No Irão, discute-se um projecto de lei que prevê a pena de morte para quem participe em sites que divulguem o ateísmo.
Ainda bem que não vivo no Irão. Visto daqui, Alá é pequeno e Maomé um pateta.
A pena de morte é uma barbárie que repugna ao humanismo e um acto de vingança que envergonha os Estados e os cidadãos. É natural que tenha vindo a ser erradicada dos países civilizados, sobretudo daqueles onde são mais fundas as marcas do Iluminismo e melhor defendidos pelas Constituições os direitos, liberdades e garantias.
Mas se a rusticidade da violência é já, em si, uma enormidade que afronta a civilização e a decência, há motivos que juntam, à vingança e crueldade, a demência.
No Irão acabam de ser condenados à morte por lapidação, uma pena do especial agrado de Maomé, oito mulheres e um homem acusados de adultério, crimes que resultam sobretudo da violência doméstica e onde os condenados carecem de instrução básica para perceberem o crime de que são acusados.
As teocracias são o contrário das democracias e não se espera contemplações do Profeta ou de quem promulga as suas divinas leis. De pouco servem as circunstâncias em que o crime foi cometido ou a confusão obscena entre crime e pecado, entre o Código Penal dos países laicos e o direito canónico, de sabor medieval, dos países sob tutela clerical.
Camilo e Ana Plácido estiveram presos, ele por ter copulado com mulher casada e ela por adultério, pena exclusiva de mulher. O homem só era punível quando apanhado em flagrante delito «sós e nus na mesma cama» ou por existência de carta ou documento escrito. Foi uma carta que perdeu Camilo. O escritor cumpriu mais de um ano de prisão preventiva e Ana Plácida um pouco mais. Terá pesado a ousadia de retirar do Convento da Conceição, em Braga, uma mulher que devia dedicar-se à contemplação mística e à oração, em vez de dar-se a relaxações eróticas.
Em Portugal já decorreu século e meio. No Irão ainda hoje vigora o crime, com efeitos muito mais arrasadores. Em Portugal resta, como resquício teocrático e vergonha dos legisladores, o crime de blasfémia, punível com prisão, que a jurisprudência ignora perante um bem maior – a liberdade de expressão.
No Irão dos aiatolas a polícia e os tribunais são um mero instrumento do clero de que o mundo civilizado é cúmplice em nome do respeito pela tradição e pela cultura.
Há quem confunda religião e cultura.
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