Dia: 25 de Setembro, 2008

25 de Setembro, 2008 Carlos Esperança

Quem defende o ensino laico não pode deixar de se surpreender com a capitulação dos Estados europeus perante o proselitismo religioso. Defender o direito à prática religiosa é um dever irrenunciável das democracias, obrigar-se a catequizar os jovens é um abuso que compromete a neutralidade a que o Estado laico está obrigado.
Como já referiu o Kavkaz, três escolas primárias bascas vão catequizar 50 crianças cujos pais são islamitas e quem designará os professores é o Executivo Central das Comunidades Islâmicas de Espanha. É uma situação em tudo semelhante ao que se passa com o catolicismo, em Espanha e Portugal. O Estado paga e o bispo, com poder discricionário, nomeia o professor.
É evidente que uma democracia, em nome da igualdade dos cidadãos, não pode negar a uma religião o que concede a outra. Não deve, todavia, promover a fé religiosa porque a escola educa para a cidadania e não para a salvação da alma.
Há uma discussão urgente a travar na Europa antes de se agravarem as tensões racistas e xenófobas – saber até onde se deve consentir no espaço público o proselitismo agressivo das religiões. Permitir a construção de uma mesquita é um dever democrático, exigir à Arábia Saudita e ao Irão, por exemplo, a autorização de construção de mesquitas, igrejas cristãs e espaços ateus é um dever da comunidade internacional.
O pluralismo é uma conquista civilizacional e a reciprocidade uma regra do direito internacional. Depois disto, fica ainda a proibição de divulgar ideias racistas, xenófobas, misóginas e a promoção do ódio pio, da tortura e da pena de morte.
Um Estado democrático não pode tratar uma confissão religiosa de forma diferente da que usa para associações políticas, cívicas ou desportivas, sejam elas beneméritas ou de malfeitores.