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Sharia canadiana

O Ontário, no Canadá, prepara-se para a instituição de tribunais arbitrais com base na Sharia com competência para dirimirem questões familiares, como o divórcio e a regulação do poder paternal.

Segundo o «Judeóscope», os apoiantes desta iniciativa são a «inteligentsia» liberal e sensata do país. E a comunicação social canadiana apelidam os opositores dos tribunais da Sharia de cruzados e anunciadores do Apocalipse. Pelo contrário, Fatima Houda-Pépin, deputada pelo Québec – que rejeitou unanimemente esta iniciativa -, avisou a Assembleia Nacional que «a aplicação da Sharia no Canadá faz parte da mesma estratégia que pretende isolar a comunidade muçulmana por forma a submetê-la a uma visão arcaica do Islão».

Syed Mumtaz Ali, promotor do projecto, entende que o Islão providencia um conjunto de leis a que todos os muçulmanos devem obedecer. Quanto aos que escolherem seguir a lei do Canadá, serão considerados apóstatas… o que implica a pena de morte, de acordo com a Sharia. Mumtaz Ali espera que a Carta de Direitos e Liberdades do Canadiana considere a punição de muçulmanos apóstatas.

Nenhum Estado de Direito Democrático pode permitir que, dentro do seu ordenamento jurídico, vigore um outro ordenamento jurídico, diferente do daquele que foi legitimado pelo Povo, e que tenha por base o confessionalismo. A introdução de tribunais que aplicam a lei de qualquer religião é uma quebra do princípio da igualdade e do princípio da laicidade. Já para não falar que é uma «lei» que impõe comportamentos muito interesantes para as mulheres, como a importância das tarefas domésticas, um código de vestuário estrito e a sua submissão aos homens, tudo acompanhado de uma vasta gama de penas para os prevaricadores.

Para mais informações, podem consultar a página da Campanha Internacional Contra o Tribunal da Sharia no Canadá.

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