11 de Novembro, 2019 Carlos Esperança
Escola de Felgueiras continua no Estado Novo.
Por
ONOFRE VARELA
As nossas escolas do Estadocontam com a disciplina de Educação MoralReligiosa e Católica (EMRC) com a característica de “disciplina opcional”. Pela lei, não há obrigatoriedade da sua frequência no respeito pela liberdade religiosa de cada um.
Segundo o Ministério da Educação, a disciplina de EMRC também não é uma alternativa à Catequese. Pretende-se, com ela, ajudar os alunos cristãos a “um momento de aprofundamento da visão cristã da vida” e, aos não cristãos, proporcionar o contacto com o Cristianismo como fenómeno cultural e ajudá-los a definirem-se, “sem exercer qualquer acção condicionadora das suas escolhas”.
Parece que a existência da disciplina de EMRC está bem definida por lei, mas uma notícia divulgada pelo Jornal de Notícias na primeira semana deste mês de Novembro, demonstra que há professores de EMRC que não sabem disso e actuam de um modo desusado no nosso regime democrático contrariando a lei, tomando atitudes do tempo “A Bem da Nação”!
Os encarregados de Educação dos alunos do Centro Escolar de Torrados, em Felgueiras, foram avisados pela escola de que os educandos tinham de frequentar as aulas de EMRC, sob pena de as faltas serem comunicadas à Igreja Católica e as crianças ficarem impedidas de frequentar a catequese, ir à comunhão, ou, mesmo, entrar na igreja. A circular, enviada pelo coordenador do Centro Escolar, Arménio Rodrigues, diz que “no acto da matrícula foi feita a escolha para a frequência da disciplina”. À décima falta o aluno reprova e será feita comunicação mensal “à base de dados da Igreja Católica Portuguesa”. Ameaça, ainda, que isso pode trazer consequências e os alunos correm o risco de lhes ser barrado o acesso aos vários serviços da Igreja como, por exemplo, “a frequência da catequese, baptizados, primeira comunhão e outras celebrações, bem como não poderem entrar em qualquer igreja católica portuguesa”.
O JN tentou ouvir o coordenador da escola, mas sem sucesso, e o Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos – Felgueiras, limitou-se a confirmar a existência do comunicado. O Ministério da Educação, por seu lado, diz que desconhecia este “documento que não tem qualquer cabimento”. A Diocese do Porto só teve conhecimento do caso pelo jornal, e afirma que “o que é dito não espelha nenhuma orientação da Igreja. A informação é errada e a própria legislação não o permite”.
Enquanto ateu, eu podia demonstrar contentamento por esta atitude que afugenta crentes e alarga mais a distância entre o Povo e a Igreja transformada em condomínio fechado… mas, ao contrário, fico triste por saber que exerce a actividade de professor quem não devia passar de cantoneiro… e na actividade de cantoneiro, certamente, haverá muitos e bons professores desaproveitados…
(O autor não obedece ao último Acordo Ortográfico)