6 de Novembro, 2005 Mariana de Oliveira
Tentativa de um acordo frustrado
A semana passada, a Conferência Episcopal Espanhola declarou a inexistência de um acordo sobre o tratamento da religião no projecto para a Lei Orgânica da Educação e a manutenção do apoio à manifestação convocada para Madrid, no dia 12 de Novembro. Anteontem, foi a vice-presidente do governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega, que assegurou que o acordo «não foi possível e lamentamo-lo».
Ao que parece, o governo socialista mostrava-se disposto a inserir nos currículos escolares a disciplina de História das Religiões, dentro da nova área de Educação para a cidadania, e a manter a obrigatoriedade da educação religiosa, embora como matéria opcional e não computável.
O diálogo com o governo, segundo os bispos espanhóis, «não deu os frutos esperados» e as negociações precipitaram-se face à iminente manifestação contra a nova Lei Orgânica da Educação, onde não está excluída a presença de alguns membros da hierarquia da ICAR.
Depois do conselho de ministros do passado dia 4, a vice-presidente explicou que o governo de Espanha teria gostado de ter chegado a um acordo, mas que tal não tinha sido possível. Apesar de se mostrar aberta a um novo acordo, María Teresa de la Vega entende que «francamente, vejo-o muito difícil, não acredito, inclino-me mais a pensar o contrário». Acerca da manifestação do próximo dia 12 e da presença de padres, afirmou: «não é a primeira vez que alguns bispos apelam à participação numa manifestação contra o governo, e não o digo com alegria, mas também considero que são eles que se devem explicar aos cidadãos».
Até agora, alguns bispos – como os de Tarazona e Huesca – anunciaram a sua presença na manifestação que pretende evitar a marginalização do ensino da religião (católica, claro) e a deterioração da situação laboral dos seus professores. Assim, o bispo auxiliar de Madrid, Fidel Herráez, enviou uma carta a todos os sacerdotes, que contém uma nota do Conselho de Laicos onde se convoca a manifestação e se recorda que «ao cardeal Rouco pareceu oportuno enviar esta carta às paróquias». Por seu turno, o delegado diocesano do ensino de Madrid, Avelino Revilla, expediu uma missiva a todos os directores de colégios e aos professores de religião, onde lhes diz que «nos colocaram numa situação difícil e o mínimo que podemos fazer é levantar a nossa voz como cidadãos e manifestarmo-nos contra um modo de legislar que não tem em atenção o bem comum e os direitos fundamentais do indivíduo». Aqui, onde se lê «bem comum» e «direitos fundamentais do indivíduo», deverá ler-se «bem comum aos católicos» e «direitos fundamentais do indivíduo católico».
Numa sociedade que se quer pluralista e num ensino público que pretende ser coerente com esse mesmo pluralismo, não pode nem deve haver lugar ao favorecimento de uma religião face às outras ou face a nenhuma. Devemos defender a liberdade de religião, que só será verdadeiramente atingida se não for imposta o ensino de uma religião aos alunos independentemente da sua vontade, isto porque aquela liberdade tem um sentido positivo e também um sentido negativo igualmente essencial.