O Movimento Liberal Social (MLS) considera os actuais feriados desadequados à realidade portuguesa.
Numa sociedade multicultural, onde existem múltiplas religiões, onde os não-crentes são já o segundo “grupo religioso” do país e onde a tradição católica tem um peso tendencialmente menor, a existência de feriados comemorativos de adventos exclusivos ao Catolicismo afigura-se como discriminatória.
Por respeito a todos os cidadãos, o MLS incita os partidos parlamentares a rever o regime de feriados, eliminando os actuais feriados religiosos e substituindo-os por dias de férias suplementares à disposição de cada trabalhador. Um tal regime seria benéfico para aqueles que não são católicos ou são católicos não-praticantes, aumentaria o número de dias úteis de trabalho, diminuiria os gastos das empresas em pagamentos suplementares aos trabalhadores nos dias feriados e reduziria a paragem do país em períodos de “pontes” como o que se verificou esta semana.
Sobre este tema, Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou “Existem pelo menos cinco feriados religiosos em Portugal que já não fazem qualquer sentido (Sexta-Feira Santa, Corpo de Deus, Assunção de Nossa Senhora, Todos os Santos, Imaculada Conceição) por a esmagadora maioria da população, mesmo muitos daqueles que se consideram Católicos, os considerar apenas como dias extra de férias e não como uma data especial a ser comemorada”.
Ensino: Associação Ateísta considera “injusto e imoral” que professores católicos possam leccionar outras matérias
13 de Junho de 2009, 00:25
Lisboa, 12 Jun (Lusa) – A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considera “injusto e imoral” que os professores de religião católica, que são nomeados pelos bispos sem serem sujeitos a concurso, usem os anos de serviço enquanto docentes desta disciplina para leccionarem outras matérias.
Carlos Esperança, presidente da AAP, disse à agência Lusa que “não se compreende que professores sem concursos legais para outras disciplinas as possam ensinar.”
“Há professores (de Religião e Moral) que aproveitam o tempo de serviço a leccionar essa disciplina para depois passar à frente de professores com melhor qualificação para leccionar outra disciplina”, afirmou à Lusa Carlos Esperança.
À comunicação social:
COMUNICADO
Professores de moral ameaçam Estado com tribunal
Os Bispos portugueses enviaram, no dia 8 do corrente mês, um comunicado a Sócrates dizendo que os docentes católicos são discrimi-nados pela tutela, que os limita às aulas de moral e os impede de participar na gestão escolar.
1 – A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) discorda do ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC), ou de qualquer outra confissão, nas escolas públicas, por ofender o princípio da laicidade a que o Estado se encontra obrigado;
2 – Discorda, de forma ainda mais veemente, que o Estado presuma terem as dioceses a idoneidade para atribuir a competência para o EMRC, em concursos especiais e à margem das normas que regem os concursos dos outros professores;
3 – O comunicado da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ao primeiro-ministro onde afirma que os docentes das aulas de Religião estão limitados às aulas de moral e impedidos de participar na gestão escolar é inaceitável pelas seguintes razões:
a) Não é compreensível que professores sem concursos legais para outras disciplinas as possam ensinar;
b) É inaceitável que, com base em concursos especiais, graças ao poder discricionário dos bispos, haja professores com direitos acrescidos (ao professor que tenha habilitação dupla para grupos disciplinares distintos é vedada a possibilidade de leccionar disciplinas de ambos em simultâneo);
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) considera abusiva a exigência episcopal de favorecer os pregadores da fé e aproveita para denunciar os casos de professores com classificações que não lhes permitem o acesso à profissão e que, depois de alguns anos de ensino de ERMC, lhes seja contado o tempo de serviço que os coloca à frente de colegas mais qualificados.
Este expediente, injusto e imoral, não pode ser consentido pelo Estado. A AAP repudia a nomeação eclesiástica de professores das escolas públicas e que o tempo de serviço das aulas de ERMC sirva para passarem à frente dos colegas sujeitos ao rigor de um concurso público.
A AAP não discute a religião dos senhores bispos mas contesta a moralidade desta reivindicação. É incompreensível que ainda haja aulas de religião e moral católica e que o Estado permita que se evan-gelize nas escolas públicas. É inaceitável que este proselitismo seja pago pelo erário público. E é um abuso que professores nomeados pelas igrejas, contratados sem cumprir os critérios exigidos aos seus colegas, reivindiquem tantos ou mais direitos que estes só por ensinarem uma religião.
Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 12 de Junho de 2009
O Diário de uns ateus é o blogue de uma comunidade de ateus e ateias portugueses fundadores da Associação Ateísta Portuguesa. O primeiro domínio foi o ateismo.net, que deu origem ao Diário Ateísta, um dos primeiros blogues portugueses. Hoje, este é um espaço de divulgação de opinião e comentário pessoal daqueles que aqui colaboram. Todos os textos publicados neste espaço são da exclusiva responsabilidade dos autores e não representam necessariamente as posições da Associação Ateísta Portuguesa.