1 de Março, 2005 Ricardo Alves
Ensinar o ateísmo?
O padre António Rego defende (na Agência Ecclesia) que a religião continue a ser ensinada na escola pública, e justifica-o afirmando que «o religioso não é um elemento recôndito ou clandestino do ser humano». O editorialista da Ecclesia destaca, aparentemente como exemplares, as declarações de um ministro dinamarquês que afirmou «[preferir] uma escola multi-confessional que aceite, no mesmo grau, os símbolos muçulmanos, a uma escola que interdite as religiões» (do último caso serão exemplos, horrendamente jacobinos, as escolas da França e da Turquia). António Rego não resiste sequer a classificar como coisa de «regimes totalitários e repressivos» a ausência de ensino da religião nas escolas públicas.
Situemo-nos. Na ocidental República portuguesa, o ensino da religião católica a expensas do Estado está garantido, e mesmo salvaguardado por um tratado internacional (a Concordata) que só poderá ser alterado com o consentimento de ambas as partes. A lei dita «da liberdade religiosa» regulamenta as condições em que algumas igrejas, escolhidas a dedo, podem ensinar a sua religião na escola pública. Se alguma opção filosófica não está contemplada com uma disciplina própria no ensino que todos pagamos, é o ateísmo.
Em boa lógica, António Rego deverá concordar comigo quando acrescento que o ateísmo também não é um «elemento recôndito do ser humano». É uma opção tão legítima como a crença, católica ou outra. Defenderá portanto António Rego que o ateísmo e os seus símbolos estejam presentes nas escolas públicas portuguesas, retirando assim esta opção historicamente tão reprimida da situação em que actualmente se encontra, e que António Rego classificará sem dúvida de «clandestina»? Considerará o actual regime «totalitário» por não permitir o ensino do ateísmo?
Pessoalmente, dispenso favores do Estado para a difusão da minha opção filosófica. Prefiro uma escola laica em que a crença, ou a sua ausência, fique com o íntimo de cada um. Talvez isto seja jacobinismo, mas justamente por não vivermos num Estado totalitário é que cada um é livre de se organizar para difundir as suas ideias. Mas estas organizações deveriam ficar à porta da escola de todos.