Formalmente, Portugal é um país laico. A Constituição da República Portuguesa deixa de lado quaisquer dúvidas, ao separar categoricamente a Igreja e o Estado, e ao proibir que alguém seja discriminado em função de, entre outros, motivos religiosos. Ou seja, perante a Lei, todas as religiões são iguais embora, de forma porcina, isto é, tal como descrito n’”O Triunfo dos Porcos”, haja uma religião mais igual que as outras. Além disso, ou a confirmar isso, não é raro ver-se membros do Governo e outras figuras do Estado atreladas a tudo quanto é vestes talares, nem inauguração que não leve benzedura.
Ora, o Tribunal Constitucional (TC) acaba de dar um pontapé neste estado de coisas. a história resume-se assim: uma procuradora do Ministério Público (MP) requereu à respectiva hierarquia dispensa de cumprir os turnos, quando estes coincidissem com um Sábado, já que o trabalho em tal dia colidia com os seus princípios religiosos, já que a magistrada é membro da Igreja Adventista. A procuradora comprometia-se a compensar esses dias com trabalho em dias de férias, por exemplo. A hierarquia foi-lhe dizendo que tivesse paciência mas a liberdade religiosa não podia sobrepor-se aos deveres laborais, e o Supremo Tribunal Administrativo chegou mesmo a argumentar que a procuradora devia ter escolhido outra profissão.
O TC, porém resolveu a questão de forma lapidar: a liberdade religiosa não consiste “apenas” em poder pertencer a qualquer religião, mas também em poder exercer o respectivo culto e cumprir os respectivos preceitos.
Lentamente, penosamente, Portugal vai-se libertando das teias de aranha “icarianas”.
Pourchassés par les djihadistes de l’Etat islamique en Irak, les Chrétiens d’Orient n’ont d’autres choix que de quitter précipitamment leur résidence, leur église sans aucune garantie pour leur avenir. La communauté internationale peine à se mobiliser. La rédaction fait le point.
Un iraquien tient dans ses mains le Coran et une Croix © REUTERS/Ahmed Malik
É irrelevante que eu considere terroristas os dirigentes de Israel e da Faixa de Gaza, que me sinta dilacerado com a implacável lei de Talião aplicada nos territórios cuja origem das injustiças é diariamente evocada e objeto de tomadas de posição por todo o mundo.
Não vale a pena recordar, a cada momento, o desacerto clamoroso da criação de Israel pela Inglaterra, URSS, EUA e pelos vencedores da Segunda Grande Guerra, em geral, que logo reconheceram o novo País, com a exceção , aliás pouco honrosa, do Vaticano.
Não esqueço a campanha de ódio orquestrada em Israel, após o selvático assassinato de três jovens estudantes raptados e sequestrados próximo de um colonato de Hebron, e as retaliações mútuas onde a superioridade militar e económica de Israel é colossal. Sendo as coisas o que são, defendo, contra os sentimentos de muita gente, o direito de Israel à existência e tranquilidade, bem como a obrigação de desmantelar os colonatos com que se expandiu pelo território da Palestina que vai inviabilizando.
Dito isto, passo a referir as manifestações da periferia de Paris, e outros locais, de apoio à Palestina, manifestações legítimas na motivação e repulsivas na forma. Os promotores exacerbam os piores sentimentos xenófobos que a extrema direita capitaliza numa orgia de antissemitismo em que se fundem dois fascismos, o autóctone, de cariz nacionalista e católico, e o árabe de primarismo muçulmano.
A destruição de estabelecimentos pertencentes a judeus, a profanação de cemitérios ou a ameaça contra sinagogas, são a hedionda manifestação do fascismo islâmico no berço do Iluminismo.
O sofrimento do povo palestiniano não deve servir de álibi para manifestações de fúria e de violência num país laico, nem se pode transformar em direito a pregação do ódio nas madraças e mesquitas do país que autoriza à religião prosélita e belicista um direito que ela nega às outras e a quem prescinde de qualquer uma.
O Islão é o maior inimigo dos muçulmanos e estes não podem continuar a vociferar em países democráticos contra caricaturas de um profeta violento ou condicionar a vivência democrática de países civilizados.
A solidariedade com a Palestina é legítima e perde racionalidade quando é cúmplice do silêncio para com a sharia, o antissemitismo e o terrorismo da demência islâmica.
Para mim, existe superioridade moral da democracia laica sobre uma religião totalitária.
