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Dia: 30 de Setembro, 2011

30 de Setembro, 2011 Carlos Esperança

A Concordata e o esbulho ao estado português

A concordata assinada entre a Santa Sé e a República Portuguesa no dia 18 de Maio de 2004 veio substituir a Concordata de 1940, para renovar as relações entre a Igreja Católica e Portugal e redefinir o estatuto desta religião no Estado Português, um acordo bilateral que privilegia de forma indecorosa os interesses do Estado do Vaticano.
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A isenção fiscal do património imobiliário bem como do imposto sobre rendimentos  e bens da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) é uma afronta aos portugueses que diariamente sofrem com as sucessivas medidas de austeridade
Quando o acordo assinado pelo Governo português com a troika prevê um aumento expressivo do imposto sobre o património (IMI) até 2012, é justo isentar a ICAR?
Não repugna que 0,5% do IRS seja destinado às Igrejas pelos contribuintes que afirmem esse desejo na respectiva declaração e que disso beneficie a Igreja católica conforme prevê o art. 27.º da Concordata, mas é intolerável que a Concordata seja tão lesiva dos interesses portugueses.  
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A isenção de impostos sobre rendimentos e bens da ICAR é um privilégio que prejudica tanto os católicos, a quem cabe sustentar o culto, como os crentes de outras religiões e os não crentes, todos sacrificados de forma mais pesada com as contribuições exigidas pelo Estado para poder isentar uma confissão religiosa.
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Os encargos com capelanias militares, prisionais e hospitalares, tal como a remuneração de professores de Educação Moral e Religiosa Católica, de nomeação discricionária dos bispos, são inaceitáveis num período de recessão e de colossais dificuldades económicas e financeiras com que os portugueses se vêem confrontados.
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Sá Carneiro perguntou para que era precisa a Concordata. Hoje precisamos de nos  livrar dela.
30 de Setembro, 2011 Luís Grave Rodrigues

30 de Setembro: dia mundial da Blasfémia!

 

«O entendimento popular da blasfémia resulta provavelmente do mandamento bíblico «não tomarás o nome do senhor teu deus em vão», muito embora nos últimos anos tal conceito se tenha estendido na consciência do público de forma a incluir imagens retratando o profeta islâmico Maomé.

 Há seis anos atrás, no dia 30 de Setembro de 2005, o jornal dinamarquês “Jyllands-Posten” publicou uma série de cartoons retratando Maomé. O que
se seguiu foi uma batalha de culturas entre o valor ocidental da liberdade de expressão e as rigorosas leis do Islão contra a blasfémia.

A religião exerce uma incomensurável pressão sobre a liberdade de expressão, graças à sua universal condenação da blasfémia.

A palavra “blasfémia” deriva de duas palavras gregas, significando βλάπτω “euu mal”, e φήμη que significa “reputação”, e tem vindo a ser tomada como «falar contra Deus», ou como a difamação da religião e de doutrinas religiosas.

Entre as mais fervorosas e mais fundamentalistas seitas religiosas a blasfémia pode variar entre beber uma cerveja até à própria negação da existência de Deus (coisas que eu já fiz no dia de hoje).

Eis o que Bíblia tem a dizer sobre blasfemos:

No Levítico 24:16: “Aquele que blasfemar contra o nome do Senhor será condenado à morte; toda a congregação deverá apedrejar o blasfemo. Tanto os estrangeiros como os cidadãos, quando blasfemarem o Nome, deverão ser condenados à morte”.

É manifesto que as três grandes religiões ocidentais têm uma opinião extremamente negativa da blasfémia, uma vez que a consideram uma ofensa capital.

As leis contra a blasfémia só servem para promover o medo entre a população e a obediência às autoridades religiosas.

Na Europa renascentista a cosmologia oficial da Igreja Católica defendia a visão aristotélica de um cosmos totalmente controlado por Deus, e que sustentava que todos os objectos celestes giravam ao redor da Terra.

Quando Galileu virou o seu telescópio para os céus e desenhou as quatro luas em órbita de Júpiter, ele estava a blasfemar contra a Igreja.

E esta limitada cosmologia defendia também que não poderia haver tal coisa como o vácuo.

Por isso, quando cientistas como Torricelli e Pascal começaram a bulir com a criação de vácuos, também eles estavam a blasfemar contra a Igreja.

George Bernard Shaw disse uma vez que «todas as grandes verdades começam como blasfémias», o que só por si poderia resumir de forma muito sucinta a busca ocidental pela Ciência.

Para as religiões que promovem a ideia de que um Deus criou o universo somente para os seres humanos, a ciência será sempre uma blasfémia, porque a ciência abre brechas na já frágil cosmologia filosófica que as religiões ensinam como verdadeira.

O «Dia da Blasfémia» é um dia de reconhecimento da importância da blasfémia numa sociedade que valoriza o direito à liberdade de expressão.

Sem liberdade para blasfemar, para falar contra as ridículas doutrinas religiosas que mantêm a sociedade na escuridão e na ignorância, não temos realmente liberdade de expressão.

Blasfemar é defender a ideia de que não há nada tão sagrado que não possa ser criticado, ridicularizado, ou até mesmo falado em voz alta.

Como ateu, cada dia é para mim o «Dia da Blasfémia» porque me recuso a colaborar com os dogmas que a religião vende».

Texto (livremente) traduzido do «Skeptic Freethought»