Recomendações episcopais

O recente pedido do Episcopado Espanhol aos deputados católicos para expressarem clara e publicamente o seu desacordo e votarem contra o projecto de lei que pretende equiparar as uniões homossexuais ao casamento gerou na classe política reacções contraditórias.

O porta-voz da Comisión de Educación y Ciencia del Grupo Parlamentario Popular en el Congreso, Eugenio Nasar, afirmou que os argumentos da Conferência Episcopal devem ser atendidos não só pelos católicos, mas também pelos cidadãos responsáveis que querem o melhor para o futuro da sociedade.

Quanto ao pedido formulado pelos bispos aos parlamentares católicos, Nasarre declarou ter um compromisso pessoal na defesa da especificidade do matrimónio como união entre homem e mulher, advertindo que estará contra uma proposta que defenda algo diferente.

Ana Torme e José Antonio Bermúdez de Castro, do Partido Popular, manifestaram o seu absoluto respeito pela Conferência Episcopal e a sua comunicação uma vez que tem todo o direito a pronunciar-se sobre as questões que afectam a vida social e tem todo o direito de emitir recomendações aos seus fiéis.

No entanto, os parlamentares manifestaram a sua surpresa e lamentaram algumas das reacções a esta questão, já que algumas atentam contra a democracia e a Constituição, que fundamentalmente amparam a liberdade de expressão.

Por outro lado, deputados católicos do Partido Socialista Obrero Español, manifestaram a sua intenção de não fazer caso do pedido dos bispos espanhóis e de votarem favoravelmente à proposta de lei porque assim o deseja uma esmagadora maioria dos cidadãos.

Toda esta questão do casamento homossexual e da oposição da Igreja Católica a uma legislação que o permita radica, fundamentalmente, na consideração por aquela organização, do casamento como um sacramento e, assim, como instituto privado da sua ordem jurídica. Ora, estes tempos são passados. O casamento é um contrato entre duas pessoas. O Estado deve regulá-lo como tal e não como um qualquer conceito religioso. O princípio da laicidade e o princípio da igualdade assim o exigem.

Se a Igreja não quer casar os homossexuais católicos, é com ela, mas impor esse comportamento a um Estado livre e democrático é inadmissível.