Em completa oposição ao que se passa nos Estados Unidos, em que o muro de separação entre o Estado e a religião se está a tornar cada vez mais fino e ameaça ruir sob os assaltos dos teocratas, do Japão chegam-nos notícias de que uma visita do primeiro-ministro Junichiro Koizumi a um templo foi considerada inconstitucional por um tribunal japonês.
Na realidade, os membros do Governo não podem participar oficialmente em qualquer actividade religiosa já que a constituição do Japão prescreve total separação da religião e estado, nomeadamente através do seu artigo 20, que diz «A liberdade religiosa é garantida a todos. Nenhuma organização religiosa receberá privilégios do Estado nem exercerá qualquer autoridade política», e do artigo 89 que enuncia «Nenhum dinheiro público ou outra propriedade pública será gasto ou apropriado para o uso, benefício ou manutenção de alguma instituição religiosa ou qualquer organização de caridade, educacional ou de benevolência que não esteja sob o controle de uma autoridade pública».
Ironicamente a actual Constituição japonesa foi elaborada com base numa proposta do general norte-americano MacArthur, no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e na sequência da rendição incondicional do Japão exigida pela Declaração de Potsdam. Declaração em que na secção 10 se podia ler «Liberdade de expressão, de religião e de pensamento, assim como respeito pelos direitos humanos fundamentais serão estabelecidos (no Japão)». Assim foram estabelecidas as bases de uma laicidade até então desconhecida no Japão pela pena dos americanos, que nesta altura enfrentam o risco muito real de verem a laicidade abolida no seu próprio país!
Na passada quinta-feira John G. Roberts Jr. tomou posse como membro (vitalício) do Supremo Tribunal norte-americano. Para os mais desatentos do que se passa no outro lado do Atlântico, Roberts, um católico convicto, é igualmente um activista anti interrupção voluntária da gravidez e irá, como é exigido aos católicos, transportar os seus dogmas religiosos para o cargo que passará a ocupar.
De facto, Roberts assistiu a uma missa por alma dos fetos abortados nos Estados Unidos, evento que constituiu para o piedoso jurista «um meio absolutamente apropriado para chamar a atenção para a tragédia do aborto». A sua mulher é advogada e uma grande financiadora de um grupo activista anti-aborto. Para além de que Roberts considera que a decisão do Supremo Tribunal conhecida como Roe vs Wade, que estabeleceu o direito ao aborto nos US em 1973, foi «decidida erradamente» e baseada no «assim chamado direito à privacidade».
Mas mais preocupantes são os indícios de que uma vez no Supremo Roberts será um paladino da derrocada do que Jefferson, um dos pais fundadores dos US, chamou muro de separação religião – Estado, e que foi até ao século XXI um dos pilares desta nação. De facto, a actuação legal anterior de Roberts indicia que este não partilha dos propósitos que presidiram à fundação dos Estados Unidos, bem pelo contrário, indica que se lhes opõe visceralmente. Preocupações que já foram expressas por grupos laicos deste país, que consideram por esta razão que Roberts é absolutamente inapropriado para o cargo.
Roberts foi eleito para substituir William Rehnquist, outro teo-conservador, que faleceu no início de Setembro. Os norte-americanos laicos aguardam agora com temor a nomeação de um candidato para o lugar de Sandra O’Connor. Esperemos que este(a) nomeado(a) partilhe da opinião de um anterior membro do Supremo, John Paul Stevens, que escreveu:
«Quando se remove um tijolo do muro que foi desenhado para separar a religião do governo, aumentamos o risco de conflitos religiosos e enfraquecemos as fundações da nossa democracia»
Nem os métodos mais piedosos, como o fogo, acabaram com os hereges.