O parlamento da Áustria aprovou nesta quarta (25) mudanças polêmicas em uma lei centenária que regulamenta o islamismo no país.
Um dos objetivos da reforma é coibir o islamismo radical. Por isso, ela veta, por exemplo, o financiamento estrangeiro de mesquitas ou de imãs (líderes religiosos). No entanto, a nova lei também amplia a segurança jurídica aos muçulmanos que vivem no país.
A aprovação das mudanças gerou protestos entre a comunidade muçulmana, que é numerosa no país – 7% da população, segundo dados de 2013.
Criada em 1912, a Lei do Islã tornava o islamismo uma religião oficial da Áustria e, na época, chegou a ser considerada um “modelo” para a Europa na forma de inclusão dos muçulmanos. Isso permitiu que eles ganhassem os mesmos direitos de católicos e judeus, tais como poder aprender sobre sua religião em escolas do Estado, por exemplo.
O Ministro da Integração da Áustria, Sebastian Kurz, defendeu as reformas, mas alguns líderes muçulmanos dizem que elas não os tratam com igualdade diante das outras religiões.
Ainda assim, algumas mudanças foram consideradas positivas pelos seguidores do islamismo. De acordo com a reforma, muçulmanos poderão, por exemplo, faltar ao trabalho em feriados religiosos sem receber punição e têm liberdade de orientação espiritual quando forem servir o Exército.
Por outro lado, quem é contrário à mudança diz que a proibição de investimento estrangeiro é algo “exclusivo” para muçulmanos, já que católicos e judeus não têm de seguir as mesmas regras.
Eles dizem a nova lei reflete uma desconfiança generalizada em relação aos muçulmanos e alguns estão pensando em contestá-la no tribunal.
Controle externo
O ministro Kurz disse à BBC que as reformas foram um “marco” para a Áustria e têm como objetivo acabar com a influência política de certos países muçulmanos que usam os meios financeiros para isso.
“O que queremos é reduzir a influência política e controle externo. Queremos dar ao Islão a oportunidade de se desenvolver livremente dentro de nossa sociedade e de acordo com os nossos valores comuns europeus”, disse.
Kurz também fez questão de reforçar que a reforma não foi uma reação aos recentes ataques perpetrados por extremistas islâmicos na França e na Dinamarca.
No entanto, a nova lei do país despertou reações diversas de muçulmanos pelo mundo, com o chefe de relações religiosas da Turquia, Mehmet Gormez, deixando clara sua insatisfação na última terça-feira.
“A Áustria vai regredir 100 anos em liberdade com essa reforma da lei do Islã”, disse Gormez, segundo a agência de notícias estatal Anadolu.
Quase meio milhão de muçulmanos vivem na Áustria hoje em dia, cerca de 7% da população – muitos deles têm origem turca ou bósnia.