A IGREJA E A ESCRAVATURA
A IGREJA E A ESCRAVATURA
Por João Pedro Moura
A Igreja Católica Apostólica Romana, mais na prática do que na teoria, sempre defendeu ou contemporizou com a servidão e a escravatura, nos tempos em que isso era normal, devidamente alicerçada nos seus fundamentos bíblicos.
Ocasionalmente, um ou outro clérigo, mais dos dominicanos, no séc. XVI, e mais dos jesuítas, no séc. XVII, criticaram os aspetos mais horrendos do esclavagismo, mas sem verdadeiramente se oporem a tal comércio de pessoas.
Alguns papas também “condenaram” a escravização, mas sem consequências para o comércio e utilização de escravos, por parte de clérigos ou leigos, até porque as determinações papais eram difíceis de aplicar nas lonjuras coloniais.
Só em 1839, com a Constituição “In Supremo”, o papa Gregório XVI faz um ataque muito elaborado e inequívoco a todo o tipo de escravaturas, abrangendo todos os tipos étnicos escravizados, e proíbe mesmo o pessoal eclesiástico e leigo de defender sequer ou condescender com a escravatura.
Palavras essas que, mesmo assim, ainda não chegaram para convencer esse pessoal esclavagista, eclesiástico e leigo…
Vejamos o que escreve Charles Ralph Boxer, no seu livro, A IGREJA E A EXPANSÃO IBÉRICA, Edições 70, Lisboa, 2013:
“Em meados do séc. XVI, a projetada evangelização do reino banto do Congo desmoronara-se, apesar de um começo prometedor (…) Basta lembrar-vos que este desaire se deveu, em certa medida, à grande atração exercida pelo comércio de escravos da África Ocidental, no qual os missionários (ou alguns deles) estavam ativamente envolvidos.” (ob. cit. p. 15)
“Durante quase quatro séculos, a atitude da Igreja face à escravatura dos negros era, se assim se pode dizer, altamente permissiva. A série de bulas papais a autorizar e encorajar a expansão portuguesa, promulgadas a pedido dessa coroa entre 1452 e 1456, deu aos Portugueses ampla latitude no que se refere à subjugação e escravização de quaisquer povos pagãos que encontrassem, se estes fossem “inimigos do nome de Cristo”. Os Portugueses aproveitaram as vantagens destas bulas e em 1460 tinham já desenvolvido um florescente comércio de escravos na África Ocidental.” (ob. cit., p. 40/41)
“ A própria Igreja era, e continua a ser, nos impérios coloniais ibéricos, uma instituição em escala maciça de capital escravo. Não só isso como, durante séculos, os rendimentos do bispo e da instituição eclesiástica de Angola eram financiados pelos lucros do comércio de escravos. Nas plantações de açúcar dos jesuítas (e outras) da América espanhola e portuguesa eram empregados escravos negros, bem como nos trabalhos domésticos, tanto aí como nas Filipinas e na Ásia e África portuguesas. Aliás, quando a Igreja, já tardiamente, denunciou a escravização de raças “civilizadas” como a japonesa chinesa, nunca estendeu esta condenação, quer explícita quer implicitamente, aos negros de África. As bulas papais de 1452-1456, que autorizavam explicitamente a escravatura dos negros da África Ocidental, eram ainda citadas por escrito como canonicamente válidas pelo “iluminado” bispo de Pernambuco, José (…) Coutinho, na sua defesa do tráfico português de escravos africanos, em 1798-1806.” (ob. cit., p. 41)
“Tanto católicos como protestantes encontravam ampla justificação no Antigo Testamento e, em certa medida, no Novo, para a escravatura como instituição. Só com a influência do iluminismo francês, os crescentes escrúpulos dos quacres [dissidentes do anglicanismo] e os esforços dos humanitários ingleses do fim do séc. XVIII, o tráfico de escravos veio gradualmente a ser atacado de uma forma séria, coordenada e com argumentos que se tornariam irrespondíveis. Mas a contribuição do Vaticano para esta nova visão foi praticamente nula até ao ano de 1839 – e muito pouca entre essa data e 1888, quando foi finalmente abolida a escravatura no Brasil.” (ob. cit., p. 45).
Dizia, contudo, o jesuíta António Vieira, no seu Sermão da Epifania, de 1662: “E pode haver maior inconsideração do entendimento, nem maior erro do juízo entre homens, que cuidar eu que hei de ser vosso senhor porque nasci mais longe do sol, e que vós haveis de ser meu escravo, porque nasceste mais perto?”.
Todavia, este sermão “… não impediu Vieira de defender até ao fim dos seus dias, como Las Casas o fizera durante quase toda a sua longa vida, que a melhor forma de assegurar a liberdade dos ameríndios era aumentar a importação de escravos negros da África Ocidental.” (ob. cit., p.45/46).
E o mesmo Boxer citando o investigador jesuíta Nicholas Cushner, numa obra de 1975:
“A versão espanhola do catolicismo, principalmente entre os jesuítas, era particularmente sensível à obediência hierárquica. Aos escravos ensinavam que a sua condição era decidida pelo próprio Deus, que o seu único dever era obedecer aos donos, e que a recompensa disso lhes seria dada no céu.” (ob. cit., p.46)
Continuando: “Este era também o tema dos sermões do padre António Vieira aos escravos, quando comparava os seus sofrimentos nos engenhos de açúcar, durante as colheitas, trabalhando noite e dia, aos de Cristo na cruz.”(ob. cit., p.46)
O investigador português, Arlindo Caldeira, no seu livro, ESCRAVOS E TRAFICANTES NO IMPÉRIO PORTUGUÊS – O comércio negreiro português no Atlântico durante os séculos XV a XIX, Editora A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, escreve sobre a relação entre clérigos, mormente jesuítas, e a escravatura, nos seguintes termos:
“Em todos os espaços do império, entre os séculos XVI e XVIII, não há praticamente nenhuma ordem religiosa que não esteja comprometida, de uma forma ou de outra, com o tráfico de cativos.” (ob. cit., p. 203)
“Em Angola, os próprios franciscanos, apesar do rigorismo da sua regra, aparecem a comprar e a vender escravos.” (ob. cit. p. 204)
“Em Cabo Verde, no início do século XVII, vemos os padres da Companhia de Jesus a enviar escravos para Cartagena das índias como forma de angariarem receitas para o seu trabalho evangélico no arquipélago, que procuravam alargar ao continente africano.” (ob. cit. p. 204)
“Os escravos, que eram a principal mercadoria em circulação em Angola, funcionando mesmo como moeda (na ausência de outra), afluíam à residência dos jesuítas por variadas formas: por doações (“esmolas”) oficiais ou privadas; deixados em testamento por particulares; recebidos dos sobas a título de imposto; e também, pelo menos numa segunda fase, por meio de compra.” (ob. cit., p. 204)
“Resumindo: os padres do Colégio [jesuíta de Angola] assumiam a venda de escravos para o Brasil e pretendiam continuar a fazê-la com os lucros que o mercado e o privilégio da isenção de direitos lhes proporcionavam, mas queriam evitar o “escândalo”, que consideravam, obviamente, prejudiciais aos seus objetivos espirituais.” (ob. cit., p. 208)
Eis a “Igreja dos pobres e dos desvalidos”, armada em vanguarda moral da civilização, e que deveria dar, como eles gostam de dizer, um suposto exemplo de “libertação”, de “misericórdia” e de contributo para o “progresso” dos povos, assim metida em tráficos negreiros lucrativos, à laia dos outros comerciantes leigos, todos eles cristãos, “sob a graça de Deus”…