Dia: 17 de Outubro, 2006

17 de Outubro, 2006 Palmira Silva

A expressiva derrota dos trabalhistas nas eleições locais britânicas induziu uma remodelação do executivo de Tony Blair em que a Opus Dei Ruth Kelly, a anterior ministra da Educação, assumiu a pasta da Igualdade e da Mulher, ou como noticiou na época o The Times, a pasta da Hipocrisia.

De facto, é completamente absurdo escolher para uma pasta, que supostamente deveria assegurar a igualdade de direitos a todos os cidadãos britânicos, independentemente das suas escolhas pessoais, um membro desta seita fundamentalista, que considera a homossexualidade uma «depravação grave», «um mal intrínseco», mas também um pecado que todo o político católico, especialmente se membro da Opus Dei, tem por obrigação combater.

Absurdo que se revela na forma como Ruth Kelly tem empastelado uma lei que deveria ter entrado em vigor já este mês – a Sexual Orientation (Provision of Goods and Services) Regulations – que penaliza a homofobia, nomeadamente a recusa de prestação de serviços a homossexuais.

Esta lei, que Kelly encontrou quasi pronta quando assumiu a pasta, tem sido contestada por organizações religiosas, que afirmam que ser a discriminação de homossexuais algo tão intrinsecamente cristão que a lei viola a liberdade religiosa dos crentes que seriam assim penalizados por exprimir publicamente a ética cristã. Ou antes, como ululou Don Horrocks da Aliança Evangélica, que resumiu os sentimentos da comunidade cristã inglesa: «Os homossexuais têm direitos, mas as pessoas religiosas também os têm e potencialmente são incompatíveis».

Kelly pretende que a nova lei não se aplique a organizações religiosas e que estas possam continuar a discriminar homossexuais. Como carpiu Rupert Kaye, presidente da Associação de Professores Cristãos, «As escolas religiosas não podem nem devem ser obrigadas legalmente a respeitar indíviduos ou organizações cujas crenças ou estilos de vida são anátema para os cristãos».

Os preconceitos religiosos de Kelly sobre a homossexualidade, partilhados pelos colegas de governo que pertencem à tendência católica do governo britânico e na origem de uma luta interna dentro deste, traduziram-se num adiamento de pelo menos seis meses na entrada da lei no Parlamento para discussão e numa adulteração, que muitos consideram inaceitável, da proposta inicial do seu antecessor no cargo, Alan Johnson, da ala liberal, isto é, não católica, do governo de Blair.

O adiamento e as alterações à lei levaram os Democratas Liberais a exigir a demissão de Kelly de uma pasta totalmente incompatível com as suas convicções religiosas. Esperemos que Tony Blair reconheça essa incompatibilidade, que devia ser óbvia para todos!

17 de Outubro, 2006 Palmira Silva

As autoridades tunisinas recorreram a um decreto de 1981 para lançar uma campanha contra o uso do véu islâmico em locais públicos, que descreveram como vestuário sectário utilizado por pessoas que usam a religião como capa para fins políticos.

O presidente da Tunísia, Zine El Abidine Ali, considera que o uso do véu islâmico é uma intrusão indesejada, uma forma de pressão política por parte dos partidos islâmicos, banidos no país.

A antiga Cartago é um país laico desde a sua independência de França em 1956. Governada nas três décadas seguintes por Habib Bourguiba, que implantou no país um regime secular, alegadamente inspirado nas democracias ocidentais, em que emancipação das mulheres, o fim da poligamia e a educação gratuita obrigatória foram pontos marcantes do seu governo, desde a independência que o combate aos movimentos fundamentalistas islâmicos – e consequentemente à introdução da bárbara Sharia – são uma constante na Tunísia.

Zine El Abidine Ben Ali, que tomou o poder em 1987, prosseguiu a linha dura do seu antecessor contra os activistas fundamentalistas islâmicos, redobrada na década de 90 após a explosão de violência na vizinha Argélia. O tratamento reservado aos fundamentalistas islâmicos, num país em que supostamente a liberdade de imprensa é um facto, é a principal fonte de críticas da sua governação, nomeadamente por parte de activistas dos direitos humanos.