11 de Abril, 2020 Carlos Esperança
Laicidade e laicismo
O padre Anselmo Borges, catedrático jubilado de Filosofia da FLUC, no último artigo semanal, no DN, (sábado p.p.) afirma que existe diferença entre laicidade e laicismo, defendendo a laicidade e condenando o laicismo.
Recorre, aliás, ao Dicionário de Língua Espanhola da Real Academia Espanhola, na sua última edição, que consagra a diferença, como fonte de prova para insistir num artifício semântico que serve a defesa dos privilégios de que a Igreja católica goza em Portugal, perguntando-se ainda se não haverá “uma deriva para confundir laicidade e laicismo”.
Se há deriva, como se verifica no Dicionário supracitado, é para dissolver o conceito de laicidade, consagrado constitucionalmente e torpedeado, na prática, pelo poder central e local, insistindo em exibir clérigos católicos nas cerimónias oficiais.
Não há laicismo mau e laicidade boa porque o laicismo defende a exclusão da influência da religião no estado, na cultura e na educação e tende a emancipar as instituições estatais do carácter religioso, postura que respeita as crenças, descrenças e anti crenças, e a laicidade é apenas o modo concreto da tradução e aplicação prática do laicismo.
A adjetivação da laicidade (positiva, reta, tolerante…) é um outro expediente, frequente, para capturar o laicismo, o conceito filosófico que a legitima.
Sem quebra do respeito e estima pessoal pelo Prof. Anselmo Borges, de quem sou leitor assíduo, abdicar do contraditório ao subterfúgio clerical que tem absolvido a assalto aos edifícios públicos pela iconografia católica, é renunciar à imposição da laicidade.
Abandonar a definição e a aplicação da laicidade aos membros do clero é como confiar aos ateus o ensino do catecismo e a administração dos sacramentos.