas dioceses, na nomeação de professores de Religião católica nas escolas, e entendendo que são imorais e lesivas do interesse de outros professores, para além de achar injusta a promoção de uma religião particular, vem junto de V. Ex.ª solicitar o alto patrocínio da Provedoria de Justiça para pôr cobro a tão lamentáveis práticas, com a exposição dos factos de que tem conhecimento.

RELIGIÃO CATÓLICA NAS ESCOLAS

De acordo com o Artigo 19 da Concordata subscrita pelo Estado Português, a República Portuguesa “garante as condições necessárias para assegurar, nos ternos do direito português, o ensino da religião e moral católicas nos estabelecimentos de ensino público não superior, sem qualquer forma de discriminação”.

E acrescenta: “Em nenhum caso o ensino da religião e moral católicas pode ser ministrado por quem não seja considerado idóneo pela autoridade eclesiástica competente, a qual certifica a referida idoneidade nos termos previstos pelo direito português e pelo direito canónico”.

Mais ainda: “Os professores de religião e moral católicas são nomeados ou contratados, transferidos e excluídos do exercício da docência da disciplina pelo Estado de acordo com a autoridade eclesiástica competente”.

Até 1989, o procedimento baseava-se na indicação, por parte do bispo, de quem iria lecionar a área em cada escola. Aliás, o mesmo acontece ainda hoje no ensino particular e cooperativo com contrato de associação, o qual tem uma especificidade curiosa que abordaremos a seguir.

Em 1989, o decreto-lei nº 407/89 veio criar nas escolas dos 2.° e 3.° ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário lugares do quadro para professores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, alterando a prática de indicação anterior. Estes docentes passam  a fazer parte do corpo docente dos estabelecimentos de ensino em que prestam serviço, “gozando dos direitos e deveres inerentes à função docente”.

Podem ser opositores a esse concurso os professores “com habilitação própria para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, desde que sejam portadores de uma habilitação pedagógica complementar para o exercício de funções docentes desta área fornecida pela Igreja Católica e de sua inteira responsabilidade”. Esta habilitação pedagógica é conferida pela Universidade Católica.

Como acima se referiu, e com as alterações que são justificadas pela especificidade do ensino privado, estes procedimentos aplicam-se também ao ensino particular e cooperativo com contrato de associação, com a particularidade, neste caso, dos indicados pelas dioceses passarem a integrar obrigatoriamente os quadros desses estabelecimentos, ao abrigo da legislação laboral existente em Portugal.

Aqui deve falar-se apenas em pessoas “indicadas” porque, de facto, não há concurso público similar ao que ocorre no ensino oficial. Normalmente em Julho de cada ano, a diocese questiona as escolas privadas sobre o número de aulas previstas e indica então a pessoa da sua confiança.

O curioso desta situação é o seguinte: um professor nomeado pelo bispo para dar aulas de EMRC pode perder a confiança das autoridades eclesiásticas. Neste caso a entidade patronal do colégio ou instituto viu-o entrar nos seus quadros de pessoal e ou lhe dá aulas de outra disciplina que possa lecionar ou inicia um processo de despedimento de uma pessoa para cuja contratação em nada contribuiu.

Tranquilamente, a igreja católica nomeia um novo professor, que substituirá o primeiro, sem que daí lhe advenha nenhum especial constrangimento.

Acresce que os professores de EMRC, graças à contagem do tempo de serviço, quando têm habilitações para outras disciplinas, mas não têm vaga, acabam, através do tempo contado como professores de EMRC, por ultrapassar os seus colegas para a colocação nas disciplinas para que têm habilitações.

Por parecer à Associação Ateísta Portuguesa (AAP) uma iniquidade a situação exposta, pedimos a V. Ex.ª o apoio para a reparação de uma injustiça que, a nosso ver, beneficia em exclusivo uma religião particular, fere a laicidade do estado e acaba por prejudicar professores mais qualificados que se veem ultrapassados por que foi discricionariamente colocado pelos bispos como professores de EMRC.

Apresentando-lhe os nossos cumprimentos, esperamos o fim da injustiça referida.

28 de Maio, 2012 Carlos Esperança

Fotos de ATEA - Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos