14 de Julho, 2020 João Monteiro
Liberdade de Pensamento
No dia 14 de Julho assinala-se o Dia Mundial da Liberdade de Pensamento, uma data importante para todos os Humanistas, como nós. Esta efeméride remete-nos para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 10 de Dezembro de 1948, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações.
A este respeito, importa-nos considerar em particular o artigo 18º da DUDH, que dita o seguinte:
Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.
O direito à liberdade de pensamento seria um direito incompleto se não estivesse contemplado o direito à liberdade de expressão. Por isso mesmo, segue-se o artigo 19º, que indica o seguinte:
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Lamentamos que, apesar dos avanços civilizacionais feitos no mundo, estes dois direitos, o da liberdade de pensamento e da liberdade de expressão, ainda não possam ser desfrutados por um número considerável de cidadãos no nosso planeta. De facto, ainda hoje, Humanistas e Ateus são perseguidos pela defesa das suas ideias, como tem vindo a ser denunciado por diversas organizações.
Sendo este um tema muito caro aos membros da nossa Associação, voltaremos a ele num futuro próximo.