12 de Janeiro, 2011 Carlos Esperança
O Papa, a blasfémia e a laicidade
Bento XVI condenou as perseguições e crimes sectários cometidos contra os cristãos no Egipto e no Iraque e «a lei contra a blasfémia» do Paquistão. Quem aceita tal desvario? Só a demência sectária de uma crença pode levar à chacina de quem reza outras orações ou tem sobre a carne de porco e o álcool uma visão diferente.
O ódio religioso, destilado pelos livros ditos sagrados, é uma sobrevivência das tribos que inventaram deus como explicação por defeito para tudo o que ignoravam, para dar coesão social, combater os medos e sonhar uma vida para além da morte.
É surpreendente que as guerras religiosas que se agravam em África, entre muçulmanos e cristãos evangélicos mereçam tão pouca atenção da comunicação social europeia, que as limpezas étnicas e religiosas que ocorrem em várias partes do globo mereçam menos atenção do que qualquer acidente aéreo.
O Papa tem razão quando lamenta os ataques aos cristãos e pede o fim da “lei contra a blasfémia”, violência gratuita a primeira e anacronismo medieval a segunda. Blasfémia é qualquer discordância em relação à crença oficial ou inexistência de crença. No fundo, qualquer pessoa é ateia com os deuses dos outros. Mesmo em política, onde as ditaduras imitam as religiões, não se perdoam convicções heterodoxas.
O próprio Bento XVI ignora o «crime» quando se mantém nos códigos penais de países ditos católicos, como se as convicções particulares servissem para adjectivar países, mas a jurisprudência dos países democráticos privilegia o direito à liberdade de expressão face ao «crime» de blasfémia, ao contrário do que se passa nas teocracias.
Há muito que a laicidade se tornou a vacina capaz de conter o proselitismo e evitar lutas religiosas. O direito à crença, descrença ou anti-crença não se discute e a garantia reside na neutralidade do Estado. Só o Estado laico pode evitar a alienação de quem, para além do direito à sua crença, quer impedir aos outros uma crença diferente ou a ausência dela.
Curiosamente, o Papa que reivindica a laicidade onde os cristãos estão em minoria, é o mesmo que se opõe à educação laica na América Latina. É, aliás, normal que os bispos católicos defendam o Estado laico quando são minoritários e uma Concordata quando se julgam maioritários, com o argumento de que não se deve aplicar a igualdade ao que é diferente.
Não podemos esquecer que a liberdade religiosa só foi reconhecida pela Igreja católica no Concílio Vaticano II, há cerca de 50 anos, e não parece que o actual pontífice recorde com entusiasmo o sínodo em que participou.
Por sua vez, o mais implacável dos monoteísmos – o Islão –, recusa qualquer crença que não seja o plágio grosseiro do cristianismo, sem o tempero da cultura grega e do direito romano.
Só a laicidade pode evitar o regresso das guerras religiosas, a submissão às sotainas e o retrocesso civilizacional.