A Constituição da República Portuguesa não determina que o Estado é obrigado a prestar assistência religiosa aos portugueses nem diz que a mesma é tendencialmente gratuita, com ou sem taxa moderadora.
A sustentação do culto é um dever dos crentes, através do dízimo, da côngrua ou de qualquer outra forma de pagamento, por prestação de serviços, e nunca comparticipada a 100% por serviços do Estado, seja nas Forças Armadas, nos hospitais ou nas prisões.
Ao Estado incumbe o dever de assegurar a liberdade de culto a todos os crentes, em igualdade de circunstâncias e, ao mesmo tempo, defender o direito dos cidadãos a terem a religião que quiserem, enquanto entenderem, sem risco de mudança, de apostasia ou, mesmo, de serem hostis.
A vergonhosa herança da promíscua ligação da ditadura salazarista com a Igreja católica, através de uma Concordata que dava ao Governo o direito de recusar os bispos que a Igreja propusesse para as dioceses, legou ao país uma série de capelães pagos pelo erário.
O major-general Januário Reis Torgal é o comandante-chefe dos católicos fardados e o único general que é nomeado pelo chefe do Estado do Vaticano e não pelas autoridades portuguesas, uma cedência de soberania absolutamente inaceitável.
Portugal tem exactamente 193 capelães a mais como diz hoje Fernanda Câncio, no DN.
Christopher Hitchens lança um desafio aos crentes:
Os nossos fiéis crentes querem responder?
De Sam Harris no Washington Post
«Como acreditar em Deus. Seis passos fáceis
1. Você tem mesmo que querer acreditar em Deus
2. Compreensão que, acreditar em Deus na total ausência de evidência é particularmente nobre
3. Percepção que a capacidade humana de acreditar em Deus na ausência de evidência é em si próprio uma prova da existência de Deus.
4. Considerar que a procura de provas da existência de Deus é uma forma de tentação, doença mental ou corrupção do intelecto
5. Referir-se aos passos de 2 a 4 como «fé»
6. Voltar ao passo 2
Este é o estilo de movimento perpétuo que é a crença irracional, e conduz a uma diminuição da atenção e do contacto com a realidade.»
Para além da lógica irrepreensível de Sam fazer as delícias de qualquer pessoa com um córtice frontal desenvolvido, concordo ainda mais com outra brilhante argumento que ele defende.
Racionalidade é inata, e não escolhida. Isto sempre foi um problema para a religião. Composta basicamente por ideias ridículas e pressupostos fantasiosos, as religiões do mundo têm tentado circunvalar este facto, mas ao mesmo sem o poder negar. E o melhor mecanismo encontrado foi inventar a «fé». Fé permite uma pessoa pensar que mantêm padrões de racionalidade, quando na verdade está a aceitar premissas irracionais.
O pior é que as pessoas são levadas (quando não obrigadas) a acreditar piamente nestas «algemas mentais» pelas instituições religiosas, porque estas últimas sabem que, no momento em que o indivíduo consiga perceber este ciclo vicioso, liberta-se dele.
Tem sido assim há demasiado tempo, e esta impunidade tem de ser exposta e desafiada.
Para saber mais, visite o NOVA
O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.