3 de Dezembro, 2004 Carlos Esperança
A escola deve ser laica
A obsessão das Igrejas pelo ensino não é mais do que a tentativa de recuperação de uma arma política para controlar as consciências, promover o proselitismo e exercer o poder. A ICAR conseguiu em Portugal uma preponderância que compromete a laicidade. A mais escandalosa concessão, na escalada meticulosa e metodicamente preparada, é a Universidade Católica, com direitos e regalias de que mais nenhuma universidade privada goza. São excessivos os estabelecimentos dominados pela ICAR, desde o ensino pré-escolar ao superior, sem descurar os numerosos lares que lhe servem de apoio. O poder religioso só tem sido limitado pelas dificuldades de recrutamento do clero, compensado por uma legião de prosélitos dispostos a servir a ICAR.
A tradição ancestral do monopólio das igrejas nacionais na educação pública rompeu-se com a separação da Escola e da Igreja, que se iniciou em finais do séc. XVIII e se prolongou até aos princípios do séc. XX, umas vezes de modo gradual, outras de forma violenta. Foi este percurso histórico que quebrou o monopólio religioso que as igrejas em geral, e a ICAR em particular, se esforçam por recuperar, sem esquecer o carácter patológico das madraças islâmicas.
A ideia da separação entre a Igreja e o Estado está intimamente ligada à história política europeia e não é, segundo hoje se propala, uma singularidade francesa. Começou na Inglaterra de John Locke, com a Carta sobre a Tolerância (1689) onde se pedia já que a Igreja fosse completamente separada do poder político, pedido formulado em latim (Epistola de Tolerantia no seu nome original latino) para que as barreiras linguísticas não limitassem a difusão da pretensão através de toda a cristandade. Antes, já John Locke empreendera a refutação do direito divino dos reis e do absolutismo régio.
A convicção de que a descrença conduzia à depravação do indivíduo e à ruína social era o argumento para legitimar a educação confessional, torná-la obrigatória e justificar a discriminação e perseguição dos que enjeitavam a autoridade eclesiástica. O progresso da humanidade está ligado à emancipação da tutela religiosa. A progressiva secularização do ensino e da assistência estão na base das modernas sociedades democráticas. É por isso que a ICAR trava uma luta desenfreada contra o laicismo com pressões intoleráveis sobre os governos dos países onde se instalou.
A separação da Igreja e do Estado, em França, comemora no próximo ano um século. Da Espanha à América latina os povos pretendem romper as grilhetas impostas pela ICAR. Cabe aos livres-pensadores ser solidários nessa luta de emancipação e combater a vocação totalitária que parece ter recidivado no cristianismo (não apenas na ICAR) por um estranho contágio da esquizofrenia islâmica.
Não há países livres onde o ensino e a saúde são monopólio da Igreja. Não há democracia onde esta domina o Estado. Não há felicidade onde os padres controlam a sociedade.