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Dia: 30 de Janeiro, 2006

30 de Janeiro, 2006 Palmira Silva

Crónicas do Cavaleiro da Pérola Redonda

«toda a religião que, em nome de uma ordem espiritual, impõe sobre o corpo um regime de sistemática repressão, tende a produzir personalidades neuróticas» Rubem Alves, teólogo, filósofo e psicanalista

Passada a excitação das presidenciais, que o distraiu da res católica, João César das Neves regressa em força ao mais básico fundamentalismo cristão abordando um tema recorrente na sua opinação de segunda: a homossexualidade. Lendo apenas o título do artigo, «Fundamentalismo e homofobia» poder-se-ia pensar que J.C. das Neves tinha finalmente apreendido o conceito tolerância e que o artigo seria um mea culpa do opinador do Diário de Notícias em relação a opinações anteriores.

Uma vez que o termo «sodomia» remete a um dos mitos relatados no Génesis, a destruição de Sodoma e Gomorra, a condenação da homossexualidade é, na sua génese, uma manifestação de fundamentalismo (que é simplesmente a insistência em levar estritamente à letra os escritos ditos «sagrados»). Só depois de Tomás de Aquino se utilizou outro argumento, que perdura até hoje, a afirmação de que é um pecado contrário à natureza (peccatum contra naturam). Claro que à época de Tomás de Aquino o conceito de «natureza» não era de todo «natural». Aliás, ainda hoje se discute o que é natural e o que é cultural. O auxílio das ciências sociais é fundamental para tratarmos desse tema, pois a antropologia, a sociologia e a psicologia têm mostrado que muitos comportamentos que consideramos «naturais» são na verdade, culturais. De qualquer forma, um pecado, seja «contra a natureza» ou qualquer outro, só o é para os seguidores da religião que os define. Não faz sentido impôr a toda a sociedade não só o conceito de «natureza» bíblico como a criminalização dos «pecados» cristãos!

Claro que este «pequeno» pormenor passa completamente ao lado de J.C. das Neves que compara o fundamentalismo IDiota que assola os Estados Unidos à recente resolução do Parlamento Europeu que pretende pôr termo à discriminação de homossexuais. Na sua introdução condenatória do fundamentalismo integrista norte-americano, o ilustre opinador mostra que está a leste do que se tem passado nos Estados Unidos, porque não é verdade que «o fundamento invocado para essa proposta [o ensino do criacionismo a par do evolucionismo], inclusive em tribunal, costuma ser o conceito de liberdade religiosa». Os IDiotas pretendem exactamente o contrário, que o seu neo-criacionismo não tem nada a ver com religião e é sim uma teoria «científica» válida. Que o não é e que é apenas uma forma disfarçada de introduzir religião nas salas de aula de ciências foi o fundamento da recente decisão do juiz John Jones no mediático julgamento de Kitzmiller.

Ou seja, J. C. das Neves não só baseia a sua opinação em premissas erradas, diria mais trocadas, ou seja, a IDiotia pretende ser ciência e não religião e como tal nunca esteve em causa a liberdade religiosa, bem pelo contrário, enquanto na «Resolução sobre a Homofobia na Europa» se repõe este direito fundamental do Homem. Para além disso, enquanto a IDiotia se refere à res pública esta resolução diz respeito à res privada.

Na sua opinação que, como é habitual, é um tratado de falácias, J.C. das Neves insurge-se contra a violação da liberdade (?) que esta resolução «abstrusa» (sic) constitui, já que uma «pessoa, em liberdade, tem o direito de pensar que a homossexualidade é uma depravação». Eu pensaria ser pacífico que a resolução pretende não limitar as lucubrações privadas de qualquer fundamentalista católico mas sim as suas manifestações públicas de intolerância, nomeadamente via «linguagem inflamatória, odiosa e ameaçadora».

Que tal seja considerado uma afronta à liberdade, isto é intolerância, religiosa ou uma imposição de «dogmas alheios» é algo que me mistifica. Quando, mais de 57 anos após a Assembleia Geral das Nações Unidas ter proclamado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhece que a praxis pública europeia não pode ser refém dos preconceitos e dogmas de qualquer religião em relação a comportamentos privados e ao decidir em conformidade, o Parlamento Europeu está apenas cumprir o preconizado na supracitada Declaração.

30 de Janeiro, 2006 Palmira Silva

A primeira encíclica – a parte política

A segunda parte da encíclica de Bento XVI é um manifesto político e, simultaneamente, um tratado do pensamento sofismático. Pensamento sofismático que pode enganar um leitor mais apressado que, descontando uma menção ao «ameaçador» secularismo actual no parágrafo 37, poderia acreditar que com esta encíclica se renova o Concílio Vaticano II no que respeita à separação Estado-Igreja, ou mais concretamente em relação à «autonomia das realidades temporais».

Nada mais longe da verdade! Depois de arrumada numa primeira parte a ortodoxia da res privada, Bento XVI explicita na segunda parte o que tem sido tema do seu papado, a recusa da laicidade e das dissidências «sociais» dos católicos. Assim, a segunda parte da encíclica versa sobre como deve ser ordenada a res pública, a polis, mais concretamente, quais devem ser os papéis do Estado e da Igreja na sociedade.

E as congeminações de Bento XVI são no mínimo alarmantes já que ele tem, como passarei a explicar, uma visão minimalista do Estado. Estado que não deve de forma alguma interferir na «missão» da Igreja, que passa pela regulação das sociedades determinada pela sua «natureza íntima» expressa no «tríplice dever: anúncio da Palavra de Deus (kerygma-martyria), celebração dos Sacramentos (leiturgia), serviço da caridade (diakonia)». Quaisquer pretensões que alguns crentes pretendem ver no ponto c) do parágrafo 31 de que a caridade não é uma capa para um proselitismo aberto é desmentido pela afirmação do Papa de que estes «São deveres que se reclamam mutuamente, não podendo um ser separado dos outros»

As citações de filósofos políticos como Nietzsche, Descartes, Aristóteles, Platão, Agostinho de Hipona (várias vezes, como já indiquei) e Marx pretendem recordar que o «amor» divino é um tema recorrente na História da filosofia política e que quando os filósofos ( e os políticos que neles se inspiram) esquecem o divino quando fazem política o resultado é calamitoso. Assim sendo, a secção sobre justiça e caridade (parágrafos 26-29) em que Bento XVI discute as funções da Igreja e do Estado, inicia-se pela refutação da crítica marxista à caridade cristã, isto é, a refutação da afirmação, para muitos católicos pacífica, de que os pobres precisam de justiça social não de caridade.

Bento XVI, de forma hábil mas falaciosa, usa a falência do marxismo/comunismo para demonstrar que de facto a caridade não é uma forma de os ricos «subtraírem-se à instauração da justiça e tranquilizarem a consciência, mantendo as suas posições e defraudando os pobres nos seus direitos» mas sim algo indispensável para uma «ordem» social mais justa, para a qual é fundamental o papel caritativo (e prosélito) da Igreja, financiado com dinheiro estatal. Nova ordem social em que o papel do Estado é minímo já que «Não precisamos de um Estado que regule e domine tudo, mas de um Estado que generosamente reconheça e apoie, segundo o princípio de subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas forças sociais», ou seja, um Estado que basicamente tem como função financiar a Igreja!

Esta encíclica é assim um tratado de teologia política católica par excellence que essencialmente versa sobre a necessidade de «menos Estado», não no sentido liberal do termo, mas sim significando que a governação de facto deve ser efectuada pela Igreja. Igreja que, segundo Ratzinger, é a instituição que deve suprir as necessidades mais básicas dos cidadãos, já que justiça e política são necessárias mas o agape transcende a política.

Teologia política subjacente ao percurso do católico Sam Brownback, o republicano teocrata que não só Pat Robertson mas também Harald Bredesen, o fazedor de presidentes que conta Reagan e Bush no curriculum, querem ver na presidência dos Estados Unidos em 2008. Brownback, um dos autores do «Acto de Restauração» – que limita o âmbito das acções que podem ser apreciadas pelo Supremo Tribunal, mais especificamente, faz com que não sejam passíveis de recurso decisões feitas por um agente judicial que reconheça Deus como a fonte da lei, liberdade ou governo – pretende, no caso de ser eleito, implementar uma concepção de Estado em tudo análoga à defendida por Ratzinger nesta Encíclica. Isto é, Brownback pretende não uma política baseada na fé mas fé em vez de política. Se eleito, a América será uma terra de sonho em que apenas mandam o livre mercado e Deus. Todas as estruturas estatais que mantiveram o tecido social americano desaparecerão ou serão privatizadas, nomeadamente escolas, Segurança Social e o «welfare» americano, que será certamente substituído pela caridade cristã.

Qual é o papel da Igreja então que ressalta desta encíclica que fez alguns dos nossos crentes leitores, que certamente não a analisarm em profundidade, afirmar que constitui um hino à laicidade? Depois de traçar a doutrina social da Igreja face às ameaças marxistas que, com as suas pretensões de justiça social, pretendiam retirar à Igreja a arma por excelência do proselitismo, a caridade, Bento XVI distingue entre a acção indirecta da Igreja, da competência dos católicos leigos que devem assumir «empenho por um justo ordenamento do Estado e da sociedade», e acção directa da Igreja que se deve restringir à «actividade caritativa organizada». Ou seja, para Ratzinger não compete directamente à Igreja «a formação de estruturas justas», com o que condena implicitamente todos os teólogos da libertação e afins, a Igreja deve imiscuir-se na política apenas indirectamente, preparando leigos, que devem trazer (isto é impôr) os ditames de Roma para a cena política dos respectivos países.

Devem ser esses leigos a efectivar as lutas políticas da Igreja nos tais temas fracturantes, através da «purificação da razão e o despertar das forças morais» já que é «missão dos fiéis leigos configurar rectamente a vida social».

Assim, esta encíclica é de facto uma ode anti-laicidade, para além de uma ode anti-Estado Social, já que não só afirma que o Estado deve subsdiar a Igreja, a quem cabe via caridade/agape fazer «justiça» social, como por outro lado afirma ser obrigação dos crentes imiscuirem-se na dispensa da justiça (o único papel, para além da cobrança dos impostos que sustentarão a Igreja, claro, que segundo Ratzinger cabe ao Estado) sempre que esta não seja «recta», isto é, não obedeça aos ditames do Vaticano, ou antes «às exigências do bem», sendo que o bem é o agape cristão definido e interpretado por Ratzinger!

Achei igualmente interessante o parágrafo em que Ratzinger relembra que a caridade cristã, embora assegurada pelo dinheiro público, deve ser dispensada «principalmente para com os irmãos na fé»!