Por mais que o diabo fuja da cruz, talvez não se lembre de chamar “canalha” a Jesus Cristo, mas lembrou-se o escritor inglês Philip Pullman, já conhecido pelas suas opiniões contra o cristianismo. Ele mesmo confessa que não sabe se é ateu ou agnóstico, mas não perde ocasião para dizer que Deus deve morrer por, em Seu nome, se ter morto hereges e bruxas.
A constante “colaboração com o Estado“, de que a Igreja Católica se serve para surripiar dinheiro aos contribuintes através de subvenções económicas, – para o culto e para o clero, centros de ensino nomeadamente universidades, construção e conservação de edifícios, entre outras onerosas minudências, a par da atribuição de competências para o ensino em escolas públicas com diplomas e habilitações só por eles reconhecidos; fazem da Igreja um parceiro lesivo para a sociedade e o próprio Estado.
As manobras para converter o ensino da Catequese nas escolas públicas (disfarçada de Religião e Moral), num procedimento favorável à Igreja, financiada com impostos dos contribuintes, constituem uma afronta e um desafio inadmissíveis em democracia. A estes privilégios, essenciais para a hegemonia da Igreja Católica, – económico e competências, – há a acrescentar o privilégio de que esta goza na oficialização dos símbolos eclesiásticos, – festas religiosas, festas militares, hospitais, variadíssimas manifestações de culto público etc. – E ainda o facto de usufruir de uma presença privilegiada e cada vez mais acentuada dos seus ministros e sua clientela nos meios de comunicação social públicos.
Na realidade os privilégios têm aumentando de modo surpreendente e até provocatório, a coberto da chamada lei da “liberdade religiosa“, que mais não é do que uma forma de dilatar a supremacia do “Ideal Católico” no espaço público. O enorme financiamento de que usufruem as escolas e centros docentes, acumulado com as enormes isenções fiscais de que a Igreja continua a gozar, discriminando injustamente os demais cidadãos, individual e colectivamente, é um insulto e uma provocação, pois fica posta em causa a “obrigação” do princípio não-confessional do Estado, espírito este, fiel ao Laicismo, que é o suporte indispensável numa sociedade democrática e pluralista.
Enquanto a Igreja Católica busca aumentar insaciavelmente, subvenções económicas através do Estado, as demais confissões religiosas usam exclusivamente as ofertas dos seus fiéis. Porque insiste a Igreja Católica em não seguir o bom exemplo das suas congéneres? A Igreja está moralmente obrigada a publicar as suas contas, um balanço completo e detalhado da exorbitante ajuda económica que recebe, e que procede dos contribuintes independentemente da ideologia destes. A grande questão é que o dinheiro que recebe do Estado, não representa nem de longe a expressão da fé dos portugueses (contribuintes). Para confirmar o que escrevo basta consultar e ver que só aproximadamente 20% dos portugueses, decide entregar à Igreja a sua cota contributiva colocando o X na casa correspondente na declaração de IRS. Mas a Igreja Católica, obriga os outros 80% da população que não concorda, a contribuir para o seu financiamento através do Estado
Uma Igreja habituada a impor por todos os meios a sua Ideologia em todas as esferas da vida pública e privada, constitui um poder e por conseguinte uma ameaça que tem que ser condicionada pelo Estado, para protecção desse mesmo Estado. A Igreja Católica está cada vez mais perigosa – Politicamente falando. O erro deste governo foi começar com cedências, subvalorizando a força estrutural e a capacidade de reacção política do Clero.
O Estado Português não tem religião oficial, – Ponto final. O Estado não pode obrigar os cidadãos deste país a financiar esta ou qualquer outra religião em particular.
Por
A RTP, canal televisivo público, assinou, segundo noticia hoje o jornal o Público, um acordo com a Comissão de Tempo de Emissão das Confissões Religiosas para, de futuro, regular a emissão de programas religiosos na rádio, em Portugal, invocando a Lei da Liberdade Religiosa em vigor.
Tais tempos de antena já existem na RTP2 – programa : A Fé dos Homens – e no qual participam 13 confissões religiosas, regidos por princípios de rotatividade e representatividade. Penso que a rotatividade não abrange a ICAR. Esta estará presente em todas as emissões!
Esta Lei, que contem matéria que foi objecto de intensa contestação, estatui no Artigo 25.º – Tempos de emissão religiosa – o seguinte:
1 — ….
2 — A atribuição e distribuição do tempo de emissão referido no número anterior é feita tendo em conta a representatividade das respectivas confissões e o princípio da tolerância, por meio de acordos entre a Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas e as empresas titulares dos serviços públicos de televisão e de radiodifusão.
Todos conhecemos a argumentação de somos “um País tradicionalmente católico”. Penso ser daí que advém a qualificação da representatividade, embora nada esteja recenseado, a não ser, provavelmente, o número de portugueses baptizados. Sabemos o que representa este critério. O baptismo ocorre na maioria dos casos em recém-nascidos e na primeira infância, e depois, esse vínculo – para as estatísticas e penso que para a própria ICAR perdura por toda a vida. Os que abjurarem não são forçados a fazê-lo publicamente, nem a comunicá-lo às autoridades religiosas, pelo que se tornam em “católicos não-praticantes”, situação surrealista para um já não crente e continuam a ter relevância estatística para a ICAR…
Mas o nº. 2 do art.º 25 introduz um outro parâmetro – o princípio da tolerância.
Este princípio da tolerância é subsidiário de uma outra condição – da condescendência.
De quem e para quem?
Mas afinal o que é o princípio da tolerância?
O artigo 1º da Declaração de Princípios sobre a Tolerância aprovada pela Conferência Geral da Unesco (Paris/1995), define a tolerância como o respeito, a aceitação e apreço da riqueza e da diversidade das culturas de nosso mundo, é a harmonia na diferença.
De acordo com o citado, a tolerância é o sustentáculo dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia e do Estado de Direito.
Segundo o acordo estipulado, nos dias úteis a ICAR dispões de nove minutos, enquanto as restantes 12 confissões disporão, em conjunto, de 3 minutos. Isto é, se não houver rotatividade, as “outras” confissões disporão cada uma de 15 segundos (segundos, não me equivoquei) de emissão, por sessão.
Perguntas:
Será este o diferencial de representatividade da ICAR perante as outras religiões?
A ICAR tem tempos em função da representatividade.
O que sabe a RTP sobre a representatividade das outras confissões?
Porque razão a IURD opta por comprar estações emissoras ou tempos de antena?
Admitindo que seja aplicou-se o princípio da tolerância?
Na prática este acordo não é a concretização – a consagração – da hegemonia da ICAR?
Nota:
Por despacho publicado no “Diário da República” – II Séria, n.º 71, de 10 de Abril de 2006, os membros da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas, integram :
– António Rego, ICAR;
– Samuel Pinheiro Pinto, Igreja Evangélica Portuguesa;
– Ester Mucznik, Comunidade Israelita;
– Mahomed Abed Gulano, Comunidade Muçulmana;
– Mário Mota Marques, Comunidade Bahá i [*]
[*] – Confesso que não conhecia esta confissão!
Segundo li, trata-se de uma crença originária na Pérsia (actual Irão) e, naturalmente, perseguida pelo actual regime islâmico, que ao trazer o evolucionismo para o interior das religiões reveladas, os bahá’is tentaram implantar no campo religioso um sincretismo que se traduz na aceitação daquilo a que chamam «os manifestantes de Deus» indo de Krishna a Buda, de Abraão a Zoroastro, de Moisés a Jesus Cristo ou Maomé. O “Báb” em português significa “A Porta”.
Curiosidade: O atleta português Nelson Évora pratica esta religião.
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