Blasfémia – pecado ou crime?

O Supremo Tribunal de Justiça do País Basco absolveu Arnaldo Otegi, porta-voz da ilegalizada Batasuna, por ter chamado a Juan Carlos, rei de Espanha, «chefe dos torturadores.
O tribunal considerou tais declarações «reprováveis, ofensivas, impróprias, injustas, motivo de opróbrio e alheias à realidade», mas absolveu o autor com base no facto de a crítica a uma instituição constitucional não estar excluída do direito à liberdade de expressão.

Entretanto, na Grécia, o cartoonista alemão Gerhard Haderer foi condenado a uma pena suspensa de seis meses de prisão, por um tribunal grego, devido ao «carácter blasfemo» do seu livro de cartoons «A vida de Jesus». Segundo o «Público» de hoje (site indisponível) os desenho de Jesus como um bêbado amigo de Jimi Hendrix e a fazer surf nu após fumar cannabis causaram agitação na Grécia e o artista, que foi condenado à revelia, poderá ver a sua pena aumentada até dois anos se o seu apelo for rejeitado.

Haderer é o primeiro artista a ser apanhado pela lei de mandado de captura europeu, instituída em Junho de 2002 e esta questão levanta graves questões de liberdade artística na Comunidade Europeia – ainda segundo o «Público».

Em 20 anos, foi o primeiro livro a ser banido na Grécia. Dado que não consta que JC se tenha queixado ou sentido ofendido, espero ler em breve a «A Vida de Jesus» de Gerhard Haderer com quem o Diário Ateísta, desde já, se solidariza.

Apostila – Este assunto já deixou o João Vasco de boca aberta, como revelou no seu artigo «Blasfémia – vejo-me grego para entender isto». Volto ao assunto por entender que a blasfémia é um crime de ofensas pessoais e só o próprio (Deus, Jesus, Maomé ou outro espécime do mesmo bando) tem legitimidade para propor a acção nos tribunais.