Dia: 5 de Abril, 2005

5 de Abril, 2005 André Esteves

5 de Abril, 2005 Ricardo Alves

A iniciativa da Associação República e Laicidade (ARL) de pedir o fim dos crucifixos e dos rituais religiosos na escola pública desencadeou um debate salutar, que tem sido particularmente vivo no blogue Barnabé. O debate parece ter amainado nas últimas horas, e podem portanto retirar-se algumas conclusões.

1. Ninguém põe em causa a interpretação da lei feita pela ARL. Os crucifixos nas salas de aula de escolas públicas serão portanto propaganda religiosa ilegal, assim como os rituais religiosos que aí têm lugar (conferir os artigos 41º e 43º da Constituição da nossa República, e os artigos 2º, 4º e 9º da Lei da Liberdade Religiosa).
2. As escolas não são igrejas, como afirmou lapidarmente Vital Moreira. O exercício legítimo de uma religião (a católica ou outra) pode ter lugar na esfera privada (associativa), como aliás já acontece e deve continuar a acontecer. O que é ilegítimo é confundir o que é estatal (a escola da República) e obrigatório (a escolaridade básica), com o que é privado (a crença) e facultativo (a prática religiosa).
3. Existem, muito provavelmente, centenas senão milhares de escolas em todo o país que impõem a presença de crucifixos a alunos que não são católicos. Registo, com agrado, que são cada vez menos os católicos que defendem que a sua religião e respectivos símbolos devem ser impostos a todos.
4. O caso do padre Loreno confunde muitas mentes sensíveis, que argumentam que a Lei Eleitoral da Assembleia da República limita a liberdade de expressão. A verdade é que a limita, mas é indubitável que essa limitação é necessária para assegurar a tranquilidade das campanhas eleitorais. Não é por acaso que o artigo 153º, que se aplica aos «ministros de qualquer religião», é enquadrado por dois artigos (o 152º e o 154º) onde o legislador preveniu as tentativas de coacção que possam ser perpetradas por empregadores ou outras pessoas. Trata-se, claramente, de precaver contra qualquer abuso de uma relação de poder para fins eleitorais, quer essa relação de poder seja patrão-empregado ou padre-crente.
5. A laicidade não é de esquerda nem de direita. É um tipo de regime, como a democracia é uma forma de governo. Pessoalmente, sou de esquerda, mas a democracia e a laicidade são consensos que podem e devem abarcar a esquerda e a direita. A fractura é entre clericais (os que querem impôr a sua religião a toda a comunidade) e laicistas (os que defendem a neutralidade e a independência do espaço público face às religiões e ideologias).
6. Existe uma questão religiosa na sociedade portuguesa, que começa agora a ser debatida. Esperemos que haja a coragem política de fazer cumprir as leis e a Constituição. É o mínimo que se pede.

5 de Abril, 2005 jvasco

Continua a espantar-me o debate e a polémica sobre a questão dos crucifixos na sala de aula.

Sinceramente nunca pensei que fosse uma questão polémica. Sempre considerei que qualquer católico de bom senso subscreveria a posição da ARL (Associação República e Laicidade) e que a questão dos crucifixos na sala de aula só não estaria resolvida por questões de inércia burocrática, e falta de empenho nessa questão (estamos todos de acordo que não é prioritária – mas é de muito fácil resolução).

Nem me passou pela cabeça que tantas pessoas ficassem revoltadas com a posição da ARL, e não entendessem qual a razão para retirar os ditos crucifixos. Já tentei explicar por palavras, mas resolvi fazer um pequeno esboço, que talvez seja mais explícito, visto que as palavras têm-se mostrado insuficientes:

Ninguém gostaria de ver a segunda imagem, pois não? Nem numa aldeia onde o satanismo fosse uma «tradição cultural» e numa escola oficial onde a maioria dos professores fossem satânicos. Se viajassem para tal aldeia, para aí viver, eram bem capazes de gostar que tais símbolos fossem retirados, já que o director da escola nem sequer permitiria uma imagem cristã na sala de aula dos vossos filhos. Eu gostaria que tais símbolos satânicos fossem retirados.
Façam lá a analogia…

O estado não é cristão, islâmico, satânico, budista, ateu ou agnóstico. E não deve ser! O estado deve ser laico. Indiferente às religiões ou posições religiosas, não fazer propaganda nem às religiões, nem à ausência delas. Cada cidadão opta em total liberdade, sem a pressão do estado para fazer esta ou aquela escolha.

E se eu acharia mal ver um símbolo ateu no topo da sala de aula, pois o estado não tem nada que fazer propaganda ao ateísmo, também acho mal ver uma cruz (assumindo que não tem valor artístico especial, etc…).
Será a minha posição tão difícil de entender?

5 de Abril, 2005 André Esteves

São 1:41 da manhã e a RTP1 está a passar um telefime sobre o famoso «julgamento dos macaquinhos» em 1925 no Tennesse. John Scopes, um professor de uma escola primária foi preso por explicar a evolução aos seus alunos, contrariando a famosa lei Butler que proibia o ensino da evolução nas escolas do estado de Tennesse.

Já tive a oportunidade de ver o telefilme e trata-se, na minha opinião, de mais uma lavagem de um clássico de Hollywood, em que o politicamente obrigatório hollywoodesco pinta, como de costume para não desagradar demais os seus espectadores fanáticos, os ateus como nihilistas psicóticos que procuram perseguir a religião, na figura do jornalista Hornbeck.

Mesmo assim, o filme original é considerado um dos filmes melhor realizados de todos os tempos e produziu uma peça para a broadway que hoje é representada, algures no planeta, todos os dias.

A escolha da RTP não é inocente. Tratam-se de migalhas para manter as aparências. Tendo-se embrenhado na orgia mediática à volta da morte de Karol Wojtila que o lobby católico preparou nos meios de comunicação social, tentam com esta gotinha acalmar críticas que provavelmente têm sentido por toda a parte…

Querem queixar-se? O número da linha de Atendimento ao Espectador da RTP1:

Chega da/do papa que nos querem fazer comer!!!
Chega de pintarem os ateus e agnósticos como o bicho papão!!!
Se não for a constituição, também pagamos impostos!!!