The Texas Constitution

Article 1 – BILL OF RIGHTS

Section 4 – RELIGIOUS TESTS

No religious test shall ever be required as a qualification to any office, or public trust, in this State; nor shall any one be excluded from holding office on account of his religious sentiments, provided he acknowledge the existence of a Supreme Being.

No Texas, a Constituição (Artigo I, Secção 4) permite claramente a discriminação de ateístas em cargos públicos, «ninguém será excluído de uma posição pública com base nos seus sentimentos religiosos, desde que reconheça a existência de um Ser Supremo»,

Até as democracias, no que diz respeito à liberdade religiosa, correm o risco de se converter numa extensão do Texas. O livre-pensamento é substituído pelo retrocesso dos princípios democráticos numa deriva mística de pendor conservador, sem rumo, sem objectivos pedagógicos e sem pudor republicano.

Assim, voltamos ao tempo em que era preciso um atestado de baptismo católico e outro de bom comportamento, passados pelo prior da paróquia de nascimento, para se poder frequentar uma escola de enfermagem. Nas Escolas do Magistério era exigida a crença católica aos futuros professores do ensino primário. Era assim o Portugal de Salazar.

Os juramentos sobre os livros sagrados, apesar de anacrónicos, são ainda rituais que algumas democracias consagram. É como fazer voto de castidade com a mão direita sobre o Kamasutra ou incensar os direitos humanos com base no Mein Kampf.

Os livros sagrados das religiões reveladas promovem a intolerância e os preconceitos, exaltam o proselitismo, discriminam a mulher e fomentam guerras entre povos.

A Tora, a Bíblia e o Corão, defendem a violência e normas que exigem a imutabilidade do pensamento das épocas em que surgiram. Acreditar que Deus fez uma viagem ao Monte Sinai para conversar com Moisés, que uma mulher foi mãe graças ao Espírito Santo e que um pastor de camelos decorou um livro que, durante vinte anos, lhe foi ditado entre Medina e Meca, é ingenuidade ou má-fé.

Ser tolerante não é condescender com arcaísmos ideológicos, é tentar compreender os que acreditam sem abdicar de exigir provas dos factos. É estimar os crentes sem deixar de combater as crenças e conter os prosélitos.

O Vaticano, copiando o Islão, manifesta preocupantes sinais de regresso ao passado.

O ateísmo não pode permitir o desmoronamento dos valores éticos e cívicos que são apanágio da modernidade e do secularismo sem trair a herança dos que defenderam a liberdade durante a ditadura, sem apunhalar a ética republicana, sem renegar a herança do Iluminismo. 

Carlos Esperança