12 de Abril, 2004 Mariana de Oliveira

APELO PELA ELIMINAÇÃO DO ARTIGO I-51 DO PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA

Os abaixo assinados,

Tendo em consideração a proposta de resolução para uma Constituição Europeia Laica apresentada por Maurizio Turco e 256 deputados europeus e apoiada por 320 deputados dos 15 Estados Membros da União Europeia.

Considerando que o artigo I-51 do projecto de Tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa:

a) Contradiz o princípio de separação entre instituições públicas e instituições religiosas;

b) Obriga a UE a um diálogo regular com as igrejas e comunidades religiosas reconhecendo assim um direito de ingerência das instituições religiosas no exercício dos poderes públicos europeus;

c) Garante a perpetuação dos privilégios adquiridos ao nível nacional pelas instuições religiosas, impedindo que seja verificada a sua compatibilidade com os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos europeus assim como com as políticas e o direito da UE;

d) Está redigido com uma terminologia desapropriada para um texto constitucional e susceptível de originar

numerosas controvérsias jurídicas;

Considerando que a liberdade de organização e acção das organizações confessionais já é garantida pelo artigo 10 da Carta dos Direitos Fundamentais assim como pelo artigo I-46 do projecto de tratado

constitucional relativo às associações representativas da sociedade civil;

Apoiamos a proposta de resolução, promovida por Maurizio Turco e assinada até agora por 136 membros do

Parlamento Europeu, pedindo ao Conselho, à Comissão e aos Estados Membros a eliminação do artigo I-51 do

projecto de tratado estabelecendo uma Constituição para a Europa e, em particular, aos representantes da Bélgica, da França, do Luxemburgo e da Suécia que utilizem o seu direito de veto, no âmbito dos trabalhos da CIG, dando assim continuidade às emendas no sentido de eliminar o artigo I-51 que apresentaram durante a Convenção.”

11 de Abril, 2004 Mariana de Oliveira

Há 30 anos, nos últimos dias da ditadura, o Jornal de Notícias relatou:

Questão colonial agita relações Igreja-Estado

11/4/1974

Em consequência da política ultramarina, da guerra colonial e dos seus reflexos nas relações Igreja-Estado, registava-se grande agitação na Diocese de Nampula, Moçambique.

Segundo as notícias divulgadas pela ANI, cinco padres combonianos e um padre secular expulsos daquele território deixaram a referida cidade, com destino desconhecido, o mesmo acontecendo com o respectivo bispo, D. Manuel Vieira Pinto.

Na véspera registou-se um apedrejamento da missão de S. Pedro, para onde tinham sido conduzidos, há três semanas, os padres, escoltados pela Polícia para os isolar dos manifestantes que os ameaçavam. Grupos de indivíduos também se tinham colocado frente ao Paço Episcopal, motivo por que foi montado um dispositivo policial e militar para proteger o prelado de qualquer desacato.

De acordo com a ANI, a vaga de protestos contra os missionários combonianos fora desencadeada em Fevereiro ao ser conhecido um documento, por eles assinado, bem como pelo próprio bispo, no qual se formulavam várias acusações ao comportamento da Igreja em Moçambique – nomeadamente a de estar enfeudada ao poder civil e de não cumprir a sua missão profética. Alegava-se, do mesmo modo, que a mesma exposição era uma tomada de posição nitidamente hostil à soberania de Portugal em Moçambique.

11 de Abril, 2004 Carlos Esperança

«A chuva encharcou a Semana Santa sevilhana. O verdadeiro dilúvio que se abateu sobre a cidade na quinta e sexta-feira ensopou crentes e turistas, provocou inundações e reteve dentro de portas as imagens sagradas e milhares de penitentes que deviam ter desfilado em procissão. A decepção foi abismal.» – lê-se no Diário de Notícias, de hoje.

«Os mais resistentes, mesmo encharcados, aguardaram algumas horas até saberem se o cortejo ia prosseguir caminho ou voltar para casa. Nem uma nem outra alternativa se concretizou pois a delicadeza das imagens não permitiu arriscar mais uma chuvada. A difícil decisão foi tomada pelo conselho superior de irmãos da confraria e provocou ondas de desolação na multidão. Um pouco por toda a cidade e por Espanha, o cenário repetiu-se: umas procissões não saíram da igreja, as que o fizeram foram obrigadas a pedir resguardo».

Comentário: Às vezes o céu diz aos crentes para terem juízo.

10 de Abril, 2004 Mariana de Oliveira

Lê-se no Oeste Bravio a respeito da Sexta-feira dita santa:

Como disse o meu guru Bill Hicks: “tal como os outros Cristãos, nós comemoramos a morte e ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo contando às criancinhas que um cloelhinho gigante pôs ovos de chocolate nas traseiras do nosso jardim.”

A religião é uma coisa do espírito!

10 de Abril, 2004 Mariana de Oliveira

As religiões são todas iguais – fundadas sobre fábulas e mitologias.

Thomas Jefferson

10 de Abril, 2004 Mariana de Oliveira

Historicamente, o processo penal de estrutura inquisitória encontra as suas bases nas disposições de Inocêncio III relativas aos crimes de heresia, blasfémia ou adultério e termina, nesta primeira fase, na regulamentação do processo e dos tribunais do Santo Ofício e da Inquisição (1229), editado após o Concílio de Latrão. Devido à influência do direito da Igreja em Itália, generalizou-se aí esta concepção a partir do séc. XV, sendo por isso conhecida igualmente pelo nome de processo canónico-italiano.

Esta concepção só se consolidou no direito dos Estados durante os sécs. XVII e XVIII, quando se ligou aos Estados Absolutistas e aos Estados-de-polícia totalitários.

Em Portugal, o direito canónico começou, desde cedo, a influenciar o processo penal no sentido de lhe conferir uma estrutura inquisitória, pelo menos no que toca aos crimes mais graves (Afonso IV). Esta evolução culmina, por influência do estabelecimento da Inquisição no nosso país (1536) e da sua forma própria de processo, nas Ordenações Filipinas.

O processo penal de estrutura inquisitória persegue unicamente os interesses do Estado, não tendo, assim, o interesse das pessoas qualquer consideração autónoma ficando sujeito à livre discricionariedade do julgador (exercida sempre em favor do poder oficial). Por sua vez, o arguido é visto como um simples objecto de inquisição e não como sujeito co-actuante no processo. Em nome da soberania estadual, os mais elementares direitos do suspeito à sua protecção perante abusos e parcialidade dos órgãos do Estado são minimizados ou inexistentes.

Nesta estrutura processual o juiz, simultaneamente, inquire, acusa e julga de acordo com a sua discricionariedade, procurando descobrir a verdade material. Mas em vão porque só é alcançada a formal: a que resulta do carácter meramente inquisitório, escrito e secreto de todo o processo que dá origem à perda de um direito real de defesa do arguido e que abre alas a todas as formas de extorquir ao arguido a confissão, tida como a prova das provas.

Esta concepção encontrou o seu fim com o advento do Estado Liberal e com a defesa das liberdades e direitos individuais inerentes a toda a pessoa humana, mas ressurgiu numa veste mitigada ou moderna nos Estados autoritários e, actualmente, desponta nas reformas legislativas que pretendem fazer face a actos de terrorismo e de criminalidade altamente organizada.

9 de Abril, 2004 Carlos Esperança

O servo de Deus monsenhor Escrivá de Balaguer, depois de percorrer os degraus de Venerável e Beato chegou a Santo em 6 de Outubro de 2002 graças a dois milagres aprovados – o primeiro no campo da oncologia e o segundo do foro da dermatologia.

O apoio ao ditador Franco e a obsessão por dinheiro, poder e honrarias podem ter arredado o taumaturgo da bem-aventurança mas não lhe tolheram a canonização.

O virtuoso bispo do Funchal, D. Teodoro de Faria, e o impoluto ministro de Estado e da Defesa, Dr. Paulo Portas, destacaram-se entre os portugueses bem formados convidados a deslocar-se a Roma para a cerimónia. Não terão deixado de rezar para que se esqueçam as ligações da Prelatura ao mundo da alta finança e os inúmeros escândalos financeiros em que se viu envolvida no passado ( Rumasa, Matesa, Banco Ambrosiano, etc.).

A tentativa de criar o governo teocrático universal sonhado por Paulo, a sua aliança com a Mafia internacional e a pseudo maçonaria financeira, ou o abuso indiscriminado do negócio milagreiro, documentados por Juan G. Atienza (Los Pecados de la Iglesia), são acusações para esquecer.

Aspectos negativos da personalidade de Escrivá, referidos pela colaboradora e secretária de muitos anos, Maria del Carmen Tapia, no livro “Uma vida na Opus Dei”, e as denúncias de Robert Hutchison em “O Mundo Secreto do Opus Dei” desvanecem-se com o tempo.

Regozijemo-nos, pois, por ter sido Monsenhor Escrivá “o justo entre os justos mais rapidamente elevado aos altares em toda a história da Igreja”, 17 anos exactos após a sua morte ( Ob. citada de J. Atienza, Pág. 342), êxito posteriormente ultrapassado por madre Teresa de Calcutá.

1750 sacerdotes e 80 mil fiéis – um exército de prosélitos sob a omnímoda autoridade de um prelado que dispõe de amplos recursos financeiros e sólidos apoios políticos em todo o mundo – não deixarão de proclamar a santidade do “Pai”.

Quem não puder beneficiar da graça divina por intercessão do novo santo, ao menos que se previna contra os perigos da Prelatura. Ela anda aí.

9 de Abril, 2004 Carlos Esperança

As televisões serviram, uma vez mais, as flagelações e crucificações anuais levadas a cabo nas Filipinas, nesta sexta-feira que dizem santa. Um pobre diabo católico, apostólico, romano, fez-se crucificar pela 14.ª vez das 15 de que fez promessa. Agradece uma graça que deus lhe concedeu – cura de familiar –, graça obtida a troco de tão cruel sofrimento. Que raio de Deus e que raio de crentes!!

É obsceno o espectáculo e abjecto o sofrimento, mas têm muita clientela piedosa e despertam sentimentos de fé entre os autóctones, enquanto JP2 se baba de gozo em silêncio devoto e asperge devotos no Vaticano. Esta impudica crucificação nas Filipinas, bem como as flagelações de numerosos católicos masoquistas, com chicotes com vidros nas pontas, remetem-nos para um filme recente, muito apreciado pelo Vaticano, pela exaltação da dor, exibição de sangue e fortes contornos anti-semitas.

E eu que acho mais exaltante a Vida de Brian contada pelo grupo inglês Monty Pithon do que a de Cristo morbidamente encenada por Mel Gibson!

Comparadas com estas manifestações cruéis, as digressões de joelhos nos santuários marianos são benignas demonstrações de fé.

Recordo que santo Escrivá de Balaguer se flagelava, deliciado. Não duvidando do seu merecimento, repugna-me que se louve o sacrifício, se estimule o fanatismo e se abençoe o martírio.

Que diferença há entre as autoflagelações dos xiitas e as dos católicos?

8 de Abril, 2004 Carlos Esperança

Com o forte empenhamento do patriarca Policarpo e de todos os que se sentem humilhados com a fraca criação de santos portugueses, o condestável D. Nuno (há muito usado como argumento dos pais castelhanos para persuadirem as crianças a comer a sopa) vai finalmente ser canonizado – lê-se no jornal Região de Leiria.

«Segundo “Santos de Cada Dia”, fez voto de castidade na adolescência, indo a Santarém mandar afiar e restaurar a espada… Até que, mais tarde, “unicamente aspira a engrandecer a sua alma com os mais edificantes actos de devoção e caridade.

Segundo as “Chronicas dos Carmelitas”, são atribuídas ao futuro santo as seguintes curas: 24 paralíticos, 21 cegos, 21 surdos e 18 doenças internas. Embora no exercício ilegal de medicina, faz frente à eficiência dos hospitais S. A.

Porém, somente em 1918 Sua Santidade Bento XV viria a conferir-lhe os atributos de beato. 6 de Novembro é o dia consagrado ao Beato Nuno de Santa Maria», segundo a amável informação prestada pelo meu amigo Manuel Maça, de Leiria.

8 de Abril, 2004 Mariana de Oliveira

I wasn’t raised Catholic, but I used to go to Mass with my friends, and I viewed the whole business as a lot of very enthralling hocus-pocus. There’s a guy hanging upon the wall in the church, nailed to a cross and dripping blood, and everybody’s blaming themselves for that man’s torment, but I said to myself, ‘Forget it. I had no hand in that evil. I have no original sin. There’s no blood of any sacred martyr on my hands. I pass on all of this.

Billy Joel