América continua sob deus
O Supremo Tribunal de Justiça americano decidiu hoje a questão da referência a Deus na Pledge of Allegiance (veja os artigos do Diário de uns Ateus do dia 30 de Março e do dia 08 de Abril.
Podemos pensar que os Estados Unidos, terra da oportunidade e da Liberdade, são o mais brilhante farol da democracia ocidental (creio que foi George Bush que o disse, o que não augura nada de bom) e que, apesar de todos os erros cometidos desde o início (a escravatura, a segregação, o Vietname, o Laos e, recentemente, o Iraque), ainda há uma réstia de bom senso, pelo menos, nas instâncias judiciais superiores. Se pensarmos assim, estamos completamente errados.
O Supreme Court entendeu que a pretensão do ateu californiano que deu início a esta batalha jurídica é improcedente. Isto significa que todo o texto continuará a ser recitado na íntegra, diariamente, pelos estudantes americanos… cristãos ou não. Os cinco juizes disseram que Michael Newdow não tinha qualquer legitimidade para iniciar a acção. Newdow, o pai da menina, cuja custódia ainda não está atribuída, não podia falar por ela, disse o tribunal. O juiz relator, John Paul Stevens, escreveu o seguinte: When hard questions of domestic relations are sure to affect the outcome, a prudent course is for the federal court to stay its hand rather than reach out to resolve a weighty question of federal constitutional law.
Outros magistrados disseram também que a referência ao juramento não viola a Primeira Emenda, que prevê a independência do Estado face à religião.
Rehnquist, juiz, afirmou ainda: To give the parent of such a child a sort of ‘heckler’s veto’ over a patriotic ceremony willingly participated in by other students, simply because the Pledge of Allegiance contains the descriptive phrase ‘under God,’ is an unwarranted extension of the establishment clause, an extension which would have the unfortunate effect of prohibiting a commendable patriotic observance.
Por seu turno a Freedom From Religion Foundation felicitou Michael Newdow por ter alertado consciências para a questão da origem secular do Pledge of Allegiance e que a decisão judicial se baseou apenas em pormenores técnicos. Assim, o caminho continua aberto para novas acções judiciais.