25 de Novembro, 2004 Ricardo Alves
Liberdade de expressão e delito de blasfémia
Tal como em muitos outros países europeus (Alemanha, Reino Unido, Áustria, Dinamarca, Finlândia), a liberdade de criticar a religião nos Países Baixos está limitada por uma lei contra a blasfémia. Na sequência do assassinato de Theo van Gogh, o Partido Democrata Cristão holandês (do primeiro ministro Balkenende) tentou endurecer esta lei, que data de 1932 e foi utilizada pela última vez em 1968 (quando um romancista escreveu um livro em que «Deus» era um burro). Felizmente, esta iniciativa foi travada no Parlamento holandês. Mas não ficou claro se o «discurso de ódio religioso» que o Ministro da Justiça pretendia limitar era o dos sermões de alguns fanáticos islâmicos, ou o de filmes como o já famoso «Submissão» de Theo Van Gogh…
Fonte: National Secular Society.
(2) Senadora belga ameaçada de morte pela extrema direita islamista
Mimount Bousakla, uma senadora socialista de Antuérpia de origem marroquina e nacionalidade belga, encontra-se ameaçada de morte e sob protecção policial, após ter criticado grupos muçulmanos que não condenaram o assassinato de Theo Van Gogh. Bousakla escreveu há alguns anos um livro («Couscous et pommes frites») onde denunciou o papel de submissão que é esperado das mulheres nas sociedades muçulmanas, nomeadamente os casamentos forçados. Embora não fale publicamente das suas crenças religiosas, pensa-se que Bousakla poderá ser uma apóstata, o que para os islamistas é causa para condenação à morte.
Fonte: National Secular Society.
(3) Lei da blasfémia alterada no Paquistão
A lei contra a blasfémia do Paquistão, que restringe enormemente a liberdade de expressão neste país asiático, foi alterada. As emendas introduzidas na lei pelo governo de Musharraf implicam que o início de um processo por blasfémia necessitará de uma investigação conduzida por um oficial de justiça, enquanto até aqui bastava qualquer denúncia para efectuar uma prisão e começar o processo judicial. A alteração é insuficiente, uma vez que mantém a pena de morte para casos de blasfémia. As disposições legais paquistanesas contra a blasfémia já foram usadas em cerca de 4000 ocasiões desde 1986, muitas vezes por questões de vingança pessoal.
Fonte: Rationalist International.