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Dia: 24 de Maio, 2005

24 de Maio, 2005 Ricardo Alves

Liberdade de expressão e blasfémia

Tony Blair não desiste de legislar contra a blasfémia. Antes das recentes eleições no Reino Unido, Blair tentara fazer aprovar uma lei contra o «ódio religioso», numa tentativa de recuperar votos no eleitorado muçulmano, que se afastara dos trabalhistas na sequência da guerra do Iraque. A lei foi rejeitada três vezes.

Após a vitória dos Trabalhistas nas eleições britânicas, Tony Blair, como nos relatam os secularistas britânicos, insiste em aprovar uma lei que proteja o islão britânico da crítica, à semelhança do que já acontece, no RU, com outras religiões. Como tem sido relatado exaustivamente aqui no Diário Ateísta, as leis que limitam a liberdade de expressão, protegendo as religiões da crítica, são infelizmente comuns em muitos países europeus (por exemplo, na Grécia, na Holanda, ou na Rússia).

No entanto, a ideia de limitar a crítica da religião, para além de liberticida, é contraproducente. Ninguém é mais anti-religioso do que um religioso fanático. Há poucos anos, o bispo católico «de esquerda» Januário Torgal Ferreira teve palavras intolerantes contra a IURD num momento em que havia violência nas ruas contra esta igreja, e certos protestantes são mais anti-católicos do que muitos ateus. Na Europa contemporânea, quem quiser comprar panfletos anti-semitas encontra-os em livrarias muçulmanas, por entre comentários do Corão. Portanto, quase todas as religiões criticam as outras religiões, e frequentemente com uma violência que pode ser entendida como ódio. Criminalizar a expressão de ideias anti-religiosas ilegalizaria muitas expressões religiosas, o que é sem dúvida um paradoxo e uma ironia.

E evidentemente, quase todas as religiões criticam violentamente o ateísmo, embora uma lei por ofensas anti-ateístas não deva render os votos necessários para desencadear uma iniciativa legislativa…

O espaço público democrático não pode prescindir da liberdade de expressão, essa possibilidade de dizer aos extremistas religiosos e outros reacionários o que não querem ouvir. Salman Rushdie sabe-o bem, como o sabe a deputada holandesa Hirsi Ali, que não desiste de exercer o seu direito a criticar a religião que abandonou. Criticar as religiões, mesmo satirizá-las, é exercer a nossa liberdade de expressão. Legislar contra a blasfémia é imunizar contra a crítica aqueles que querem destruir essa e outras liberdades.