26 de Julho, 2006 – Diário de uns ateus

26 de Julho, 2006 Palmira Silva

Investigação em células estaminais na Europa

No passado dia 15 de Junho os deputados do Parlamento Europeu votaram o aumento do orçamento comunitário para a investigação científica e resistiram aos esforços envidados pelos países mais católico-dependentes para que fosse proibido o financiamento de investigação em células estaminais embrionárias. A decisão teria de ser ratificada pelos ministros da Ciência para depois voltar ao Parlamento para uma segunda leitura.

No início do mês, numa manobra explícita de pressão política para boicotar essa decisão, o expoente da tolerância, honestidade intelectual e demais «virtudes» católicas que dá pelo nome de Alfonso Lopez Trujillo, o cardeal responsável pelo Conselho Pontifical da Família, fez saber que pretende que a excomunhão latae senentiae, isto é automática, seja aplicada aos cientistas que trabalham com células estaminais assim como aos políticos que aprovem leis permitindo a investigação em células estaminais.

As ameaças do Vaticano não surtiram efeito e hoje soubemos que os ministros da Ciência da União Europeia concordaram com a decisão e assim parte do orçamento europeu para ciência será devotado a investigação nesta área. No entanto, a decisão tomada é um compromisso na medida em que os ministros concordaram em não financiar actividades que destruissem embriões excedentários da fertilização in vitro (que terão de ser destruídos com outro financiamento) apenas investigação nas células embrionárias resultantes.

Apenas 5 países votaram contra a decisão – Áustria, Lituânia, Malta, Polónia e Eslováquia.

Há exactamente uma semana o defensor «intransigente» do direito à vida de células indiferenciadas (e doentes terminais sem actividade cerebral) G. W. Bush utilizou o seu veto presidencial para impedir que uma resolução análoga do Congresso americano fosse aplicada.

O ministro português, José Mariano Gago, que já anteriormentes se tinha declarado em favor da investigação em células estaminais embrionárias, foi um dos ministros que votou favoravelmente a proposta.

Esperemos que em breve seja alterada a posição oficial do país, expressa em 2004 por Sebastião Póvoas, membro da Missão Permanente de Portugal junto da ONU e representante da posição nacional perante a instituição, que apoiou a proposta (que não foi para a frente) apresentada às Nações Unidas pela Costa Rica – onde se defendia a proibição da clonagem reprodutiva e da investigação e terapêutica com células estaminais.

Já na altura a comunidade científica nacional expressou a sua indignação por não ter sido consultada. Ou seja, por o governo de então, ter tomada decisão baseada em «uma posição política sobre o tema, que é o despacho político elaborado pelo anterior ministro, Martins da Cruz» que o MNE reconheceu ser «uma posição ultrapassada» em vez de consultar quem de direito.

Recentemente, o Presidente da Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapias Celulares (SPCE-TC) urgiu o ministro Mariano Gago para que Portugal finalmente produza legislação sobre o assunto, de preferência «algo tipo modelo inglês ou até espanhol seria o ideal. Este último contraria a célebre discussão sobre a dificuldade de fazer certas coisas nos ‘países católicos’»

A decisão hoje tomada é mais um indicativo que de facto a Europa está no bom caminho, o caminho da laicidade, sacudindo nesse percurso as teias de aranha obscurantistas impostas pela Igreja de Roma.

26 de Julho, 2006 Carlos Esperança

O azedume dos crentes

O Diário Ateísta é um espaço predominantemente ateu onde os crentes podem vir dar testemunho da sua fé e agredir os ateus. Claro que não nos seria permitido frequentar em liberdade os actos litúrgicos das diversas religiões e contestar os rituais esotéricos, o cantochão e as ladainhas. Nem, ao menos, comentar os pios textos de acção de graças que eventualmente escrevam na blogosfera.

No Islão, com um Deus ainda mais arcaico e pusilânime, os dementes da fé gostam de se imolar com bombas à cintura, degolar infiéis, lapidar adúlteras e decepar membros. Têm um Deus que não é uma besta perfeita porque a perfeição é inatingível.

No judaísmo, apesar da secularização rápida dos descendentes dos que acreditaram em Jeová, há uns exemplares que exibem trancinhas com horror à água e ao sabão e que sofrem de pirose gástrica sempre que alguém desrespeita o velho que encontrou Moisés no Sinai.

No cristianismo, à míngua de fogueiras, caídas em desuso, prisões e torturas, usam a ameaça do Inferno para evitar a fuga dos que restam apegados ao dogma e tentarem irritar os ateus para agradarem ao padre da paróquia e à sogra.

Não compreendem os teodependentes que o direito que lhes assiste de difamar os ateus é o mesmo que exigimos para desmascarar o negócio da fé que dura há quase dois mil anos, que prosperou com Constantino cujos crimes lhe foram relevados e ainda lhe canonizaram a mãe.

Os crentes usam pseudónimos, salvo raras excepções, julgam verdadeiro o Deus que adoram e insultam os ateus às escâncaras. São bem o fruto do cruzamento da estupidez dos evangelhos com a boçalidade do clero que os instruiu.

O que amofina os devotos não é tanto a descrença dos ateus, é a emancipação imparável dos códigos morais que o clero quer ver obedecidos.

26 de Julho, 2006 Ricardo Alves

Israel não é um Estado laico

O Estado israelita é, desde a sua fundação, confessional. A própria declaração de independência contém numerosas referências religiosas e estabelece Israel como um «Estado judeu». Infelizmente, uma fatia importante e muito influente da população judaica continua a encarar Israel como um Estado criado por razões religiosas e para finalidades religiosas, mesmo apesar da grande diversidade religiosa de Israel (pelo menos um em cada cinco israelitas são muçulmanos ou cristãos) e da secularização dos descendentes de judeus (dos quais metade serão não religiosos). Israel permanece assim a única democracia do mundo em que não existe casamento civil, e o único Estado do planeta que outorga a nacionalidade (um vínculo público e estatal) a quem se converta a uma religião (uma opção privada e espiritual). São ainda generalizadas, particularmente entre os judeus, as mutilações sexuais impostas a menores do sexo masculino sob pretextos religiosos, uma violação grave do direito da criança a preservar a integridade do seu corpo.

O domínio público israelita continua profundamente clericalizado: o casamento, o divórcio e o enterro são competências das comunidades religiosas (judaicas, cristãs ou muçulmanas), que têm os seus próprios tribunais para questões de família, nos quais aplicam as suas anacrónicas leis religiosas (sendo a chária aplicada à comunidade muçulmana, como é evidente). As comunidades reconhecidas pelo Estado são totalmente sustentadas com dinheiro público, embora com discriminação positiva a favor das congregações judaicas. Há escolas diferentes para cada comunidade religiosa, cada uma com a sua religião obrigatória, o que ajuda a manter a segregação social de grupos entendidos como monolíticos. Como se não bastasse, o Ministério do Interior mantém um registo da «nacionalidade» de cada cidadão, que na realidade é um registo da comunidade religiosa a que se pertence pelo nascimento, e os direitos civis são distintos conforme se seja, ou não, considerado judeu pelo rabinato ortodoxo. Está assim dificultado aos cidadãos israelitas o exercício daquela liberdade de consciência básica que já quase tomamos por garantida em Portugal, que consiste em poder renunciar de todo à religião e conduzir a sua vida ignorando os sacerdotes e os seus templos (para nada dizer da privacidade das opções em matéria religiosa). A igualdade entre cidadãos também não existe: o governo discrimina os cidadãos muçulmanos ou cristãos no emprego, na educação e no alojamento, só financia a construção de sinagogas ortodoxas (discriminando negativamente todas as outras confissões religiosas) e tem demolido mesquitas em zonas onde não existe guerra. A comunidade judaica ortodoxa é actualmente a mais beneficiada, tendo mesmo o poder de dizer que imigrantes podem, ou não, tornar-se cidadãos israelitas. Não admira portanto que a tensão entre laicos e clericais na sociedade israelita seja tão grande que 80% da população tema que descambe para a violência.

A ausência de casamento civil é especialmente problemática para os descendentes de judeus, pois apenas os casamentos efectuados pela corrente mais ortodoxa do judaísmo são reconhecidos. O sacramento religioso (e portanto o contrato público) é negado a quem queira casar com um não judeu, ou a quem não frequente as aulas de preparação para o casamento dadas pelos rabis ortodoxos (também profundamente homofóbicos). Também não existe divórcio civil: uma mulher casada pela lei judaica não se pode divorciar se o marido não quiser, e portanto milhares de mulheres ficam amarradas a casamentos que não desejam. Perante esta situação, não é de admirar que milhares de judeus secularizados optem por casar fora do país, nomeadamente em Chipre.

Nas discussões suscitadas pela guerra actual, argumenta-se frequentemente que Israel é um Estado mais democrático do que qualquer dos seus vizinhos, o que é inteiramente verdade. No entanto, as relações entre Estado e religião em Israel são mais parecidas com aquelas dos seus vizinhos muçulmanos do que com as outras que, felizmente, existem na Europa laicizada.

[Publicação simultânea Diário Ateísta/Esquerda Republicana.]

26 de Julho, 2006 lrodrigues

O Casamento Católico

Durante todo este tempo que tem durado o processo do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, tenho ouvido, como é absolutamente normal, as mais díspares opiniões, quer contra quer a favor, seja do ponto de vista técnico jurídico, seja de uma perspectiva estritamente pessoal.

Mas o que mais me tem surpreendido é a frequência com que ouço, e leio até publicados em jornais, argumentos do tipo:

«Eu até acho que as pessoas deviam viver a sua vida como muito bem entendem, mas como sou católico não posso concordar com o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo».

Ou:

«O casamento homossexual é uma coisa contra-natura e vai contra as leis de Deus».

Ou ainda:

«Permitir o casamento homossexual viola a “tradição judaico-cristã” do povo português».

Como é óbvio, este tipo de argumentação encheu-me de curiosidade.

Resolvi então procurar saber em que medida o catolicismo não permite que duas pessoas do mesmo sexo celebrem um mero contrato de natureza estritamente civil, o que raio é isso da «tradição judaico-cristã», e também o que é que afinal a lei de Deus diz sobre este assunto, que os católicos pretendem seguir e obedecer com tanta fé e tanto empenho.

Fui então consultar o livro sagrado e a fonte da palavra e da lei de Deus: a Bíblia.

Fiquei então a perceber melhor o que é que significa essa tal coisa de «tradição judaico-cristã» e qual o estilo e a filosofia de vida que os católicos afinal defendem.

E, finalmente, descobri também que se os católicos são ideologicamente contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo são, em contrapartida, a favor de outras coisas muitíssimo curiosas.

Então aqui vai:

O Casamento deve consistir na união entre um homem e uma ou mais mulheres (Génesis 29:17-28 e II Samuel 3:2-5);

O casamento não deve constituir impedimento ao direito de um homem tomar concubinas, mesmo para além da sua mulher ou mulheres (II Samuel 5:13; I Reis 11:3; II Crónicas 11:21);

Um casamento deve ser considerado válido somente se a mulher for virgem; se a mulher não for virgem para o casamento deverá ser condenada à morte e executada por apedrejamento (Deuteronómio 22:13-21);

O casamento entre pessoas de raças diferentes ou entre pessoas de credos distintos deve ser proibido (Génesis 24:3; Números 25:1-9; Esdras 9:12; Neemias 10:30);

Uma vez que o casamento deve ser celebrado para toda a vida, o divórcio deve ser completamente proibido (Deuteronómio 22:19; Marcos 10:9);

Se um homem casado morre sem ter deixado filhos, o seu irmão deve casar com a viúva. Se ele recusar a viúva do seu irmão ou se deliberadamente não lhe der filhos, deverá ser humilhado em público, pagar uma multa e para além disso ser condenado à morte (Génesis 38:6-10; Deuteronómio 25:5-10);

Se uma mulher não encontrar na sua terra um homem que ache adequado para com ele se casar, deve embebedar o seu pai e ter relações sexuais com ele, podendo ainda juntar à festa as irmãs que também se queiram divertir (Génesis 19:31-36).

Em suma:

Se é esta a lei e a palavra do Deus em que baseiam a sua filosofia de vida e o suporte da tal «tradição judaico-cristã», então os malandros dos católicos devem andar por aí a fazer belas coisas às escondidas…

(Publicado simultaneamente no «Random Precision»)

Dia: 26 de Julho, 2006